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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 15.590,14

Autor

RAIMUNDA TELES DE SOUZA - MECNPJ

Reu

LABRA INDUSTRIA BRASILEIRA DE LAPIS S/ACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL NAVARRO ESPINHEIRA AFONSO· OAB BA 28523· CPF 019.***.***-50

Autor:

MARCELO BLOIZI IGLESIAS· OAB BA 42091· CPF 050.***.***-83

Reu:

ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 278.000,00

Autor

ALUISIO FERRAZ ARCOVERDECPF

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DIAS MENEZES· CPF 753.***.***-15

Autor:

DANILO DE MARACABA MENEZES· OAB PI 007303· CPF 568.***.***-34

Autor:

IGOR MOTA DE ALENCAR· OAB PI 006590· CPF 857.***.***-34

Reu:

ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 003423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ALUISIO FERRAZ ARCOVERDECPF

Advogados

Autor:

ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 003423· CPF 808.***.***-53

Reu:

IGOR MOTA DE ALENCAR· OAB PI 006590· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (19/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 278.000,00

Autor

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ALUISIO FERRAZ ARCOVERDECPF

Advogados

Autor:

ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 003423· CPF 808.***.***-53

Reu:

IGOR MOTA DE ALENCAR· OAB PI 006590· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. R. R. CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALUISIO FERRAZ ARCOVERDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR MOTA DE ALENCAR· OAB PI 6590· CPF 857.***.***-34

Autor:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Autor:

ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 003423· CPF 808.***.***-53

Autor:

IGOR MOTA DE ALENCAR· OAB PI 006590· CPF 857.***.***-34

Reu:

IGOR MOTA DE ALENCAR· OAB PI 6590· CPF 857.***.***-34

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 003423· CPF 808.***.***-53

Reu:

IGOR MOTA DE ALENCAR· OAB PI 006590· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

28/07/2019

Valor

R$ 119.643,99

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (16/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

HERBERTH CARVALHO E SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 003423· CPF 808.***.***-53

Reu:

FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB PI 006354· CPF 307.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (27/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 119.643,99

Autor

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

HERBERTH CARVALHO E SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 003423· CPF 808.***.***-53

Autor:

MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE· CPF 753.***.***-68

Autor:

DIOGENES NEPOMUCENO LIMA· CPF 964.***.***-00

Reu:

FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB PI 006354· CPF 307.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. R. R. CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 003423· CPF 808.***.***-53

Autor:

FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB PI 006354· CPF 307.***.***-91

Reu:

DIOGENES NEPOMUCENO LIMA· OAB PI 7394· CPF 964.***.***-00

Reu:

MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE· OAB PI 3029· CPF 753.***.***-68

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 003423· CPF 808.***.***-53

Reu:

FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB PI 006354· CPF 307.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: HERBERTH CARVALHO E SILVA INTERESSADO: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA DECISÃO Considerando a manifestação de id. 92089877, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819143-68.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] intime-se a exequente, por seu... (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUS RESIDENCE

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA VIEIRA DA SILVA· OAB PI 010184· CPF 023.***.***-06

Reu:

ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 003423· CPF 808.***.***-53

Outros

VANESSA ARAÚJO LEITE· OAB PI 018117

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUS RESIDENCE

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 189.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 189.500,00

Autor

GEYSSY KELLY DE SOUSA MENESESCPF

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO· OAB PI 10647· CPF 010.***.***-66

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO

Reu

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO· OAB PI 10647· CPF 010.***.***-66

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO· OAB PI 10647· CPF 010.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO - PI10647-A REU: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA - PI3423 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à INTIMAÇÃO das partes, por intermédio... (23/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO

Reu

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO· OAB PI 10647· CPF 010.***.***-66

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO· OAB PI 10647· CPF 010.***.***-66

Último movimento: Definitivo (13/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA MARIA MARANHAO SANTOSCPF

REGINALDO REGO DE CARVALHOCPF

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARCANJO DE OLIVEIRA MONTEIRO FILHO

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 95.405,10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 (30/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEICAO DE MARIA COSTA DAS NEVESCPF

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO· OAB PI 10073· CPF 028.***.***-36

Autor:

NEYDIANE DE FATIMA SILVA DE SOUSA· OAB PI 12346· CPF 041.***.***-59

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 95.405,10

Autor

CONCEICAO DE MARIA COSTA DAS NEVESCPF

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO· OAB PI 10073· CPF 028.***.***-36

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 82.208,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 82.208,78

Autor

MARYANNE CHRIS MOREIRA DA COSTA LIMACPF

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA· OAB PI 7024· CPF 008.***.***-40

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSACPF

Reu

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA· OAB PI 7024· CPF 008.***.***-40

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA· OAB PI 7024· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSACPF

Reu

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA· OAB PI 7024· CPF 008.***.***-40

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA· OAB PI 7024· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 103.347,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 103.347,11

Autor

WILLIANE SILVA CALDASCPF

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA· OAB PI 7024· CPF 008.***.***-40

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIANE SILVA CALDAS

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA· OAB PI 7024· CPF 008.***.***-40

Reu:

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA· OAB PI 7024· CPF 008.***.***-40

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - PI7024-A REU: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogado do(a) REU: ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA - PI3423 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à INTIMAÇÃO das partes, por intermédio dos seus advogados... (18/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIANE SILVA CALDAS

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA· OAB PI 7024· CPF 008.***.***-40

Reu:

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA· OAB PI 7024· CPF 008.***.***-40

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 88.546,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 88.546,69

Autor

ANDERSON GABRIEL DA SILVA MELOCPF

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA· OAB PI 7024· CPF 008.***.***-40

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/04/2025)

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