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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

190 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 4.721.689,45

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO VERDE

Reu

RODRIGO STECHOWCPF

PAULO ROBERTO RIGUER VARGASCPF

MAURO APARECIDO FACHOLLICPF

LUCIANO POMPEO DA SILVACPF

LEVY FONSECA NETOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

WILLIAN CARDOSO DE ANDRADE· OAB MT 13008· CPF 003.***.***-45

Reu:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 25027· CPF 022.***.***-05

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Reu:

GISELE FERNANDES AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELE FERNANDES AQUINO· OAB MT 19580· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem (13/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 4.721.689,45

Autor

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CAMPO VERDECNPJ

MAURO APARECIDO FACHOLLICPF

DIRCEU JULIO DUARTECPF

ESTER CARMELA BAUMCPF

PAULO ROBERTO RIGUER VARGASCPF

+ 10 outros

Reu

ALDEMIR CARVALHO DOS SANTOSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO VERDE

RODRIGO STECHOWCPF

PAULO ROBERTO RIGUER VARGASCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 25027· CPF 022.***.***-05

Autor:

WILLIAN CARDOSO DE ANDRADE· OAB MT 13008· CPF 003.***.***-45

Autor:

GISELE FERNANDES AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELE FERNANDES AQUINO· OAB MT 19580· CPF 043.***.***-32

Autor:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Reu:

GISELE FERNANDES AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELE FERNANDES AQUINO· OAB MT 19580· CPF 043.***.***-32

Reu:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 25027· CPF 022.***.***-05

Reu:

WILLIAN CARDOSO DE ANDRADE· OAB MT 13008· CPF 003.***.***-45

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMIR CARVALHO DOS SANTOS

Reu

ALDEMIR CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Autor:

WILLIAN CARDOSO DE ANDRADE· OAB MT 13008· CPF 003.***.***-45

Autor:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 25027· CPF 022.***.***-05

Autor:

GISELE FERNANDES AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELE FERNANDES AQUINO· OAB MT 19580· CPF 043.***.***-32

Reu:

GISELE FERNANDES AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELE FERNANDES AQUINO· OAB MT 19580· CPF 043.***.***-32

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Reu:

WILLIAN CARDOSO DE ANDRADE· OAB MT 13008· CPF 003.***.***-45

Reu:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 25027· CPF 022.***.***-05

Reu:

GISELE FERNANDES AQUINO· OAB MT 1958000

Último movimento: Definitivo (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstaduaisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMIR CARVALHO DOS SANTOS

Reu

ALDEMIR CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Autor:

WILLIAN CARDOSO DE ANDRADE· OAB MT 13008· CPF 003.***.***-45

Autor:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 25027· CPF 022.***.***-05

Autor:

GISELE FERNANDES AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELE FERNANDES AQUINO· OAB MT 19580· CPF 043.***.***-32

Reu:

GISELE FERNANDES AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELE FERNANDES AQUINO· OAB MT 19580· CPF 043.***.***-32

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Reu:

WILLIAN CARDOSO DE ANDRADE· OAB MT 13008· CPF 003.***.***-45

Reu:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 25027· CPF 022.***.***-05

Reu:

GISELE FERNANDES AQUINO· OAB MT 1958000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, cuja inércia será considerada como conc... (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 717.427,94

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

RODRIGO STECHOWCPF

Advogados

Reu:

DAIANE DAMBROS SCHMIDT· OAB MT 11765· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO STECHOW em 23/04/2026 23:59 (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 10.695.667,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CAMPO VERDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO-RS

SILMAR ADRIANO ALEXANDRECPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CUIABA-MT

RODRIGO STECHOWCPF

Advogados

Autor:

EVERSON LUIS GROSS· OAB RS 47606· CPF 585.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESPOLIO DE ELIEL ALVES DE SOUSA

ANGELICA YARA SIQUEIRACPF

Reu

RODRIGO STECHOWCPF

Advogados

Autor:

DIOGO FERNANDO PECORA DE AMORIM· OAB MT 17695· CPF 034.***.***-71

Reu:

GABRIEL LORENZZATTO· OAB MT 20692· CPF 078.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELICA YARA SIQUEIRA em 16/05/2024 23:59 (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RODRIGO STECHOWCPF

Reu

ANGELICA YARA SIQUEIRACPF

ESPOLIO DE ELIEL ALVES DE SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2005

Distribuição

24/01/2005

Valor

R$ 59.328,00

Autor

BAYER CROPSCIENCE LTDACNPJ

MILTON DABUL POMPEU DE BARROSCPF

Reu

RODRIGO STECHOWCPF

Advogados

Autor:

MILTON DABUL POMPEU DE BARROS· OAB MT 3551· CPF 176.***.***-91

Reu:

GIOVANI BIANCHI· OAB MT 6641· CPF 654.***.***-04

Reu:

ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2006

Distribuição

21/11/2006

Valor

R$ 2.154.188,92

Autor

MINISTÉRIO DA FAZENDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GUIDONE ROMEU DALLASTRACPF

WILLIAN MOREIRA DE SOUSACPF

JOAO LAUDECIR BORBACPF

RODRIGO STECHOWCPF

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Reu:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Reu:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (03/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 2.154.188,92

Autor

WILLIAN MOREIRA DE SOUSACPF

RODRIGO STECHOWCPF

JOAO LAUDECIR BORBACPF

GUIDONE ROMEU DALLASTRACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTÉRIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Autor:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente para Instância de origem (27/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 614.330,34

Autor

EVALDO REZENDE FERNANDESCPF

Reu

RODRIGO STECHOWCPF

Advogados

Autor:

YURI ZARJITSKY DE OLIVEIRA· OAB MT 23931· CPF 136.***.***-06

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Autor:

EVALDO REZENDE FERNANDES· CPF 314.***.***-49

Reu:

GIOVANI BIANCHI· OAB MT 6641· CPF 654.***.***-04

Reu:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO· OAB MT 16289· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO REZENDE FERNANDESCPF

Reu

RODRIGO STECHOWCPF

Advogados

Autor:

JOACIR JOLANDO NEVES· OAB MT 3610· CPF 200.***.***-87

Autor:

GIOVANI BIANCHI· OAB MT 6641· CPF 654.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Autor:

YURI ZARJITSKY DE OLIVEIRA· OAB MT 23931· CPF 136.***.***-06

Reu:

GIOVANI BIANCHI· OAB MT 6641· CPF 654.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Reu:

YURI ZARJITSKY DE OLIVEIRA· OAB MT 23931· CPF 136.***.***-06

Último movimento: Publicação (10/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2005

Distribuição

26/04/2005

Valor

R$ 691.761,60

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/04/2005

Distribuição

26/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA.

Reu

RODRIGO STECHOWCPF

Advogados

Autor:

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA· OAB MT 5367· CPF 655.***.***-63

Autor:

ESPÓLIO DE ELIEL ALVES DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIEL ALVES DE SOUSA· OAB MT 7397· CPF 419.***.***-49

Autor:

JONES SOUZA VELHO· OAB MT 16702· CPF 635.***.***-34

Autor:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB MT 7074· CPF 788.***.***-72

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA· OAB MT 5367· CPF 655.***.***-63

Reu:

ESPÓLIO DE ELIEL ALVES DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIEL ALVES DE SOUSA· OAB MT 7397· CPF 419.***.***-49

Reu:

JONES SOUZA VELHO· OAB MT 16702· CPF 635.***.***-34

Reu:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB MT 7074· CPF 788.***.***-72

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

28/09/2010

Valor

R$ 3.249.771,70

Último movimento: Decorrido prazo de TRAVESSIA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48648510 (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

29/09/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/07/2026)

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