Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ROGERIO JOSE DOS SANTOS

MARCOS PAULO FRANCACPF

LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MARCOS PAULO FRANCACPF

LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIORCPF

ROGERIO JOSE DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER COSTA RODRIGUES· OAB ES 23827· CPF 108.***.***-27

Autor:

HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA· OAB ES 9273· CPF 377.***.***-00

Reu:

ROGER COSTA RODRIGUES· OAB ES 23827· CPF 108.***.***-27

Reu:

HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA· OAB ES 9273· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BANESTES

Reu

MARCOS PAULO FRANA

Advogados

Autor:

GUSTAVO TATAGIBA DE ARAUJO· OAB ES 25224· CPF 132.***.***-57

Autor:

FLAVIO TEIXEIRA RASSELI· OAB ES 16840· CPF 103.***.***-86

Reu:

ROGER COSTA RODRIGUES· OAB ES 23827· CPF 108.***.***-27

Reu:

HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA· OAB ES 9273· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BANESTES

Reu

MARCOS PAULO FRANA

Advogados

Autor:

GUSTAVO TATAGIBA DE ARAUJO· OAB ES 25224· CPF 132.***.***-57

Autor:

FLAVIO TEIXEIRA RASSELI· OAB ES 16840· CPF 103.***.***-86

Reu:

ROGER COSTA RODRIGUES· OAB ES 23827· CPF 108.***.***-27

Reu:

HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA· OAB ES 9273· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO BANESTES, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARCOS PAULO FRANA, ROGERIO JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO TATAGIBA DE ARAUJO - ES25224 Advogados do(a) REU: HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA - ES9273, ROGER COSTA RODRIGUES - ES23827 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar as... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 37.996,32

Autor

ROGERIO JOSE DOS SANTOS

Reu

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSESTCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MIRANDA RIBEIRO· OAB ES 14240· CPF 059.***.***-61

Autor:

RAFAEL SANTA ANNA ROSA· OAB ES 9195· CPF 068.***.***-95

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ROGERIO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO TRABACH· OAB ES 23563· CPF 128.***.***-25

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LEONARDO TRABACH· OAB ES 23563· CPF 128.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ROGERIO JOSE DOS SANTOS

Outros

JOÃO PAULO GOMES DOS SANTOS· OAB GO 50050· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Processo Arquivado (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGÉRIO JOSÉ DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FERNANDO BRUNO CARIS DE OLIVEIRA· OAB MG 152672· CPF 097.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO JOSE DOS SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE· OAB MS 10738· CPF 702.***.***-72

Reu:

ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE· OAB MS 10738· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. 275/278, a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12. O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório. (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 4.400,00

Autor

ROGERIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON DE AZEVEDO· OAB MT 12082· CPF 811.***.***-34

Autor:

ALUIRSON DA SILVA ARANTES JUNIOR· OAB MT 17550· CPF 004.***.***-84

Autor:

WAYNE ANDRADE COTRIM ARANTES· OAB MT 12603· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59 (19/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO JOSE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

WAYNE ANDRADE COTRIM ARANTES· OAB MT 12603· CPF 963.***.***-87

Autor:

ALUIRSON DA SILVA ARANTES JUNIOR· OAB MT 17550· CPF 004.***.***-84

Autor:

ALISSON DE AZEVEDO· OAB MT 12082· CPF 811.***.***-34

Reu:

WAYNE ANDRADE COTRIM ARANTES· OAB MT 12603· CPF 963.***.***-87

Reu:

ALUIRSON DA SILVA ARANTES JUNIOR· OAB MT 17550· CPF 004.***.***-84

Reu:

ALISSON DE AZEVEDO· OAB MT 12082· CPF 811.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2010

Distribuição

21/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOSE VALTEIR DE SANTANA

ROGERIO JOSE DOS SANTOS

SEVERINO SIMPLICIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JULIA FERNANDA DOS SANTOS· OAB PE 59657· CPF 112.***.***-76

Reu:

MARCONE SILVA DOS SANTOS· OAB PE 44453· CPF 039.***.***-10

Reu:

JEFFERSON GINETON DA SILVA· OAB PE 39303· CPF 051.***.***-90

Reu:

ELZIR QUIRINO DE MELO JUNIOR· OAB PE 56652· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ROGERIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZACAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 55691· CPF 073.***.***-09

Autor:

JOSE FOERSTER JUNIOR· OAB PE 7368· CPF 103.***.***-68

Último movimento: Alterada a parte (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ROGERIO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 55691· CPF 073.***.***-09

Reu:

JOSE FOERSTER JUNIOR

Reu:

EDUARDO LUIZ BRITO FERREIRA· CPF 166.***.***-91

Reu:

SAMUEL ELITON ALVES DE LIMA· OAB PE 48959· CPF 104.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LUIZ BRITO FERREIRACPF

Reu

ROGERIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 55691· CPF 073.***.***-09

Reu:

JOSE FOERSTER JUNIOR· OAB PE 7368· CPF 103.***.***-68

Reu:

EDUARDO LUIZ BRITO FERREIRA· OAB PE 14723

Último movimento: Petição (Contra-razões) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LUIZ BRITO FERREIRACPF

Reu

ROGERIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 55691· CPF 073.***.***-09

Reu:

JOSE FOERSTER JUNIOR· OAB PE 7368· CPF 103.***.***-68

Reu:

EDUARDO LUIZ BRITO FERREIRA· OAB PE 14723

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Rogério José dos Santos. Embargado: Estado de Pernambuco. DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Embargos de Declaração no Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0061638-36.2019.8.17.2001; Cuida-se de Embargos de Decla... (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROGERIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

TAMARA CONCEICAO BARROS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO JOSE DOS SANTOS

Reu

TAMARA CONCEICAO BARROS SANTOSCPF

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal