Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 582.358,34

Autor

EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - MECNPJ

Reu

LICEU VIRTUAL S.A.CNPJ

ANTONIO MARIVAL CHAVES FILHOCPF

ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOESCPF

Outros

DIOGO CEZAR REIS AMADOR· OAB BA 31216· CPF 009.***.***-21

DIEGO MAGALHAES ALVES· OAB BA 33475· CPF 021.***.***-80

MARIANA ANDION GOMES VIANNA· OAB BA 23821· CPF 015.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 764,55

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINECPF

Reu

EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTICPF

EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 8.269,33

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINECPF

Reu

EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (25/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 3.359,30

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINECPF

Reu

EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 766,08

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINECPF

Reu

EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 4.299.999,96

Autor

GHIROTTI PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DE SAUDE, SANEAMENTO E MEIO-AMBIENTE LTDA - COOPASCNPJ

COORDENADOR - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO

Outros

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 343326

LUCIANA LERNER· OAB BA 012159

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 4.299.999,96

Autor

GHIROTTI PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDACNPJ

Reu

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DE SAUDE, SANEAMENTO E MEIO-AMBIENTE LTDA - COOPASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA LERNER· CPF 513.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 343326· CPF 408.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2018

Distribuição

27/10/2018

Valor

R$ 2.212,02

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINECNPJ

Reu

FLINE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDACNPJ

ARIANE CAMILA SOARES FRANCACPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINECNPJ

Reu

FLINE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDACNPJ

ARIANE CAMILA SOARES FRANCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINECNPJ

Reu

FLINE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDACNPJ

ARIANE CAMILA SOARES FRANCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

Reu

ARIANE CAMILA SOARES FRANCACPF

FLINE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA - ME

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal