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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

135 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

LUZINETE RIBEIRO DA PAIXAOCPF

IRANI DANTAS DA SILVA SOARESCPF

ROBSON GOMES DA SILVACPF

MARCIA DE SOUZA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA SANTOS· CPF 951.***.***-44

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

MARIO CESAR RIBEIRO REIS· OAB BA 045315

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2846886/BA (2025/0025406-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: LUZINETE RIBEIRO DA PAIXAO AGRAVANTE: IRANI DANTAS DA SILVA SOARES AGRAVANTE: ROBSON GOMES DA SILVA AGRAVANTE: MARCIA DE SOUZA FONSECA ADVOGADO: MARIO CESAR RIBEIRO REIS - BA045315 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI ADVOGADO: RENAN MACHADO LIMA - BA024801 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025. (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

MARCIA DE SOUZA FONSECACPF

ROBSON GOMES DA SILVACPF

IRANI DANTAS DA SILVA SOARESCPF

LUZINETE RIBEIRO DA PAIXAOCPF

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Reu:

ROBSON DA SILVA SANTOS· CPF 951.***.***-44

Reu:

MARIO CESAR RIBEIRO REIS· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2025 (28/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZINETE RIBEIRO DA PAIXAOCPF

IRANI DANTAS DA SILVA SOARESCPF

ROBSON GOMES DA SILVACPF

MARCIA DE SOUZA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

Advogados

Autor:

MARIO CESAR RIBEIRO REIS· CPF 797.***.***-00

Reu:

RENAN MACHADO LIMA· CPF 005.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LUZINETE RIBEIRO DA PAIXAOCPF

IRANI DANTAS DA SILVA SOARESCPF

ROBSON GOMES DA SILVACPF

MARCIA DE SOUZA FONSECACPF

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR RIBEIRO REIS· CPF 797.***.***-00

Reu:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 505.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCIA DE SOUZA FONSECACPF

ROBSON GOMES DA SILVACPF

IRANI DANTAS DA SILVA SOARESCPF

LUZINETE RIBEIRO DA PAIXAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR RIBEIRO REIS· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

LUZINETE RIBEIRO DA PAIXAOCPF

IRANI DANTAS DA SILVA SOARESCPF

ROBSON GOMES DA SILVACPF

MARCIA DE SOUZA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR RIBEIRO REIS· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUZINETE RIBEIRO DA PAIXAO (AGRAVANTE)

2. IRANI DANTAS DA SILVA SOARES (AGRAVANTE)

3. ROBSON GOMES DA SILVA (AGRAVANTE)

4. MARCIA DE SOUZA FONSECA (AGRAVANTE)

Reu

5. MUNICÍPIO DE CAMAÇARI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARIO CESAR RIBEIRO REIS· OAB BA 045315

Autor:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Autor:

MARIO CESAR RIBEIRO REIS· OAB BA 45315· CPF 797.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARIO CESAR RIBEIRO REIS· OAB BA 045315

Reu:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Reu:

MARIO CESAR RIBEIRO REIS· OAB BA 45315· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

JANAIR PORTO GOMESCPF

Reu

ANA MARIA GONCALVES MANDIM - MECNPJ

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Autor:

MARIO CESAR RIBEIRO REIS· OAB BA 45315· CPF 797.***.***-00

Reu:

MARINA DOS SANTOS RABELO· OAB BA 42152· CPF 029.***.***-94

Reu:

THALYA LIMA MACHADO· OAB BA 57774· CPF 021.***.***-73

Reu:

FERNANDA VIEIRA SANTOS· OAB BA 61234· CPF 860.***.***-96

Reu:

MARIA ISABEL SENA GOMES VIEIRA· OAB BA 28941· CPF 016.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Janair Porto Gomes Advogado: Robson Da Silva Santos (OAB:BA25054-A) Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Apelado: Superintendencia De Transito E Transporte Publico-s.t.t. Advogado: Marina Dos Santos Rabelo (OAB:BA42152-A) Advogado: Fernanda Vieira Santos (OAB:BA61234-A) Advogado: Thalya PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 0501466-49.2014.8... (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JANAIR PORTO GOMESCPF

Reu

ANA MARIA GONCALVES MANDIM - MECNPJ

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Autor:

MARIO CESAR RIBEIRO REIS· OAB BA 45315· CPF 797.***.***-00

Reu:

MARINA DOS SANTOS RABELO· OAB BA 42152· CPF 029.***.***-94

Reu:

THALYA LIMA MACHADO

Reu:

FERNANDA VIEIRA SANTOS· OAB BA 61234· CPF 860.***.***-96

Reu:

MARIA ISABEL SENA GOMES VIEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/07/2024 (25/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Claudia Dos Santos Pereira Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315) Executado: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Camaçari Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0503551-37.2016.8.05.0039 EXEQUENTE... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

CLAUDIA DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

Reu:

MARIO CESAR RIBEIRO REIS· OAB BA 45315· CPF 797.***.***-00

Reu:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de recurso extraordinário (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO LOPES E SILVA JUNIORCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 04/03/2026. (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO LOPES E SILVA JUNIORCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO LOPES E SILVA JUNIORCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2024 (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

16/03/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Reu:

ELAINE VIRGINIA CASTRO CORDEIRO RIOS· OAB BA 19060· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jose Pereira Dos Santos Advogado: Robson Da Silva Santos (OAB:BA25054) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO SENTENÇA 0023349-34.2011.8.05.0001 Procedimento... (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Reu:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

R$ 900,00

Autor

DAIANE SOUZA LIMACPF

ROBSON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BARAO DO TRIUNFO INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Robson Da Silva Santos Advogado: Robson Da Silva Santos (OAB:BA25054) Exequente: Daiane Souza Lima Advogado: Robson Da Silva Santos (OAB:BA25054) Executado: Barao Do Triunfo Incorporadora Ltda. Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0092177-82.2011.8.05.0001 Cumprimento... (11/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 900,00

Autor

BARAO DO TRIUNFO INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

ROBSON DA SILVA SANTOSCPF

DAIANE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Último movimento: Publicado Despacho em 08/09/2022. (09/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 6.317,98

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACPF

Reu

UNDIARA SANTANA DE ASSIS GADEACPF

Advogados

Autor:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Autor:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 16283· CPF 754.***.***-68

Autor:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Clarissa Vitoria Silva Lopes Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Embargado: Jussara Conceicao Leal Palma Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Embargante: Municipio De Camacari Advogado: Renan Machado Lima (OAB:BA24801-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0503990-48.2016.8.05.0039.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMB... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CLARISSA VITORIA SILVA LOPESCPF

JUSSARA CONCEICAO LEAL PALMACPF

Advogados

Autor:

RENAN MACHADO LIMA· OAB BA 24801· CPF 005.***.***-26

Reu:

MARIO CESAR RIBEIRO REIS· OAB BA 45315· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1051132/2025 - AgInt (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

CLARISSA VITORIA SILVA LOPESCPF

JUSSARA CONCEICAO LEAL PALMACPF

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

CLARISSA VITORIA SILVA LOPESCPF

JUSSARA CONCEICAO LEAL PALMACPF

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

RENAN MACHADO LIMA· OAB BA 24801· CPF 005.***.***-26

Reu:

MARIO CESAR RIBEIRO REIS· OAB BA 45315· CPF 797.***.***-00

Reu:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA LUCIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ALFREDO BEFERACPF

ALFREDO

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Autor:

DAIANE SOUZA LIMA· OAB BA 65895· CPF 013.***.***-06

Reu:

PAULO MARCOS DOS SANTOS LIBANIO· OAB BA 38927· CPF 430.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TASSIO FERREIRA SANTOSCPF

Reu

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACPF

Advogados

Autor:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Reu:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Reu:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Reu:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 16283· CPF 754.***.***-68

Reu:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Último movimento: Publicado Despacho em 28/04/2026. (28/04/2026)

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