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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 1.488.129,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelantes: Adriana de Sousa e outros Advogado: João de Deus Quirino Filho (OAB/PB n.º 10.520) Apelado: Município de São José de Piranhas (por sua procuradoria) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. FUNDEF/FUNDEB. PRECATÓRIO PAGO EM 2018. EC Nº 114/2021. EFICÁCIA PROSPECTIVA (EX NUNC). AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA PARA ABONO. NULIDADES PROCESSUAIS REJEITADAS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM... (01/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.488.129,35

Autor

VERA LUCIA LEITE FERREIRACPF

VALDETANIA DE LIMA LIRACPF

SOLON PEREIRA DA SILVACPF

JANE DE FIGUEIREDO LIRACPF

IRAIDE MARIA DE SOUSACPF

+ 96 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA LEITE FERREIRA

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA LEITE FERREIRA

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargantes: Adriana de Sousa e outros Advogado: João de Deus Quirino Filho (OAB/PB n.º 10.520) Embargado: Município de São José de Piranhas (por sua procuradoria) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. FUNDEF. ABONO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. OMISSÃO QUANTO AOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO DIFERIDA. EMBARGOS... (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 2.230,37

Autor

ROSA LEITE DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Autor:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 2.230,37

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

Reu

ROSA LEITE DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA LEITE DE ANDRADE

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Reu:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 3.950,03

Autor

ROSA LEITE DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Autor:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 195.000,00

Autor

ADEMI DE SOUZA LEITECPF

Reu

ROSA MARIA DE ANDRADE LEITECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 250.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 250.800,00

Autor

ADEMI DE SOUZA LEITECPF

ROSA MARIA DE ANDRADE LEITECPF

Reu

ROSA MARIA DE ANDRADE LEITECPF

ADEMI DE SOUZA LEITECPF

Advogados

Autor:

GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22415· CPF 080.***.***-24

Autor:

FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PB 19114· CPF 053.***.***-44

Autor:

MARCELO SUASSUNA LAUREANO· OAB PB 9737· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PB 19114· CPF 053.***.***-44

Reu:

MARCELO SUASSUNA LAUREANO· OAB PB 9737· CPF 788.***.***-49

Reu:

GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22415· CPF 080.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

DispensaCuratelaFamília+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA MARIA DE ANDRADE LEITECPF

Reu

FLAVIO FRANCISCO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PB 19114· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DE ANDRADE em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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