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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 28.097,88

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

VINICIUS CUSTODIO SANTANACPF

HENRIQUE PEREIRA DA SILVACPF

LEIZA MARTINS MACKAY DUBUGRASCPF

ADRIANO ROMAO LOPESCPF

VICTOR MACKAY DUBUGRASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VIVIANE BECKER AMARAL NUNES· CPF 635.***.***-53

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 050208· CPF 731.***.***-15

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 040301· CPF 102.***.***-40

Outros

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 011620

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 034445· CPF 030.***.***-24

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA· OAB GO 034448· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO ROMAO LOPESCPF

HENRIQUE PEREIRA DA SILVACPF

LEIZA MARTINS MACKAY DUBUGRASCPF

VICTOR MACKAY DUBUGRASCPF

ACADEMIA VALPARAISO LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 28.097,88

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

ACADEMIA VALPARAISO LTDA - MECNPJ

ADRIANO ROMAO LOPESCPF

HENRIQUE PEREIRA DA SILVACPF

LEIZA MARTINS MACKAY DUBUGRASCPF

+ 2 outros

Reu

ACADEMIA VALPARAISO LTDA - MECNPJ

HENRIQUE PEREIRA DA SILVACPF

ADRIANO ROMAO LOPESCPF

VICTOR MACKAY DUBUGRASCPF

LEIZA MARTINS MACKAY DUBUGRASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VIVIANE BECKER AMARAL NUNES· CPF 635.***.***-53

Autor:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 026910· CPF 006.***.***-27

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 050208· CPF 731.***.***-15

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 040301· CPF 102.***.***-40

Autor:

DÉBORA CHRISTINA BRANT WOLFF· OAB DF 066876· CPF 035.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 050208· CPF 731.***.***-15

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 040301· CPF 102.***.***-40

Reu:

DÉBORA CHRISTINA BRANT WOLFF· OAB DF 066876· CPF 035.***.***-46

Reu:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 026910· CPF 006.***.***-27

Reu:

VIVIANE BECKER AMARAL NUNES· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 30.470,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO ROMAO LOPESCPF

Reu

AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DA GRACA SOUTO· OAB DF 23441· CPF 920.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA GRACA SOUTO· OAB DF 22744· CPF 858.***.***-91

Reu:

MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA· OAB DF 19449· CPF 794.***.***-30

Reu:

ANDREZA DA SILVA FERREIRA· OAB DF 32585· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/09/2024 (16/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 10.422,43

Autor

ADRIANO ROMAO LOPESCPF

Reu

AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DA GRACA SOUTO· OAB DF 23441· CPF 920.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA GRACA SOUTO· OAB DF 22744· CPF 858.***.***-91

Reu:

MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA· OAB DF 19449· CPF 794.***.***-30

Reu:

ANDREZA DA SILVA FERREIRA· OAB DF 32585· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 131.924,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 131.924,40

Autor

ACADEMIA PLANALTINA 21 S.A.CNPJ

ADRIANO ROMAO LOPESCPF

HENRIQUE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Autor:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Autor:

PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Reu:

VIVIANE BECKER AMARAL NUNES· OAB DF 11437· CPF 635.***.***-53

Reu:

JOSÉ MENDONÇA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANO ROMAO LOPESCPF

ATLAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

HENRIQUE PEREIRA DA SILVACPF

VINICIUS CUSTODIO SANTANACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Autor:

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· OAB DF 44918· CPF 011.***.***-69

Autor:

MARLON TOMAZETTE· OAB DF 14006· CPF 777.***.***-53

Autor:

TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI· OAB DF 30398· CPF 011.***.***-50

Autor:

MARCELA CRISTINA MOREIRA ARAUJO· OAB DF 74247· CPF 047.***.***-74

Reu:

RUBENS SIQUEIRA DUARTE· OAB SP 131290· CPF 071.***.***-16

Reu:

ANDRE DUARTE SANTOS· OAB SP 425087· CPF 462.***.***-93

Reu:

MANAEM SIQUEIRA DUARTE· OAB SP 248893· CPF 286.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO ROMAO LOPESCPF

Reu

HERVALDO SAMPAIO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE MEDEIROS NEVES· OAB DF 34400

Autor:

PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Autor:

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS· OAB DF 72634· CPF 042.***.***-42

Reu:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE MEDEIROS NEVES· OAB DF 34400

Reu:

PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Reu:

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS· OAB DF 72634· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AnônimaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO RODRIGUES DO VALLE

Reu

ACADEMIA LUZIANIA SA

ADRIANO ROMAO LOPESCPF

HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

VINICIUS CUSTODIO SANTANACPF

Advogados

Autor:

KEILA THIEMY OLIVEIRA SAITO· OAB DF 52796

Autor:

JULIANA VIEIRA BARROS· OAB DF 36254· CPF 017.***.***-96

Autor:

JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO· OAB DF 54233· CPF 046.***.***-61

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445· CPF 030.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

KEILA THIEMY OLIVEIRA SAITO· OAB DF 52796

Reu:

JULIANA VIEIRA BARROS· OAB DF 36254· CPF 017.***.***-96

Reu:

JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO· OAB DF 54233· CPF 046.***.***-61

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Reu:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445· CPF 030.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 160.096,49

Autor

CATALãO SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

ACADEMIA CATALAO S/A.CNPJ

HENRIQUE PEREIRA DA SILVACPF

VINICIUS CUSTODIO SANTANACPF

ADRIANO ROMAO LOPESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL TOSETTI SILVEIRA· OAB GO 252852

Último movimento: Processo Arquivado (02/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 14.160,95

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DANIEL ROMAO LOPESCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 245.786,43

Autor

HUGO FLAVIO RIBEIRO SILVACPF

Reu

LRA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - MECNPJ

DANIEL ROMAO LOPESCPF

Advogados

Autor:

KARINE ALMEIDA DE ALCANTARA LOPES· OAB DF 16667· CPF 804.***.***-20

Autor:

CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES· OAB GO 8150· CPF 212.***.***-15

Reu:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Reu:

PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (10/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 245.786,43

Autor

DANIEL ROMAO LOPESCPF

LRA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - MECNPJ

Reu

HUGO FLAVIO RIBEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Autor:

PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Reu:

KARINE ALMEIDA DE ALCANTARA LOPES· OAB DF 16667· CPF 804.***.***-20

Reu:

CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES· OAB GO 8150· CPF 212.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ROMAO LOPES

LRA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - ME

Reu

HUGO FLAVIO RIBEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Autor:

PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Autor:

KARINE ALMEIDA DE ALCANTARA LOPES· OAB DF 16667· CPF 804.***.***-20

Autor:

CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES· OAB GO 8150· CPF 212.***.***-15

Reu:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Reu:

PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Reu:

KARINE ALMEIDA DE ALCANTARA LOPES· OAB DF 16667· CPF 804.***.***-20

Reu:

CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES· OAB GO 8150· CPF 212.***.***-15

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ROMAO LOPES

LRA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - ME

Reu

HUGO FLAVIO RIBEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Autor:

PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Autor:

KARINE ALMEIDA DE ALCANTARA LOPES· OAB DF 16667· CPF 804.***.***-20

Autor:

CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES· OAB GO 8150· CPF 212.***.***-15

Reu:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Reu:

PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Reu:

KARINE ALMEIDA DE ALCANTARA LOPES· OAB DF 16667· CPF 804.***.***-20

Reu:

CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES· OAB GO 8150· CPF 212.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0715605-33.2024.8.07.0001. AGRAVANTES: DANIEL ROMÃO LOPES, LRA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI - ME AGRAVADO: HUGO FLÁVIO RIBEIRO SILVA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.... (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 8.717.000,00

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - MECNPJ

Reu

LRA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - MECNPJ

LEANDRO ROSA ASSUNCAOCPF

DANIEL ROMAO LOPESCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 53939· CPF 047.***.***-05

Autor:

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 62958· CPF 041.***.***-03

Autor:

PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE· OAB DF 76098· CPF 091.***.***-78

Autor:

MARILLE GABRIELLE DE FRANCA ARAUJO· CPF 070.***.***-65

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

PAULA COSTA VILELA· OAB DF 41074· CPF 006.***.***-90

Reu:

ANA LUISA CABREIRA CARDOSO· CPF 074.***.***-41

Reu:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 35714· CPF 985.***.***-91

Reu:

JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA· OAB DF 41616· CPF 051.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

PETERSON DE JESUS FERREIRA· OAB DF 30946· CPF 658.***.***-34

CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG· OAB DF 14005· CPF 601.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LRA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - ME em 22/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - MECNPJ

Reu

LRA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - MECNPJ

LEANDRO ROSA ASSUNCAOCPF

DANIEL ROMAO LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 700.000,00

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - MECNPJ

Reu

LRA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - MECNPJ

LEANDRO ROSA ASSUNCAOCPF

DANIEL ROMAO LOPESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG· OAB DF 14005· CPF 601.***.***-00

Autor:

PETERSON DE JESUS FERREIRA· OAB DF 30946· CPF 658.***.***-34

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

PAULA COSTA VILELA· OAB DF 41074· CPF 006.***.***-90

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME

Reu

DANIEL ROMAO LOPES

LEANDRO ROSA ASSUNCAOCPF

LRA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA· OAB DF 41616· CPF 051.***.***-92

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 62958· CPF 041.***.***-03

Autor:

MARILLE GABRIELLE DE FRANCA ARAUJO· OAB DF 77594

Autor:

PETHALLA CARVALHO SILVA· OAB DF 59415· CPF 051.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIRA KONRAD DE BRITO· OAB DF 35311· CPF 020.***.***-96

Reu:

JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA· OAB DF 41616· CPF 051.***.***-92

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 62958· CPF 041.***.***-03

Reu:

MARILLE GABRIELLE DE FRANCA ARAUJO· OAB DF 77594

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Ofício) (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME

Reu

DANIEL ROMAO LOPES

LEANDRO ROSA ASSUNCAOCPF

LRA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA· OAB DF 41616· CPF 051.***.***-92

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 62958· CPF 041.***.***-03

Autor:

MARILLE GABRIELLE DE FRANCA ARAUJO· OAB DF 77594

Autor:

PETHALLA CARVALHO SILVA· OAB DF 59415· CPF 051.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIRA KONRAD DE BRITO· OAB DF 35311· CPF 020.***.***-96

Reu:

JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA· OAB DF 41616· CPF 051.***.***-92

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 62958· CPF 041.***.***-03

Reu:

MARILLE GABRIELLE DE FRANCA ARAUJO· OAB DF 77594

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por Rapha Construtora e Incorporadora SPE Ltda. - ME em face de LRA Investimentos e Participações Eireli - ME, Leandro Rosa Assunção e Daniel Romão Lopes, fundado no título judicial formado nestes autos. O título executivo determinou o retorno das partes ao status quo ante, em razão da declaração de nulidade do negócio jurídico envolvendo os imóveis de matrículas n.º 104.012, 104.013, 104.014, 104... (14/05/2026)

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