Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 3.991,68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 3.991,68

Autor

ROSICLEIDE ARAUJO NEVESCPF

Reu

BANCO CREFISA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.466,48

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 4.466,48

Autor

ROSICLEIDE ARAUJO NEVESCPF

Reu

BANCO CREFISA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIBERTO DA COSTA NEVES· OAB PB 12010· CPF 788.***.***-49

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

28/03/2026

Valor

R$ 146.155,90

Autor

ROSICLEIDE ARAUJO NEVESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ERIBERTO DA COSTA NEVES· OAB PB 12010· CPF 788.***.***-49

Autor:

AGILDO CEZARIO DE FARIAS· OAB PB 5136· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 39.588,09

Autor

MARIANA LUIZ DE TOLEDO DA SILVACPF

Reu

RIAD FUAD SALLECPF

Advogados

Autor:

ELENIR DA LUZ DE OLIVEIRA FARIA

Autor:

DENISE ANDRADE

Autor:

LUCAS TAVARES SIMAO· OAB SP 406385· CPF 419.***.***-64

Autor:

BRUNO TAVARES SIMÃO· OAB SP 285565· CPF 316.***.***-95

Reu:

RIAD FUAD SALLE· OAB SP 190761· CPF 969.***.***-87

Outros

ELENIR DA LUZ DE OLIVEIRA· OAB RO 009269

ROSECLEIDE MARTINS NOÉ· OAB RO 000793

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA LUIZ DE TOLEDO DA SILVACPF

Reu

RIAD FUAD SALLECPF

Advogados

Autor:

ROSECLEIDE MARTINS NOE· CPF 085.***.***-15

Autor:

ELENIR DA LUZ DE OLIVEIRA· CPF 941.***.***-78

Reu:

RIAD FUAD SALLE· OAB SP 190761· CPF 969.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA LUIZ DE TOLEDO DA SILVACPF

Reu

RIAD FUAD SALLECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA LUIZ DE TOLEDO DA SILVA

Reu

RIAD FUAD SALLE

Advogados

Autor:

RIAD FUAD SALLE· OAB SP 190761· CPF 969.***.***-87

Autor:

ELENIR DA LUZ DE OLIVEIRA FARIA· OAB RO 9269· CPF 941.***.***-78

Autor:

DENISE ANDRADE· OAB RO 793· CPF 085.***.***-15

Autor:

ROSECLEIDE MARTINS NOÉ· OAB RO 000793

Autor:

ELENIR DA LUZ DE OLIVEIRA· OAB RO 009269

Reu:

RIAD FUAD SALLE· OAB SP 190761· CPF 969.***.***-87

Reu:

ELENIR DA LUZ DE OLIVEIRA FARIA· OAB RO 9269· CPF 941.***.***-78

Reu:

DENISE ANDRADE· OAB RO 793· CPF 085.***.***-15

Reu:

ROSECLEIDE MARTINS NOÉ· OAB RO 000793

Reu:

ELENIR DA LUZ DE OLIVEIRA· OAB RO 009269

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Mariana Luiz de Toledo da Silva - Réu: Riad Fuad Salle - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da presente Ação Rescisória. Aguarde-se manifestação em cartório por 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Elenir da Luz de Oliveira Faria (OAB: 9269/RO) - Denise Andrade (OAB: 793/RO) - Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP) - 4º andar Nº 2104543-20.2023... (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

R$ 19.234,41

Autor

MARCELO LAVOCAT GALVAO

MARCELO LAVOCAT GALVAOCPF

Reu

ELSEDIR LEITE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO OSMAN DE SÁ· OAB RO 56· CPF 070.***.***-63

Autor:

MARIO GOMES DE SA NETO· OAB RO 1426· CPF 605.***.***-91

Autor:

NEIDY JANE DOS REIS· OAB RO 1268· CPF 570.***.***-68

Autor:

VALESKA BADER DE SOUZA· OAB RO 2905· CPF 642.***.***-49

Autor:

RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4486· CPF 783.***.***-04

Reu:

ROSECLEIDE MARTINS NOE· OAB RO 793· CPF 085.***.***-15

Reu:

VITOR MARTINS NOE· OAB RO 3035· CPF 742.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

23/12/2014

Valor

R$ 80.566,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SEABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

DULCIMAR BATISTA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Autor:

MANUELA GSELLMANN DA COSTA· OAB RO 3511· CPF 098.***.***-38

Autor:

MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA· OAB RO 3193· CPF 662.***.***-49

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 115235· CPF 014.***.***-10

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSECLEIDE MARTINS NOE· OAB RO 793· CPF 085.***.***-15

Reu:

VITOR MARTINS NOE· OAB RO 3035· CPF 742.***.***-15

Reu:

JAQUELINE JOICE REBOUCAS PIRES NOE· OAB RO 5481· CPF 881.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/10/2020)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 3.304,62

Último movimento: Decorrido prazo de MICHEL PLATINI LINHARES DE ALMEIDA em 02/03/2022 23:59. (28/04/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 3.304,62

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPERCNPJ

Reu

MICHEL PLATINI LINHARES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PAIVA CALIL· OAB RO 2894· CPF 508.***.***-34

Reu:

GABRIELE ARAUJO ANDRADE SILVA· OAB RO 10842· CPF 015.***.***-25

Reu:

ROSECLEIDE MARTINS NOE· OAB RO 793· CPF 085.***.***-15

Reu:

VINICIUS MARTINS NOE· OAB RO 6667· CPF 005.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (31/05/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 36.870,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 36.870,74

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

PATRICIA SANTOS DA COSTACPF

Advogados

Reu:

RAFAELA SANTOS CAMARGO· OAB RO 9415· CPF 017.***.***-18

Reu:

ROSECLEIDE MARTINS NOE· OAB RO 793· CPF 085.***.***-15

Reu:

VINICIUS MARTINS NOE· OAB RO 6667· CPF 005.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA SANTOS DA COSTA

Advogados

Autor:

ROSECLEIDE MARTINS NOE· OAB RO 793· CPF 085.***.***-15

Autor:

RAFAELA SANTOS CAMARGO· OAB RO 9415· CPF 017.***.***-18

Autor:

VINICIUS MARTINS NOE· OAB RO 6667· CPF 005.***.***-84

Último movimento: Definitivo (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA SANTOS DA COSTA

Advogados

Autor:

ROSECLEIDE MARTINS NOE· OAB RO 793· CPF 085.***.***-15

Autor:

RAFAELA SANTOS CAMARGO· OAB RO 9415· CPF 017.***.***-18

Autor:

VINICIUS MARTINS NOE· OAB RO 6667· CPF 005.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PATRICIA SANTOS DA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAELA SANTOS CAMARGO - RO9415, ROSECLEIDE MARTINS NOE - RO793, VINICIUS MARTINS NOE - RO6667 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) Diante do decurso de prazo para pagamento da RPV, manifeste-se o (a) exequente sobre o recebimento do crédito, no prazo de 5 dias. Porto Velho/RO, 4 de março de 2024. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

08/05/2012

Valor

R$ 9.030,23

Autor

SOCIEDADE MANTENEDORA DE PESQUISA, EDUCACAO, ASSITENCIA, COMUNICACAO E CULTURA M

Reu

ESPOLIO DE MARIA DE NAZARE ARAUJO MORENO

MARIA DE NAZARE ARAUJO MORENOCPF

Advogados

Autor:

ROSECLEIDE MARTINS NOE· OAB RO 793· CPF 085.***.***-15

Autor:

CAMILA BEZERRA BATISTA· OAB RO 7212· CPF 947.***.***-49

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 7.063,34

Último movimento: Decorrido prazo de METALURGICA AMAZONIA ESQUADRIAS DE FERRO EIRELI - EPP em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 7.063,34

Autor

WALLYSON SILVA ARAUJOCPF

Reu

METALURGICA AMAZONIA ESQUADRIAS DE FERRO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSECLEIDE MARTINS NOE· OAB RO 793· CPF 085.***.***-15

Autor:

RAFAELA SANTOS CAMARGO· OAB RO 9415· CPF 017.***.***-18

Autor:

VINICIUS MARTINS NOE· OAB RO 6667· CPF 005.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal