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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/1991

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADIPRE ADMINISTRACAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDACNPJ

ROMULO FONSECA

CAROLINA BELLICO FONSECACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Reu:

ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA· OAB MG 63580· CPF 712.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229 (29/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/1991

Distribuição

12/07/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAROLINA BELLICO FONSECACPF

ADIPRE ADMINISTRACAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDACNPJ

ROMULO FONSECA

Advogados

Reu:

ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA· OAB MG 63580· CPF 712.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/1992

Distribuição

25/09/1992

Valor

Valor nao informado

Reu

ADIPRE ADMINISTRACAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA

ROMULO FONSECA

Advogados

Reu:

ZELIA MARIA BELLICO FONSECA· OAB MG 38565· CPF 408.***.***-68

Reu:

LUIZ ANTONIO DA COSTA· OAB MG 38462· CPF 231.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0017892-81.1992.4.01.3800/MG EXECUTADO: ADIPRE ADMINISTRACAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DA COSTA (OAB MG038462) ADVOGADO(A): ZELIA MARIA BELLICO FONSECA (OAB MG038565) EXECUTADO: ROMULO FONSECA ADVOGADO(A): ZELIA MARIA BELLICO FONSECA (OAB MG038565) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DA COSTA (OAB MG038462) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro nos artigos 48... (18/11/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 28.725,97

Último movimento: Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento (07/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 28.725,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 28.725,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Autor:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Autor:

MATHEUS MIRANDA MELLO· OAB MG 208863· CPF 084.***.***-17

Autor:

FERNANDA DE ARAUJO ROCHA· OAB MG 141375· CPF 075.***.***-47

Autor:

EDUARDO BARBOSA BELISARIO CAMPOS· OAB MG 122503· CPF 061.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPE DOURADO LAGES· OAB MG 110695· CPF 068.***.***-01

Reu:

RODRIGO DOURADO DUARTE· OAB MG 120494· CPF 072.***.***-74

Reu:

FERNANDA DE ARAUJO ROCHA· OAB MG 141375· CPF 075.***.***-47

Reu:

MATHEUS MIRANDA MELLO· OAB MG 208863· CPF 084.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/04/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscendênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN CARDOSO DA COSTA

Reu

RICARDO AGUIAR VIANACPF

ROMULO FONSECA

ROSILENE FONSECA VALENTECPF

VALLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE ARAUJO ROCHA· OAB MG 141375· CPF 075.***.***-47

Autor:

FELIPE DOURADO LAGES· OAB MG 110695· CPF 068.***.***-01

Autor:

RODRIGO DOURADO DUARTE· OAB MG 120494· CPF 072.***.***-74

Autor:

EDUARDO BARBOSA BELISARIO CAMPOS· OAB MG 122503· CPF 061.***.***-08

Autor:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA DE ARAUJO ROCHA· OAB MG 141375· CPF 075.***.***-47

Reu:

FELIPE DOURADO LAGES· OAB MG 110695· CPF 068.***.***-01

Reu:

RODRIGO DOURADO DUARTE· OAB MG 120494· CPF 072.***.***-74

Reu:

EDUARDO BARBOSA BELISARIO CAMPOS· OAB MG 122503· CPF 061.***.***-08

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - IVAN CARDOSO DA COSTA (12/06/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ILTON NUNES DOS SANTOS

Reu

RICARDO AGUIAR VIANACPF

ROMULO FONSECA

VALLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

DRA. STELLA MARIS DA ROCHA· OAB MG 58976· CPF 763.***.***-91

Autor:

EDUARDO BARBOSA BELISARIO CAMPOS· OAB MG 122503· CPF 061.***.***-08

Autor:

FERNANDA DE ARAUJO ROCHA· OAB MG 141375· CPF 075.***.***-47

Autor:

GILMARA CRISTINA DA ROCHA· OAB MG 75840· CPF 919.***.***-87

Reu:

DRA. STELLA MARIS DA ROCHA· OAB MG 58976· CPF 763.***.***-91

Reu:

EDUARDO BARBOSA BELISARIO CAMPOS· OAB MG 122503· CPF 061.***.***-08

Reu:

FERNANDA DE ARAUJO ROCHA· OAB MG 141375· CPF 075.***.***-47

Reu:

GILMARA CRISTINA DA ROCHA· OAB MG 75840· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO AGUIAR VIANA - ROMULO FONSECA (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2007

Distribuição

05/09/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO FONSECA VIEIRACPF

Reu

LIQUIDANTE DO BANCO BANORTE S/A

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Publicado Expediente em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO FONSECA VIEIRACPF

Reu

LIQUIDANTE DO BANCO BANORTE S/A

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES· OAB PB 1411· CPF 090.***.***-44

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2007

Distribuição

05/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO FONSECA VIEIRACPF

Reu

LIQUIDANTE DO BANCO BANORTE S/A

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES· OAB PB 1411· CPF 090.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão proferida neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 145.126,17

Autor

ROMULO FONSECA VIEIRACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

MILIDIA CIRILO FEITOSA· OAB PB 17219· CPF 074.***.***-74

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 145.126,17

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Reu

ROMULO FONSECA VIEIRACPF

ENIO SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/06/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO FONSECA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO exequente: ENIO SILVA NASCIMENTO(776.933.295-87); ROMULO FONSECA VIEIRA(108.740.704-49); Executado: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV e outros Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0857527-93.2020.8.15.2001 Parte Vistos, etc. Cuida-se de EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA. Houve impugnação ao id. 1... (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO FONSECA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2007

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS MENDESCPF

CLAUDIO ROBERTO MENDESCPF

FRANCISCO MENDES DA SILVA NETO

JONSON SILVA MENDESCPF

FRANCISCO MENDES DA SILVA NETOCPF

+ 3 outros

Reu

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 4423· CPF 184.***.***-15

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ROMULO FONSECA VIEIRA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO FONSECA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 4423· CPF 184.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2007

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO FONSECA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 4423· CPF 184.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ID nº 40027198. (10/02/2026)

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