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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

106 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/1993

Distribuição

23/08/1993

Valor

R$ 45.869,50

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S/ACNPJ

Reu

GERALDO MENDONCA UMBELINOCPF

POSTO OESTE LTDACNPJ

SERGIO PEREIRA DE SOUZA MARTINSCPF

ROSANA MEROLA MARTINSCPF

Outros

ALESSANDRO DIAS MIZAEL· OAB GO 18171

CRISTHIANNE MIRANDA PESSOA· OAB GO 19465· CPF 766.***.***-53

JOÃO PESSOA DE SOUZA· OAB GO 2294· CPF 021.***.***-78

WALESKA MEDEIROS BORGES MIZAEL· OAB GO 26899· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição. (25/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANA MEROLA MARTINSCPF

Reu

BANCO PAN SACNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUELE SANTIAGO BALBINO· OAB GO 214585

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (03/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA MEROLA MARTINSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS· OAB GO 44693· CPF 016.***.***-37

Autor:

EMMANUELE SANTIAGO BALBINO· OAB MG 214585· CPF 065.***.***-63

Autor:

EMMANUELE SANTIAGO BALBINO· OAB GO 214585

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB GO 21504

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Expedição de documento (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

SuperendividamentoHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA MEROLA MARTINSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS· OAB GO 44693· CPF 016.***.***-37

Autor:

EMMANUELE SANTIAGO BALBINO· OAB MG 214585· CPF 065.***.***-63

Autor:

EMMANUELE SANTIAGO BALBINO· OAB GO 214585

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB GO 21504

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Ronnie Paes Sandre 8ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5184751-81.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: BANCO PAN S.A. APELADO: ROSANA MEROLA MARTINS RELATOR: DESEMBARGADOR RONNIE PAES SANDRE D E C I S Ã O Em análise dos presentes recursos, denota-se que questão debatida foi afetada perante a Segunda Seção do Superior Tribu... (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 57.580,43

Autor

ROSANA MEROLA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO ALVES FORTE· OAB GO 21490

Reu:

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB GO 38664

Último movimento: Intimação Efetivada (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 19.327,56

Autor

ROSANA MEROLA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO ALVES FORTE· OAB GO 21490

Último movimento: Juntada -> Petição (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 371.552,06

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (19/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FGR URBANISMO MATA DO ALGODAO LTDACNPJ

Reu

RODRIGO FARIA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Reu:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS· OAB GO 044693· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 219181/2026 - AgInt no RE no (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SELENE VIEIRA DE ALENCAR SANTANACPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

SECRETARIO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - PALMAS

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS· OAB GO 044693· CPF 016.***.***-37

Reu:

FABIO PEREIRA VAZ· CPF 832.***.***-68

Reu:

PAULO CESAR BENFICA FILHO· CPF 978.***.***-49

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SELENE VIEIRA DE ALENCAR SANTANACPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

Autor:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· CPF 014.***.***-28

Reu:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS· OAB GO 044693· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prova de TítulosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVANTE)

Reu

2. SELENE VIEIRA DE ALENCAR SANTANA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS· OAB GO 044693· CPF 016.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS· OAB GO 044693· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GUIMARAES DA CUNHACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDACAO GETULIO VARGAS

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS· OAB GO 044693

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AL 012170

Reu:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 055662

Reu:

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO

Reu:

ANA CLARA SOARES CHAVES

Outros

MARCONI BASTOS SALDANHA· OAB DF 0000000

MARIA CLARA ZANI DE FARIA· OAB GO 061896

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GUIMARAES DA CUNHACPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS

Reu:

ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO

Reu:

MARCONI BASTOS SALDANHA· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Juntada de documento (10/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GUIMARAES DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GUIMARAES DA CUNHACPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS

Reu:

ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO

Reu:

MARCONI BASTOS SALDANHA· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Juntada de documento (10/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GUIMARAES DA CUNHACPF

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AL 012170

Reu:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 055662

Reu:

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO

Reu:

ANA CLARA SOARES CHAVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Anulação e Correção de Provas / QuestõesRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO GUIMARAES DA CUNHA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCONI BASTOS SALDANHA· CPF 357.***.***-68

Autor:

MARIA CLARA ZANI DE FARIA· OAB GO 61896

Autor:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS· OAB GO 44693· CPF 016.***.***-37

Autor:

MARIA CLARA ZANI DE FARIA· OAB GO 061896

Autor:

MARCONI BASTOS SALDANHA· OAB MG 036735· CPF 357.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCONI BASTOS SALDANHA· CPF 357.***.***-68

Reu:

MARIA CLARA ZANI DE FARIA· OAB GO 61896

Reu:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS· OAB GO 44693· CPF 016.***.***-37

Reu:

MARIA CLARA ZANI DE FARIA· OAB GO 061896

Reu:

MARCONI BASTOS SALDANHA· OAB MG 036735· CPF 357.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KENNEDY EDUARDO DE OLIVEIRA

Reu

2. MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO RIBAS· OAB GO 40136· CPF 039.***.***-30

Autor:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS· OAB GO 44693· CPF 016.***.***-37

Autor:

ADRIANA DE SOUSA JAIME· OAB GO 37563

Autor:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS· OAB GO 044693· CPF 016.***.***-37

Autor:

ADRIANA DE SOUSA JAIME· OAB GO 037563

Reu:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS· OAB GO 44693· CPF 016.***.***-37

Reu:

ADRIANA DE SOUSA JAIME· OAB GO 37563

Reu:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS· OAB GO 044693· CPF 016.***.***-37

Reu:

ADRIANA DE SOUSA JAIME· OAB GO 037563

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5128127-80.2023.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: KENNEDY EDUARDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DECISÃO Kennedy Eduardo de Oliveira, qualificado e regularmente representado, na mov. 90, interpõe recurso extraordinário (art. 102, III, “a”, da CF) do acórdão unânime de mov. 85, proferido em sede de agravo interno nos aut... (08/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEISE DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

2. GLEISE DE OLIVEIRA SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS· OAB GO 44693· CPF 016.***.***-37

Autor:

MARIANNA DE MOURA NOVAIS

Autor:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS· OAB GO 044693· CPF 016.***.***-37

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS· OAB GO 44693· CPF 016.***.***-37

Reu:

MARIANNA DE MOURA NOVAIS

Reu:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS· OAB GO 044693· CPF 016.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 19.734,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOMIR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS· OAB GO 44693· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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