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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO FRANCISCO DA SILVA

Reu

ICATU SEGUROS S/A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Portanto, para o deslinde do feito se faz necessária a realização de perícia médica. Quanto ao ônus de prova na espécie, de plano, além da inversão do ônus de prova prevista no CDC, aplicável ao caso por existir patente relação de consumo, tenho ser o caso, também, de inversão, a rigor do que estabelece o § 1º, do art. 373, do CPC. Trata-se, como cediço, da hipótese de distribuição dinâmica do ônus de prova, fundamentada na hipossuficiência técnica... (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RONALDO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CUSTÓDIO FREITAS· OAB MS 26315· CPF 006.***.***-47

Autor:

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO· OAB MS 25405

Autor:

WILSON LIMA SOARES· CPF 104.***.***-20

Autor:

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 1893

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RONALDO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 1893

Autor:

MARCOS CUSTÓDIO FREITAS· OAB MS 26315· CPF 006.***.***-47

Autor:

MATHEUS NUNES CUSTODIO· OAB MS 25405· CPF 056.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Certidão (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO FRANCISCO DA SILVA

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 1893

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCOS CUSTÓDIO FREITAS· OAB MS 26315· CPF 006.***.***-47

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO· OAB MS 25405· CPF 056.***.***-00

Reu:

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 1893

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCOS CUSTÓDIO FREITAS· OAB MS 26315· CPF 006.***.***-47

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO· OAB MS 25405· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior. (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO FRANCISCO DA SILVA

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 1893

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCOS CUSTÓDIO FREITAS· OAB MS 26315· CPF 006.***.***-47

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO· OAB MS 25405· CPF 056.***.***-00

Reu:

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 1893

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCOS CUSTÓDIO FREITAS· OAB MS 26315· CPF 006.***.***-47

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO· OAB MS 25405· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior. (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 45.000,00

Autor

CARMEM LUCIA DA SILVA DANTASCPF

Reu

IVANILDO FRANCISCO DA SILVA

RONALDO FRANCISCO DA SILVA

MARCOS FRANCISCO DA SILVA

Outros

ALVARO JOSE MANUEL NETO FERREIRA· OAB RJ 96453

Último movimento: Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DA SILVA DANTAS em 30/11/2023 23:59. (01/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO PEDRO DA SILVA

Reu

RONALDO FRANCISCO DA SILVA

RONALDO FRANCISCO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RONALDO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

PBPREV - AUTARQUIA GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/1994

Distribuição

08/03/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILSON FRANCISCO DA SILVACPF

AMARO FRANCISCO DA SILVA

EDIVANIA MARIA DA SILVA

EDNALDO FRANCISCO DA SILVA

ANTONIO JUNIOR FRANCISCO DA SILVA

+ 16 outros

Reu

JOAO FRANCISCO DA SILVA

OLINOINA JOSEFA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VANDEILDA OLIVEIRA DE MENESES SANTOS· OAB PE 20139· CPF 163.***.***-94

Autor:

ALMIR QUEIROZ DOS SANTOS· OAB PE 12395· CPF 044.***.***-72

Autor:

ROBERTA JORGEA CARVALHO E SILVA· OAB PE 33136· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO FRANCISCO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Reu

RONALDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDREA GIOSA MANFRIM· OAB PR 34945· CPF 666.***.***-87

Autor:

SAMUEL MÁRIO COSTA REIS· OAB PR 110301· CPF 115.***.***-35

Autor:

MARCIA REGINA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PR 28909· CPF 884.***.***-00

Autor:

FABIANA DE OLIVEIRA SILVA SYBUIA· OAB PR 37686· CPF 609.***.***-34

Autor:

THAYLA POMARI PRIORI· OAB PR 100332

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA GIOSA MANFRIM· OAB PR 34945· CPF 666.***.***-87

Reu:

SAMUEL MÁRIO COSTA REIS· OAB PR 110301· CPF 115.***.***-35

Reu:

MARCIA REGINA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PR 28909· CPF 884.***.***-00

Reu:

FABIANA DE OLIVEIRA SILVA SYBUIA· OAB PR 37686· CPF 609.***.***-34

Reu:

THAYLA POMARI PRIORI· OAB PR 100332

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO FRANCISCO DA SILVA

Reu

RONALDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Por decisão judicial (23/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO FRANCISCO DA SILVA

Reu

RONALDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: RONALDO FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579 DECISÃO Ids. 364824115, 361310508 e 361310508: 4ª Vara Federal de Guarulhos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003967-21.2020.4.03.6119 Intime-se o representante judicial do INSS para ciência e eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, quanto aos depósitos de três parcelas efetuados... (28/05/2025)

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