ROSIMARILAN LOPES ALMEIDA FREIRE — Resultado da busca jurídica

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 17.557,72

Autor

RODRIGO HENRIQUE DA SILVA GOMESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHO· OAB PE 38511· CPF 055.***.***-41

Autor:

ROSIMARIA FREIRES LINS· OAB PE 12172· CPF 252.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE DA SILVA GOMES em 23/07/2024 23:59. (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 48.025,03

Autor

JOSE BORGES DE MORAIS FILHOCPF

Reu

PREFEITURA DOS PALMARES

Advogados

Autor:

KAMILA VILELA CESARIO· OAB PE 35831· CPF 085.***.***-90

Autor:

ROSIMARIA FREIRES LINS· OAB PE 12172· CPF 252.***.***-34

Autor:

FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHO· OAB PE 38511· CPF 055.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 48.025,03

Autor

JOSE BORGES DE MORAIS FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMARESCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA VILELA CESARIO· OAB PE 35831· CPF 085.***.***-90

Autor:

ROSIMARIA FREIRES LINS· OAB PE 12172· CPF 252.***.***-34

Autor:

FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHO· OAB PE 38511· CPF 055.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BORGES DE MORAIS FILHO

Advogados

Autor:

ROSIMARIA FREIRES LINS· OAB PE 12172· CPF 252.***.***-34

Autor:

FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHO· OAB PE 38511· CPF 055.***.***-41

Autor:

KAMILA VILELA CESARIO· OAB PE 35831· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BORGES DE MORAIS FILHO

Advogados

Autor:

ROSIMARIA FREIRES LINS· OAB PE 12172· CPF 252.***.***-34

Autor:

FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHO· OAB PE 38511· CPF 055.***.***-41

Autor:

KAMILA VILELA CESARIO· OAB PE 35831· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUCELI BEZERRA DA SILVACPF

Reu

JATHINIEL DORNELLES SILVACPF

NADJA MARIA DA SILVACPF

FLAVIA CARLA SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Autor:

JOSE PEDRO DE SOUZA· OAB PE 12817· CPF 101.***.***-00

Reu:

ROSIMARIA FREIRES LINS· OAB PE 12172· CPF 252.***.***-34

Reu:

CASSIA VALQUIRIA DINIZ DA SILVA· OAB PE 41673· CPF 068.***.***-07

Reu:

SERGIANY CIBELLE SOBRAL BARRETO· OAB PE 43260· CPF 098.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 6.916,00

Autor

VILMA MONICA GOUVEIA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUA PRETACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHO· OAB PE 38511· CPF 055.***.***-41

Autor:

ROSIMARIA FREIRES LINS· OAB PE 12172· CPF 252.***.***-34

Outros

ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR· OAB AL 13492· CPF 010.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA PRETA em 29/08/2024 23:59. (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 6.916,00

Autor

MUNICIPIO DE AGUA PRETACNPJ

Reu

VILMA MONICA GOUVEIA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHO· OAB PE 38511· CPF 055.***.***-41

Reu:

ROSIMARIA FREIRES LINS· OAB PE 12172· CPF 252.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVIANE JULIA VICENTE PORTELACPF

Reu

EUDES DA COSTA LEITE NETOCPF

Advogados

Autor:

ROSIMARIA FREIRES LINS· OAB PE 12172· CPF 252.***.***-34

Autor:

FLAVIA DE OLIVEIRA· OAB MG 146873· CPF 085.***.***-50

Reu:

BRUNO PADILHA FERREIRA BARROS· OAB PE 23260· CPF 009.***.***-64

Reu:

RENATO PADILHA FERREIRA BARROS· OAB PE 38403· CPF 010.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA CLAUDIA DA SILVA BARACHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GAMELEIRACNPJ

Outros

ROSIMARIA FREIRES LINS· OAB PE 12172· CPF 252.***.***-34

FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHO· OAB PE 38511· CPF 055.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDILMA MATIAS DA SILVACPF

SUELI OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA INES MELO DA SILVACPF

ANA HELENA MATIAS DA SILVACPF

TASSIANO MELO DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MARIA LUCIA MELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHO· OAB PE 38511· CPF 055.***.***-41

Autor:

ROSIMARIA FREIRES LINS· OAB PE 12172· CPF 252.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 31.737,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 31.737,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMARESCNPJ

Reu

EDUARDO JORGE MACIEL GRIZCPF

EDVALDO CORDEIRO DOS SANTOSCPF

MARIA DAS DORES DA SILVA MELOCPF

MARIA JOSE GOMES DA SILVACPF

ROSIMARIA FREIRES LINSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ DEMERY CAVALCANTI· OAB PE 44069· CPF 103.***.***-59

Reu:

ROSIMARIA FREIRES LINS· OAB PE 12172· CPF 252.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDA FERREIRA BARRETOCPF

EDNA MARIA DE LIRA

EDUARDO JORGE MACIEL GRIZCPF

EDVALDO CORDEIRO DOS SANTOS

MARIA DAS DÔRES DA SILVA MÉLO

+ 2 outros

Reu

PREFEITURA DOS PALMARES

Advogados

Autor:

ROSIMARIA FREIRES LINS· OAB PE 12172· CPF 252.***.***-34

Autor:

FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHO· OAB PE 38511· CPF 055.***.***-41

Autor:

FELIPE LUIZ DEMERY CAVALCANTI· OAB PE 44069· CPF 103.***.***-59

Reu:

ROSIMARIA FREIRES LINS· OAB PE 12172· CPF 252.***.***-34

Reu:

FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHO· OAB PE 38511· CPF 055.***.***-41

Reu:

FELIPE LUIZ DEMERY CAVALCANTI· OAB PE 44069· CPF 103.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EDUARDO JORGE MACIEL GRIZ, EDVALDO CORDEIRO DOS SANTOS, MARIA DAS DÔRES DA SILVA MÉLO, MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA, ROSIMARIA FREIRES LINS, EDNA MARIA DE LIRA, ARLINDA FERREIRA BARRETO REQUERIDO(A): PREFEITURA DOS PALMARES DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível e Regional da Infância e juventude da Comarca de Palmares Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 5554... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDA FERREIRA BARRETOCPF

EDNA MARIA DE LIRA

EDUARDO JORGE MACIEL GRIZCPF

EDVALDO CORDEIRO DOS SANTOS

MARIA DAS DÔRES DA SILVA MÉLO

+ 2 outros

Reu

PREFEITURA DOS PALMARES

Advogados

Autor:

ROSIMARIA FREIRES LINS· OAB PE 12172· CPF 252.***.***-34

Autor:

FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHO· OAB PE 38511· CPF 055.***.***-41

Autor:

FELIPE LUIZ DEMERY CAVALCANTI· OAB PE 44069· CPF 103.***.***-59

Reu:

ROSIMARIA FREIRES LINS· OAB PE 12172· CPF 252.***.***-34

Reu:

FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHO· OAB PE 38511· CPF 055.***.***-41

Reu:

FELIPE LUIZ DEMERY CAVALCANTI· OAB PE 44069· CPF 103.***.***-59

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 3.572,08

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 3.572,08

Autor

MUNICIPIO DE PALMARESCNPJ

Reu

ADEMARIO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHO· OAB PE 38511· CPF 055.***.***-41

Reu:

ROSIMARIA FREIRES LINS· OAB PE 12172· CPF 252.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO FRANCISCO DA SILVA

Reu

ADEMARIO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHO· OAB PE 38511· CPF 055.***.***-41

Reu:

FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHO· OAB PE 38511· CPF 055.***.***-41

Reu:

ROSIMARIA FREIRES LINS· OAB PE 12172· CPF 252.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: PREFEITURA DOS PALMARES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do inteiro teor da(s) minuta(s) de requisição de RPV (ID 23999... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO FRANCISCO DA SILVA

Reu

ADEMARIO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHO· OAB PE 38511· CPF 055.***.***-41

Reu:

FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHO· OAB PE 38511· CPF 055.***.***-41

Reu:

ROSIMARIA FREIRES LINS· OAB PE 12172· CPF 252.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: PREFEITURA DOS PALMARES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do inteiro teor da(s) minuta(s) de requisição de RPV (ID 23999... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEDRO FRNCISCO DE OLIVEIRACPF

PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Reu

MANOEL COSMO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

MANOEL DAMIAO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

MANOEL DAMIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA

MARIA JOSE DE LIMA

SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ROSIMARIA FREIRES LINS· OAB PE 12172· CPF 252.***.***-34

Autor:

FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHO· OAB PE 38511· CPF 055.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 (06/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal