ROSIMEIRE DA SILVA ASSIS — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA LUISA ORTEGA DA SILVACPF

ARLETE MARIA MALINI MENDESCPF

ROSAMEIRE ASSIS DA SILVACPF

ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZCPF

JOSE ANTONIO DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

NATHÁLIA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RO 013978

PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHÊDE· OAB RO 009146· CPF 015.***.***-70

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

MÁRCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2774105/RO (2024/0397153-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA LUISA ORTEGA AGRAVANTE: ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ AGRAVANTE: ARLETE MARIA MALINI MENDES AGRAVANTE: ROSAMEIRE ASSIS DA SILVA AGRAVANTE: ALMERITA CUSTODIO PEREIRA AGRAVANTE: LUIZ ELIAS FERNANDES AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DE SOUZA ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO002013 MÁRCIO MELO NOGUEIRA - RO002827 SARAH DE PAULA SILVA - RO008980 PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTA... (20/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUISA ORTEGA DA SILVACPF

ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZCPF

ARLETE MARIA MALINI MENDESCPF

ROSAMEIRE ASSIS DA SILVACPF

ALMERITA CUSTODIO PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS

Autor:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHEDE· OAB RO 009146· CPF 015.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (28/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DE SOUZACPF

LUIZ ELIAS FERNANDESCPF

ALMERITA CUSTODIO PEREIRACPF

ROSAMEIRE ASSIS DA SILVACPF

ARLETE MARIA MALINI MENDESCPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Autor:

SARAH DE PAULA SILVA

Último movimento: Conclusos para decisão (09/11/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA LUISA ORTEGA (AGRAVANTE)

2. ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ (AGRAVANTE)

3. ARLETE MARIA MALINI MENDES (AGRAVANTE)

4. ROSAMEIRE ASSIS DA SILVA (AGRAVANTE)

5. ALMERITA CUSTODIO PEREIRA (AGRAVANTE)

+ 2 outros

Reu

8. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Autor:

NATHÁLIA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RO 013978

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Autor:

MÁRCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Reu:

NATHÁLIA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RO 013978

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MÁRCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2774105/RO (2024/0397153-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MARIA LUISA ORTEGA AGRAVANTE: ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ AGRAVANTE: ARLETE MARIA MALINI MENDES AGRAVANTE: ROSAMEIRE ASSIS DA SILVA AGRAVANTE: ALMERITA CUSTODIO PEREIRA AGRAVANTE: LUIZ ELIAS FERNANDES AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DE SOUZA ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO002013 MÁRCIO MELO NOGUEIRA - RO002827 SARAH DE PAULA SILVA - RO008980 PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHÊD... (31/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 73.820,15

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 73.820,15

Autor

ROSAMEIRE ASSIS DA SILVACPF

CONSTRUTORA VILHENA LTDACNPJ

CONSTRUTORA VILHENA LTDA

ISAIAS DONADON BATISTACPF

CLEUZA APARECIDA DE SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Autor:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Autor:

VALDETE TABALIPA· OAB RO 2140· CPF 351.***.***-53

Autor:

JOSE ANTONIO CORREA· OAB RO 5292· CPF 646.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/07/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

R$ 122.980,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MELKISEDEK DONADONCPF

LORENI GROSBELLICPF

RENATA FIGUEIREDO DE ANDRADECPF

ASPLAX INSTALACOES ELETRICAS LTDACNPJ

PAULO PIRES DA COSTACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Reu:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Reu:

FABRICIO BACK LOCKS· OAB RO 5127· CPF 946.***.***-34

Reu:

LIVIA FREITAS GARCIA DONADON· OAB SC 65312· CPF 759.***.***-87

Reu:

MARILZA SERRA· OAB RO 3436· CPF 091.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MELKISEDEK DONADONCPF

MARLON DONADONCPF

LORENI GROSBELLICPF

ROBERTO PIRES DA COSTACPF

ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Autor:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Autor:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/04/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 122.980,00

Autor

ASPLAX INSTALACOES ELETRICAS LTDACNPJ

MELKISEDEK DONADONCPF

ISAIAS DONADON BATISTACPF

PAULO PIRES DA COSTACPF

ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

+ 12 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Autor:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Autor:

MARILZA SERRA· OAB RO 3436· CPF 091.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/05/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENI GROSBELLICPF

Reu

ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

EDUARDO FERNANDO DA SILVA

ILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

LORENI GROSBELLICPF

MARCIA DA SILVA ALVES BARBOSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Autor:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Reu:

LIVIA FREITAS GARCIA DONADON· OAB SC 65312· CPF 759.***.***-87

Reu:

MARILZA SERRA· OAB RO 3436· CPF 091.***.***-82

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Reu:

FABRICIO BACK LOCKS· OAB RO 5127· CPF 946.***.***-34

Reu:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 4ª Vara Cível AVENIDA LUIZ MAZIERO, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 SENTENÇA Processo: 0011654-07.2010.8.22.0014. REQUERENTE: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ASPLAX INSTALACOES ELETRICAS LTDA e outros (12) Advogados do(a) REQUERIDO: FABRICIO BACK LOCKS - RO5127, JEVERSON LEANDRO COSTA - RO3134-A Advogado do(a) REQUERIDO: JEVERSON LEANDRO COSTA - RO3134-A Advogado do(a) REQUE... (10/07/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENI GROSBELLICPF

Reu

ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

EDUARDO FERNANDO DA SILVA

ILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

LORENI GROSBELLICPF

MARCIA DA SILVA ALVES BARBOSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Autor:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Reu:

LIVIA FREITAS GARCIA DONADON· OAB SC 65312· CPF 759.***.***-87

Reu:

MARILZA SERRA· OAB RO 3436· CPF 091.***.***-82

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Reu:

FABRICIO BACK LOCKS· OAB RO 5127· CPF 946.***.***-34

Reu:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 4ª Vara Cível AVENIDA LUIZ MAZIERO, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 SENTENÇA Processo: 0011654-07.2010.8.22.0014. REQUERENTE: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ASPLAX INSTALACOES ELETRICAS LTDA e outros (12) Advogados do(a) REQUERIDO: FABRICIO BACK LOCKS - RO5127, JEVERSON LEANDRO COSTA - RO3134-A Advogado do(a) REQUERIDO: JEVERSON LEANDRO COSTA - RO3134-A Advogado do(a) REQUE... (10/07/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 48.062,34

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDO DA SILVA em 19/02/2024 23:59. (20/02/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 48.062,34

Autor

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Reu

FABIO DE OLIVEIRA HORSTCNPJ

EDUARDO FERNANDO DA SILVACPF

JAMAL BADIE DAUDCPF

ROSA DE VARGAS WITCELCPF

ROSAMEIRE ASSIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSEMARIO SECCO· OAB RO 724· CPF 543.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/02/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO FERNANDO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSEMARIO SECCO· OAB RO 724· CPF 543.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO FERNANDO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSEMARIO SECCO· OAB RO 724· CPF 543.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] Processo: 7012887-31.2021.8.22.0014. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA EXECUTADO: FABIO DE OLIVEIRA HORST - ME e outros (4) Advogado do(a) EXECUTADO: JOSEMARIO SECCO - OAB RO724 - CPF: 543.171.420-15 (ADVOGADO) INTIMAÇÃO Fica a parte Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestar-se... (06/02/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/10/2005

Distribuição

04/10/2005

Valor

R$ 40.583,56

Autor

ROSIMEIRE DE ASSIS SILVACPF

Reu

GYZELIA SYMONE DOS REIS CORREACPF

Outros

MAURO SERGIO HOFF BRAIT· OAB GO 21883· CPF 324.***.***-04

LEANDRO LUIZ BELON· OAB MS 11832· CPF 806.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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