Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

160 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 73.995,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA· OAB RJ 112257· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA· OAB MS 006964· CPF 582.***.***-00

Reu:

BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA· OAB RJ 112257· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

EUGENIO JESUS LUQUE QUISPECPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA· OAB MS 006964· CPF 582.***.***-00

Reu:

JEAN SANTOS PINTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO JESUS LUQUE QUISPECPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EUGENIO JESUS LUQUE QUISPE

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

EUGENIO JESUS LUQUE QUISPECPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE ROCHA DRUMMOND

Reu:

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA· OAB MS 006964· CPF 582.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 73.995,35

Autor

EUGENIO JESUS LUQUE QUISPECPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EUGENIO JESUS LUQUE QUISPECPF

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE ROCHA DRUMMOND

Reu:

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA· OAB MS 006964· CPF 582.***.***-00

Reu:

FILIPE ROCHA DRUMMOND

Último movimento: Certidão (12/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICIPIO DE DOURADOS

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Autor:

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA· OAB MS 6964· CPF 005.***.***-41

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FILIPE ROCHA DRUMMOND· OAB MS 27793

Autor:

INÊS BATISTI DANTAS VIEIRA· OAB MS 6324

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA· OAB MS 6964· CPF 005.***.***-41

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FILIPE ROCHA DRUMMOND· OAB MS 27793

Reu:

INÊS BATISTI DANTAS VIEIRA· OAB MS 6324

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc. Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Interessado: Eugenio Jesus Luque Quispe DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recurso Especial nº 0814153-23.2022.8.12.0002/50002... (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 2.079,78

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Prazo em Curso (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOLINDA SOARES RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA· OAB RJ 112257· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Reu:

FILIPE ROCHA DRUMMOND

Reu:

VIVIANI MORO· OAB DF 0000000· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 149.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANI MORO· OAB DF 0000000· CPF 614.***.***-00

Reu:

FILIPE ROCHA DRUMMOND

Reu:

VIVIANI MORO· OAB DF 0000000· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Certidão (10/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

UrgênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

VIVIANI MORO· OAB MS 7198· CPF 614.***.***-00

Autor:

FILIPE ROCHA DRUMMOND· OAB MS 27793

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

NILTON MARCELO DE CAMARGO· OAB SP 146903· CPF 153.***.***-84

Reu:

VIVIANI MORO· OAB MS 7198· CPF 614.***.***-00

Reu:

FILIPE ROCHA DRUMMOND· OAB MS 27793

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

NILTON MARCELO DE CAMARGO· OAB SP 146903· CPF 153.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Filipe Rocha Drummond (OAB: 27793A/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessada: Diolinda Soares Ribeiro DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos Perita: Flávia Midori Arakaki Ayres Tavares do Couto esse modo, considerando que o aresto... (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 7.481,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WALMIR JOSE BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ROCHA DRUMMOND· OAB MS 27793

Reu:

ANACLETO DA SILVA SOBRINHO· OAB MS 19573· CPF 322.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 7.481,76

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WALMIR JOSE BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ROCHA DRUMMOND· OAB MS 27793

Reu:

ANACLETO DA SILVA SOBRINHO· OAB MS 19573· CPF 322.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS· OAB SP 224120· CPF 013.***.***-27

Reu:

FELIPE ROCHA DRUMMOND· OAB MS 27793

Outros

NILTON KIOSHI KURACHI· OAB MS 6732

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Agro Energia Santa Luzia S/A Advogado: Breno Ferreira Martins Vasconcelos (OAB: 224120/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nilton Kiyoshi Kurachi (OAB: 6732B/MS) Embargos de Declaração Cível nº 1408836-98.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Nélio Stábile Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo... (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS· OAB SP 224120· CPF 013.***.***-27

Reu:

NILTON KIYOSHI KURACHI· OAB MS 6732· CPF 059.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FraldasFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 51.948,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SIRLEI BARBOSA DE ASSIS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

FILIPE ROCHA DRUMMOND· OAB MS 27793

Outros

NILTON MARCELO DE CAMARGO· OAB SP 146903· CPF 153.***.***-84

FRANCISCO JOSÉ SOARES BARROSO· OAB MS 3837

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 185.123,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSé NIVALDO TOREZANCPF

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 185.123,10

Autor

JOSé NIVALDO TOREZANCPF

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSé NIVALDO TOREZANCPF

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR LAGUSTERA RIGOLDI· OAB MS 28735

Autor:

FILIPE ROCHA DRUMMOND· OAB MS 27793

Reu:

JOÃO VICTOR LAGUSTERA RIGOLDI· OAB MS 28735

Reu:

FILIPE ROCHA DRUMMOND· OAB MS 27793

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 4.080,00

Autor

EVA MARIA FRANCO DE ALMEIDA ORTIZCPF

Reu

MUNICíPIO DE NIOAQUECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

FELIPE ROCHA DRUMMOND· OAB MS 27793

JÚLIO CÉSAR OCAMPOS GONÇALVES· OAB MS 4370· CPF 181.***.***-00

EVANDRO SILVA BARROS· OAB MS 7466· CPF 759.***.***-87

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE NIOAQUECNPJ

Reu

EVA MARIA FRANCO DE ALMEIDA ORTIZCPF

Advogados

Autor:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Autor:

EVANDRO SILVA BARROS· OAB MS 7466· CPF 759.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 4.080,00

Autor

EVA MARIA FRANCO DE ALMEIDA ORTIZCPF

Reu

MUNICíPIO DE NIOAQUECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Reu:

EVANDRO SILVA BARROS· OAB MS 7466· CPF 759.***.***-87

Reu:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 51.000,00

Autor

MARCOS ADRIANO ROMANINICPF

Reu

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BORDINHAO MICHELLI ROMANINI· OAB SP 441910· CPF 420.***.***-82

Reu:

NELSON MOACIR ALVES BARROSO· OAB MS 7572· CPF 106.***.***-20

Reu:

FILIPE ROCHA DRUMMOND· OAB MS 27793

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 784.225,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICE CARTOES ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICE CARTOES ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916

Reu:

FILIPE ROCHA DRUMMOND· OAB MS 27793

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ICE CARTOES ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916

Reu:

FILIPE ROCHA DRUMMOND· OAB MS 27793

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 5.072.566,62

Autor

ICE CARTOES ESPECIAIS LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ICE CARTOES ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ICE CARTOES ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA IARA BORGES DANIEL· OAB MS 15043· CPF 820.***.***-04

Reu:

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS· OAB SP 1488

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 5.072.566,62

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ICE CARTOES ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

ICE CARTOES ESPECIAIS LTDACNPJ

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

ALANDNIR CABRAL DA ROCHA· OAB MS 7795· CPF 639.***.***-91

Autor:

LUIZA IARA BORGES DANIEL· OAB MS 15043· CPF 820.***.***-04

Autor:

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS· OAB SP 1488

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916

Autor:

VINICIUS SIMONY ZWARG· CPF 130.***.***-37

Reu:

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS· OAB SP 1488

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916

Reu:

VINICIUS SIMONY ZWARG· CPF 130.***.***-37

Reu:

LUIZA IARA BORGES DANIEL· OAB MS 15043· CPF 820.***.***-04

Reu:

ALANDNIR CABRAL DA ROCHA· OAB MS 7795· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/01/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

CELMA DE OLIVEIRA LOPES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA RODRIGUES SILVA· OAB MS 23805

Reu:

FILIPE ROCHA DRUMMOND· OAB MS 27793

Reu:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Reu:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166· CPF 036.***.***-99

Reu:

GIULIA MACHADO QUEIROZ· OAB MS 24674· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal