Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Perda da PropriedadeRecurso Especial

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS MAGNO & MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (AGRAVANTE)

Reu

2. DANIEL BENASAYAG BIRMANN (AGRAVADO)

3. SAM INDUSTRIAS S/A - FALIDO (AGRAVADO)

4. MASSA FALIDA BOULDER PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ESDRAS BRUM ANDRADE REDUA· OAB RJ 206579· CPF 136.***.***-60

Autor:

RENATA GOLDSTEIN MALUHY FERNANDES· OAB RJ 246654· CPF 099.***.***-57

Autor:

LYS MIRANDA ALVES· OAB RJ 160033· CPF 114.***.***-41

Autor:

ANDRE DINIS ANGELO· OAB RJ 108700· CPF 045.***.***-19

Autor:

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 066178· CPF 722.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ESDRAS BRUM ANDRADE REDUA· OAB RJ 206579· CPF 136.***.***-60

Reu:

RENATA GOLDSTEIN MALUHY FERNANDES· OAB RJ 246654· CPF 099.***.***-57

Reu:

LYS MIRANDA ALVES· OAB RJ 160033· CPF 114.***.***-41

Reu:

ANDRE DINIS ANGELO· OAB RJ 108700· CPF 045.***.***-19

Reu:

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 066178· CPF 722.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 184.122,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de apelação[1] interposta pelo Distrito Federal almejando a reforma da decisão[2] que, no bojo da execução fiscal que manejara em desfavor de Moddata S.A Engenharia D Telecomunicações e Informatica, Carlos Manoel Simões Louro, Hugo Antônio Varela Santos e Paulo Cesar da Fonseca Thedim Costa, resolvendo a exceção de pré-executividade aviada pelo excutido Hugo Antônio Varela Santos, acolhera a defesa processual, pronunciand... (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 184.122,21

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HUGO ANTONIO VARELA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS FIDELIS BEZERRA· OAB DF 76876· CPF 114.***.***-05

Reu:

FABIANO DE MORAES GOULART· CPF 033.***.***-80

Reu:

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 66178· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 1253717/2025 - AgInt (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 184.122,21

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS MANOEL SIMOES LOUROCPF

CARLOS MANOEL SIMOES LOURO

HUGO ANTONIO VARELA SANTOSCPF

MODDATA S A ENGENHARIA D TELECOMUNICACOES E INFORMATICACPF

PAULO CESAR DA FONSECA THEDIM COSTA

Advogados

Reu:

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 66178· CPF 722.***.***-34

Reu:

FABIANO DE MORAES GOULART· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. HUGO ANTONIO VARELA SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS FIDELIS BEZERRA· OAB DF

Autor:

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 66178· CPF 722.***.***-34

Autor:

FABIANO DE MORAES GOULART· OAB RJ 98994· CPF 033.***.***-80

Reu:

MARCOS VINICIUS FIDELIS BEZERRA· OAB DF

Reu:

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 66178· CPF 722.***.***-34

Reu:

FABIANO DE MORAES GOULART· OAB RJ 98994· CPF 033.***.***-80

Reu:

VAGNER MORAES· OAB SP 126322· CPF 065.***.***-30

Reu:

RENATO DARCY DE ALMEIDA· OAB SP 7315· CPF 008.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3018348/DF (2025/0303578-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MARCOS VINICIUS FIDELIS BEZERRA - DF076876 AGRAVADO: HUGO ANTONIO VARELA SANTOS ADVOGADOS: EXPEDITO ROMEL PEREIRA - RJ066178 FABIANO DE MORAES GOULART - RJ098994 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

28/08/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. HUGO ANTONIO VARELA SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS FIDELIS BEZERRA· OAB DF

Autor:

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 66178· CPF 722.***.***-34

Autor:

FABIANO DE MORAES GOULART· OAB RJ 98994· CPF 033.***.***-80

Reu:

MARCOS VINICIUS FIDELIS BEZERRA· OAB DF

Reu:

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 66178· CPF 722.***.***-34

Reu:

FABIANO DE MORAES GOULART· OAB RJ 98994· CPF 033.***.***-80

Reu:

VAGNER MORAES· OAB SP 126322· CPF 065.***.***-30

Reu:

RENATO DARCY DE ALMEIDA· OAB SP 7315· CPF 008.***.***-72

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 70.272,80

Autor

D.F.V.COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDACNPJ

DFV COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA

Reu

FONSECA CHAVES SERVICOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO WELLINGTON PINTO DA SILVA· OAB RJ 247181· CPF 122.***.***-33

Autor:

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 66178· CPF 722.***.***-34

Autor:

DANIELA DA SILVA BOETA· OAB RJ 174535· CPF 103.***.***-90

Autor:

FABIANO DE MORAES GOULART· OAB RJ 98994· CPF 033.***.***-80

Autor:

PAULA LIMA VAZ DE MELLO MURGEL· OAB RJ 133310· CPF 088.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de D.F.V.COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA em 26/04/2024 23:59. (28/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 4.086.982,45

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 4.086.982,45

Autor

ALICIO CORREA DE ANDRADE FILHOCPF

NEANDRO BAGATINI LAZARONCPF

EXPEDITO ROMEL PEREIRACPF

DANIELA DA SILVA BOETACPF

FABIANO DE MORAES GOULARTCPF

+ 4 outros

Reu

LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILSTCPF

JOSE CARLOS SCORTECCI HILSTCPF

J.B.P. DA SILVA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALICIO CORREA DE ANDRADE FILHO· OAB PE 40894· CPF 073.***.***-79

Autor:

NEANDRO BAGATINI LAZARON· OAB RS 84412· CPF 823.***.***-87

Autor:

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 66178· CPF 722.***.***-34

Autor:

DANIELA DA SILVA BOETA· OAB RJ 174535· CPF 103.***.***-90

Autor:

FABIANO DE MORAES GOULART· OAB RJ 98994· CPF 033.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST· OAB PB 14325· CPF 025.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS SCORTECCI HILST· OAB PB 8007· CPF 611.***.***-53

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; competência exclusiva) (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MONACO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

RAQUEL LOJA DE MORAESCPF

Reu

ESPOLIO DE RENATO RIBEIRO DE MORAESCPF

RAQUEL LOJA DE MORAESCPF

ANTONIO EDUARDO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 66178· CPF 722.***.***-34

Autor:

FABIANO DE MORAES GOULART· OAB RJ 98994· CPF 033.***.***-80

Autor:

PAULA LIMA VAZ DE MELLO MURGEL· OAB RJ 133310· CPF 088.***.***-51

Autor:

DANIELA DA SILVA BOÊTA· OAB RJ 174535· CPF 103.***.***-90

Autor:

ANDRE VIANA BONAN DE AGUIAR· OAB RJ 171681· CPF 111.***.***-47

Reu:

JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES· OAB RJ 85888· CPF 938.***.***-91

Reu:

ANDRE VIANA BONAN DE AGUIAR· OAB RJ 171681· CPF 111.***.***-47

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONACO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

Reu

ANTONIO EDUARDO DE MORAES

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DA MOTA RIBEIROCPF

FABIOLA CABRAL DA MOTA RIBEIROCPF

Reu

GAFISA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Outros

FABIANO DE MORAES GOULART· OAB RJ 98994· CPF 033.***.***-80

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 66178· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Conclusão (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DA MOTA RIBEIROCPF

FABIOLA CABRAL DA MOTA RIBEIROCPF

Reu

GAFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE MORAES GOULART· OAB RJ 98994· CPF 033.***.***-80

Autor:

DANIELA DA SILVA BOÊTA· OAB RJ 174535· CPF 103.***.***-90

Autor:

PAULA LIMA VAZ DE MELLO MURGEL· OAB RJ 133310· CPF 088.***.***-51

Autor:

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 66178· CPF 722.***.***-34

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

FABIO PELIZER COSTA· OAB SP 331332· CPF 387.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/04/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

CARADECAO PRODUCOES LTDACNPJ

LUIZ LEITAO DE CARVALHOCPF

JUAREZ PRECIOSO DE MELLO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

FABIANO DE MORAES GOULART· OAB RJ 98994· CPF 033.***.***-80

Reu:

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 66178· CPF 722.***.***-34

Reu:

DANIELA DA SILVA BOÊTA· OAB RJ 174535· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CREDIT RESTRUCTURING II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Reu

BOUDLER PARTICIPACOES LTDA

DANIEL BENASAYAG BIRMANN

MASSA FALIDA DE SAM INDUSTRIAS S A

PRESERVA-ACAO ADMINISTRACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 66178· CPF 722.***.***-34

Autor:

MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO· OAB RJ 29801· CPF 337.***.***-68

Autor:

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

Autor:

ANDRÉ DINIS ANGELO· OAB RJ 108700· CPF 045.***.***-19

Autor:

FABIANA DA SILVA SOUZA· OAB RJ 248704· CPF 088.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 66178· CPF 722.***.***-34

Reu:

MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO· OAB RJ 29801· CPF 337.***.***-68

Reu:

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

Reu:

ANDRÉ DINIS ANGELO· OAB RJ 108700· CPF 045.***.***-19

Reu:

FABIANA DA SILVA SOUZA· OAB RJ 248704· CPF 088.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPAÇO CLIF MENTE E VIDA SA

Reu

ARTUR ZANDERERCPF

DANIELA ZANDERERCPF

RAFAEL ZANDERERCPF

Advogados

Autor:

PAULA LIMA VAZ DE MELLO MURGEL· OAB RJ 133310· CPF 088.***.***-51

Autor:

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 66178· CPF 722.***.***-34

Autor:

FABIANO DE MORAES GOULART· OAB RJ 98994· CPF 033.***.***-80

Autor:

DANIELA DA SILVA BOÊTA· OAB RJ 174535· CPF 103.***.***-90

Reu:

PAULA LIMA VAZ DE MELLO MURGEL· OAB RJ 133310· CPF 088.***.***-51

Reu:

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 66178· CPF 722.***.***-34

Reu:

FABIANO DE MORAES GOULART· OAB RJ 98994· CPF 033.***.***-80

Reu:

DANIELA DA SILVA BOÊTA· OAB RJ 174535· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o requerido em petição de 593/594, passo a análise: 1) DEFIRO o pedido de intimação, por OJA, do herdeiro RAFAEL ZANDERER, a ser realizada no endereço indicado na petição em referência. 2) Tendo em vista a informação sobre pagamento de plano de previdência em favor da viúva do executado (fls. 587), OFICIE-SE o Bradesco Seguros S.A., no prazo de 15 dias, esclareça: a) a modalidade do plano contratado (VGBL ou PGBL); b) a data da... (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal