ROSANA MARTINS BOCONCELLO — Resultado da busca jurídica

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HIGOR BOCONCELOCPF

Advogados

Autor:

FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA· OAB SP 389592· CPF 408.***.***-78

Autor:

LUIZA HELENA GALVAO· OAB SP 345066· CPF 403.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HIGOR BOCONCELO Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA - SP389592, LUIZA HELENA GALVAO - SP345066 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI - SP108257 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / nº 5004848-89.2019.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em inspeção. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação (IDs 305529879 e 32... (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HIGOR BOCONCELOCPF

Advogados

Autor:

FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA· OAB SP 389592· CPF 408.***.***-78

Autor:

LUIZA HELENA GALVAO· OAB SP 345066· CPF 403.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HIGOR BOCONCELOCPF

Advogados

Autor:

FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA· OAB SP 389592· CPF 408.***.***-78

Autor:

LUIZA HELENA GALVAO· OAB SP 345066· CPF 403.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HIGOR BOCONCELO Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA - SP389592, LUIZA HELENA GALVAO - SP345066 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI - SP108257 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / nº 5004848-89.2019.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em inspeção. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação (IDs 305529879 e 32... (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICASCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO/SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

THAÍSSA NUNES DE LEMOS SILVA· OAB RJ 176186· CPF 117.***.***-52

Autor:

MAURO VITOR BOCONCELLO SIMÕES· OAB SP 378241· CPF 381.***.***-05

Autor:

LEANDRO LAMUSSI CAMPOS· OAB SP 287544· CPF 333.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICASCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LAMUSSI CAMPOS· OAB SP 287544· CPF 333.***.***-90

Autor:

THAÍSSA NUNES DE LEMOS SILVA· OAB RJ 176186· CPF 117.***.***-52

Autor:

MAURO VITOR BOCONCELLO SIMÕES· OAB SP 378241· CPF 381.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICASCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO/SP

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

THAÍSSA NUNES DE LEMOS SILVA· OAB RJ 176186· CPF 117.***.***-52

Autor:

MAURO VITOR BOCONCELLO SIMÕES· OAB SP 378241· CPF 381.***.***-05

Autor:

LEANDRO LAMUSSI CAMPOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 17.000.000,00

Autor

SCB DISTRIBUICAO E COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

THAÍSSA NUNES DE LEMOS SILVA· OAB RJ 176186· CPF 117.***.***-52

Autor:

MAURO VITOR BOCONCELLO SIMÕES· OAB SP 378241· CPF 381.***.***-05

Autor:

LEANDRO LAMUSSI CAMPOS· OAB SP 287544· CPF 333.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

SCB DISTRIBUICAO E COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 17.000.000,00

Autor

SCB DISTRIBUICAO E COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEANDRO LAMUSSI CAMPOS· OAB SP 287544· CPF 333.***.***-90

Autor:

MAURO VITOR BOCONCELLO SIMÕES· OAB SP 378241· CPF 381.***.***-05

Autor:

THAÍSSA NUNES DE LEMOS SILVA· OAB RJ 176186· CPF 117.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 563.100,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WHIRLPOOL S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 563.100,34

Autor

WHIRLPOOL S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Advogados

Autor:

LEANDRO LAMUSSI CAMPOS

Autor:

THAÍSSA NUNES DE LEMOS SILVA· OAB RJ 176186· CPF 117.***.***-52

Autor:

MAURO VITOR BOCONCELLO SIMÕES· OAB SP 378241· CPF 381.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 582.595,36

Autor

INTERCEMENT BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

MAURO VITOR BOCONCELLO SIMÕES· OAB SP 378241· CPF 381.***.***-05

Autor:

THAÍSSA NUNES DE LEMOS SILVA· OAB RJ 176186· CPF 117.***.***-52

Autor:

LEANDRO LAMUSSI CAMPOS· OAB SP 287544· CPF 333.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERCEMENT BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 582.595,36

Autor

INTERCEMENT BRASIL S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Advogados

Autor:

MAURO VITOR BOCONCELLO SIMÕES· OAB SP 378241· CPF 381.***.***-05

Autor:

THAÍSSA NUNES DE LEMOS SILVA· OAB RJ 176186· CPF 117.***.***-52

Autor:

LEANDRO LAMUSSI CAMPOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INTERCEMENT BRASIL S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THAÍSSA NUNES DE LEMOS SILVA· OAB RJ 176186· CPF 117.***.***-52

Autor:

MAURO VITOR BOCONCELLO SIMÕES· OAB SP 378241· CPF 381.***.***-05

Autor:

LEANDRO LAMUSSI CAMPOS· OAB SP 287544· CPF 333.***.***-90

Reu:

THAÍSSA NUNES DE LEMOS SILVA· OAB RJ 176186· CPF 117.***.***-52

Reu:

MAURO VITOR BOCONCELLO SIMÕES· OAB SP 378241· CPF 381.***.***-05

Reu:

LEANDRO LAMUSSI CAMPOS· OAB SP 287544· CPF 333.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2751887/SP (2024/0358996-1) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A. ADVOGADOS: LEANDRO LAMUSSI CAMPOS - SP287544 THAÍSSA NUNES DE LEMOS SILVA - RJ176186 MAURO VITOR BOCONCELLO SIMÕES - SP378241 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 46.869,71

Autor

LEANDRO LAMUSSI CAMPOSCPF

AMANDA LOPES LAMUSSICPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INC.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO VITOR BOCONCELLO SIMOES· OAB SP 378241· CPF 381.***.***-05

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 46.869,71

Autor

LEANDRO LAMUSSI CAMPOSCPF

AMANDA LOPES LAMUSSICPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INC.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO VITOR BOCONCELLO SIMOES· OAB SP 378241· CPF 381.***.***-05

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VANIA LUCIA PESSANHACPF

GEORGE CHAIACPF

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE II DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

MAURO VITOR BOCONCELLO SIMOES· OAB SP 378241· CPF 381.***.***-05

Autor:

THAISSA NUNES DE LEMOS SILVA· OAB RJ 176186· CPF 117.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VANIA LUCIA PESSANHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 46.214.604,96

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THAISSA NUNES DE LEMOS SILVA· OAB RJ 176186· CPF 117.***.***-52

Autor:

MAURO VITOR BOCONCELLO SIMOES· OAB SP 378241· CPF 381.***.***-05

Autor:

LUCAS MUNIZ TORMENA· OAB SP 378194· CPF 406.***.***-69

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Autor:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 040725· CPF 036.***.***-89

Reu:

STOESSELL SANSON WANDERLEY DA NOBREGA· CPF 078.***.***-00

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

Outros

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 46.214.604,96

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Autor:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 040725· CPF 036.***.***-89

Autor:

GUSTAVO BINENBOJM· OAB RJ 083152· CPF 037.***.***-23

Autor:

MATEUS NUNES DOS SANTOS FERREIRA DIAS· CPF 105.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 46.214.604,96

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sobre a Receita Bruta (Substitutiva)Contribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RADIO GLOBO ELDORADO LTDACNPJ

RADIO GLOBO SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MAURO VITOR BOCONCELLO SIMOES· OAB SP 378241· CPF 381.***.***-05

Autor:

THAISSA NUNES DE LEMOS SILVA· OAB RJ 176186· CPF 117.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sobre a Receita Bruta (Substitutiva)Contribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RADIO GLOBO SOCIEDADE ANONIMACNPJ

RADIO GLOBO ELDORADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

MAURO VITOR BOCONCELLO SIMOES· OAB SP 378241· CPF 381.***.***-05

Reu:

THAISSA NUNES DE LEMOS SILVA· OAB RJ 176186· CPF 117.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32 (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAURO VITOR BOCONCELLO SIMOES· OAB SP 378241· CPF 381.***.***-05

Autor:

LEANDRO LAMUSSI CAMPOS· OAB SP 287544· CPF 333.***.***-90

Autor:

THAISSA NUNES DE LEMOS SILVA· OAB RJ 176186· CPF 117.***.***-52

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

MAURO VITOR BOCONCELLO SIMOES· OAB SP 378241· CPF 381.***.***-05

Reu:

THAISSA NUNES DE LEMOS SILVA· OAB RJ 176186· CPF 117.***.***-52

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5113761-46.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (IMPETRANTE) DESPACHO/DECISÃO O recurso interposto controverte matéria que foi objeto do Tema n. 1.174 dos recursos especiais repetitivos (REsp 2005029/SC, REsp 2005087/PR, REsp 2005289/SC, REsp 2005567/RS, REsp 2023016/RS, REsp 2027413/PR e REsp 2027411/PR), no qual foi fixada a seguinte tese: "As parcelas relativas ao vale-transporte, vale-refeição/alimentação, p... (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAURO VITOR BOCONCELLO SIMOES· OAB SP 378241· CPF 381.***.***-05

Autor:

LEANDRO LAMUSSI CAMPOS· OAB SP 287544· CPF 333.***.***-90

Autor:

THAISSA NUNES DE LEMOS SILVA· OAB RJ 176186· CPF 117.***.***-52

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

MAURO VITOR BOCONCELLO SIMOES· OAB SP 378241· CPF 381.***.***-05

Reu:

THAISSA NUNES DE LEMOS SILVA· OAB RJ 176186· CPF 117.***.***-52

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5113761-46.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (IMPETRANTE) DESPACHO/DECISÃO O recurso interposto controverte matéria que foi objeto do Tema n. 1.174 dos recursos especiais repetitivos (REsp 2005029/SC, REsp 2005087/PR, REsp 2005289/SC, REsp 2005567/RS, REsp 2023016/RS, REsp 2027413/PR e REsp 2027411/PR), no qual foi fixada a seguinte tese: "As parcelas relativas ao vale-transporte, vale-refeição/alimentação, p... (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal