Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.333.000,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE RESINAS - RESIBRASCNPJ

Reu

AUGUST TOPFER & CO GMBH

Advogados

Autor:

JESSE MARCELO HOLANDA FONTELES· OAB CE 16777· CPF 821.***.***-04

Autor:

GERSON LOPES FONTELES· OAB CE 8063· CPF 013.***.***-87

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Reu:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Reu:

GESNER BRITO SOARES· OAB CE 22479· CPF 742.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUST TOPFER & CO GMBH

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE RESINAS - RESIBRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.333.000,00

Autor

AUGUST TOPFER & CO GMBH

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE RESINAS - RESIBRASCNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/06/2006

Distribuição

29/06/2006

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CASTANHA AGRO INDUSTRIA S ACNPJ

RESIBRAS INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDACNPJ

Reu

JOSE TEIXEIRA NORONHA

RAIMUNDO SIMPLICIO DA SILVA

ZE PEREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES· CPF 016.***.***-87

Autor:

KADMO ALENCAR LUZ· OAB PI 6176· CPF 770.***.***-91

Reu:

MARIA LUCEMIR PINHEIRO VAZ· CPF 135.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIBRAS INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

RESIBRAS INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIBRAS INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

RESIBRAS INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinaï¿½ï¿½o judicial (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

27/01/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 27/11/2025 23:59. (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

MILTON DOTTA NETO· OAB SP 357669· CPF 395.***.***-63

Autor:

ADRIANO RODRIGUES DE MOURA· OAB SP 331692· CPF 365.***.***-22

Autor:

SAMARA CIGLIONI TAVARES· OAB SP 441675· CPF 358.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000974422010403999920250917173347 (17/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASKEM S/A

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

MILTON DOTTA NETO· OAB SP 357669· CPF 395.***.***-63

Autor:

SAMARA CIGLIONI TAVARES· OAB SP 441675· CPF 358.***.***-90

Autor:

ADRIANO RODRIGUES DE MOURA· OAB SP 331692· CPF 365.***.***-22

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

MILTON DOTTA NETO· OAB SP 357669· CPF 395.***.***-63

Reu:

SAMARA CIGLIONI TAVARES· OAB SP 441675· CPF 358.***.***-90

Reu:

ADRIANO RODRIGUES DE MOURA· OAB SP 331692· CPF 365.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BRASKEM S/A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A ADVOGADO do(a) APELANTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: BRASKEM PETROQUIMICA LTDA, POLIBRASIL RESINAS S/A DECISÃO A contribuinte interpôs recurso extraordinário contra acórdão de órgão fracionário deste Tribunal. Realizado o juízo de admissibilidade e interpostos agravos em recursos especial e... (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLIBRASIL RESINAS S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 282457· CPF 339.***.***-60

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Autor:

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 83330· CPF 987.***.***-68

Autor:

FLAVIA MARQUES OLIVEIRA LIMA· OAB CE 12557· CPF 020.***.***-78

Autor:

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 282457· CPF 339.***.***-60

Reu:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Reu:

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 83330· CPF 987.***.***-68

Reu:

JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO· OAB MA 10148· CPF 027.***.***-22

Reu:

FLAVIA MARQUES OLIVEIRA LIMA· OAB CE 12557· CPF 020.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: POLIBRASIL RESINAS S/A ADVOGADO:Advogados do(a) REQUERENTE: FLAVIA MARQUES OLIVEIRA LIMA - CE12557, GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA - CE10587, PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO - SP282457, PAULO WAGNER PEREIRA - SP83330, SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI - SP133794 RÉU: COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO ADVOGADO:Advogados do(a) APELADO: CLADIMIR LUIZ BONAZZA - RS18474-S, JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO - MA10148-A ATO ORDINATÓRIO (F... (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/2003

Distribuição

31/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

POLIBRASIL RESINAS S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 282457· CPF 339.***.***-60

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Autor:

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 83330· CPF 987.***.***-68

Autor:

FLAVIA MARQUES OLIVEIRA LIMA· OAB CE 12557· CPF 020.***.***-78

Autor:

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 282457· CPF 339.***.***-60

Reu:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Reu:

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 83330· CPF 987.***.***-68

Reu:

JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO· OAB MA 10148· CPF 027.***.***-22

Reu:

FLAVIA MARQUES OLIVEIRA LIMA· OAB CE 12557· CPF 020.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/12/2003

Distribuição

21/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASKEM QPAR SA

POLIBRASIL RESINAS S/ACNPJ

Reu

PLáSTICOS DO PARANá LTDA.

Advogados

Autor:

EMERSON LUIS DAL POZZO· OAB PR 47102· CPF 054.***.***-79

Autor:

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 83330· CPF 987.***.***-68

Autor:

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

Autor:

ERICK WILLIAN PERTUSSATTO· OAB PR 80239· CPF 053.***.***-70

Reu:

EMERSON LUIS DAL POZZO· OAB PR 47102· CPF 054.***.***-79

Reu:

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 83330· CPF 987.***.***-68

Reu:

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

Reu:

ERICK WILLIAN PERTUSSATTO· OAB PR 80239· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

22/08/2005

Distribuição

22/08/2005

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

POLIBRASIL RESINAS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTA BORDINI PRADO LANDI· OAB SP 236181· CPF 301.***.***-12

Reu:

LIVIA BALBINO FONSECA SILVA· OAB SP 169042· CPF 251.***.***-70

Reu:

FERNANDA DONNABELLA CAMANO DE SOUZA· OAB SP 133350· CPF 125.***.***-96

Reu:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BRASKEM PETROQUIMICA LTDACPF

POLIBRASIL RESINAS S/ACNPJ

BRASKEM S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR· OAB SP 23087· CPF 398.***.***-04

Autor:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

Autor:

FERNANDA DONNABELLA CAMANO DE SOUZA· OAB SP 133350· CPF 125.***.***-96

Autor:

LIVIA BALBINO FONSECA SILVA· OAB SP 169042· CPF 251.***.***-70

Autor:

ROBERTA BORDINI PRADO LANDI· OAB SP 236181· CPF 301.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASKEM S/ACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/05/2022 (10/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal