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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 414.326,25

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ HUMBERTO PEREIRACPF

SILMARA DENISE BARWINSKI PEREIRACPF

COMASO - COMERCIAL DE ALIMENTOS SOROCABA LTDACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Reu:

ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 10829· CPF 387.***.***-68

Reu:

TATIANA REZEGUE DO CARMO COLMAN· OAB MT 7196· CPF 767.***.***-04

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2018

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 883.295,59

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MULTIMETAL ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 883.295,59

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MULTIMETAL ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Reu:

ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 10829· CPF 387.***.***-68

Reu:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2018

Distribuição

28/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MULTIMETAL ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA

Advogados

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Reu:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Reu:

ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 10829· CPF 387.***.***-68

Último movimento: Documento (03/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de veículos automotoresApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MULTIMETAL ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA

Advogados

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Reu:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Reu:

ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 10829· CPF 387.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2° grau, no prazo de 15 (quinze) dias. (23/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 463.224,86

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imunidade de ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 463.224,86

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIPALMA COMERCIO DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CPF

Advogados

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Reu:

ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 10829· CPF 387.***.***-68

Reu:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 36.839,26

Autor

INSTITUTO DE SAUDE SANTA ROSACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (16/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 36.839,26

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

INSTITUTO DE SAUDE SANTA ROSACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Reu:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Reu:

ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 10829· CPF 387.***.***-68

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2005

Distribuição

01/08/2005

Valor

R$ 103.507,15

Autor

BIGOLIN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

LEONARDO LIMA VERDECPF

MARIA SILVIA AMICUCCI SOARES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Autor:

TATIANA REZEGUE DO CARMO COLMAN· OAB MT 7196· CPF 767.***.***-04

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Autor:

MONNY VENICIA VICTOR COELHO AGUIAR SILVA· OAB MT 6976· CPF 621.***.***-91

Autor:

DOLOR RIBEIRO BOTELHO NETO· OAB MT 10339· CPF 001.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBLES VARGAS OLIVAREZ RODRIGUES· OAB MT 5605· CPF 432.***.***-53

Reu:

GLENDA ALVES CORREA LIMA VERDE· OAB MT 21439· CPF 011.***.***-96

Reu:

NELLO AUGUSTO DOS SANTOS NOCCHI· OAB MT 14913· CPF 250.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de BIGOLIN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 48557900 (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA GONCALVES RODRIGUEZCPF

MANUEL RODRIGUEZ CORUJOCPF

Reu

SUBPROCURADOR FISCAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SAHIMON JONATHAN COLOMBO· OAB MT 30030· CPF 032.***.***-05

Autor:

ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 10829· CPF 387.***.***-68

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEISE ALVES NERYCPF

TANIA ALVES NERYCPF

Reu

ADELAIDE PEREIRA ALVESCPF

Outros

ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 10829· CPF 387.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SBF GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SBF GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE CUIABA-MT

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Autor:

ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 10829· CPF 387.***.***-68

Reu:

RICARDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 19464· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SBF GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Autor:

ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 10829· CPF 387.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1017020-46.2021.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (12/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SBF GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Autor:

ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 10829· CPF 387.***.***-68

Último movimento: Definitivo (17/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 337.179,86

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

MULTIMETAL ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDACNPJ

MARA RITA DUDEQUE BAGGIOCPF

ALTAIR BAGGIOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA· OAB MT 5134· CPF 366.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Reu:

ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 10829· CPF 387.***.***-68

Reu:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ALTAIR BAGGIO

MARA RITA DUDEQUE BAGGIO

MULTIMETAL ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Autor:

ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 10829· CPF 387.***.***-68

Autor:

MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA· OAB MT 5134· CPF 366.***.***-34

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Reu:

ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 10829· CPF 387.***.***-68

Reu:

MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA· OAB MT 5134· CPF 366.***.***-34

Reu:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 9.720,00

Autor

VICENTE DE CAMPOSCPF

Reu

CLAUDIO FARIAS LAGESCPF

Advogados

Autor:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Autor:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Reu:

ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 10829· CPF 387.***.***-68

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2024)

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