Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOposição

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI LOPES CAVALCANTECPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

ANDERSON RABELO CAZUMBA· OAB CE 42158· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 57.184,36

Autor

RAIMUNDO ROCHA DE SOUZACPF

RUI LOPES CAVALCANTECPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RABELO DE SOUZA· OAB CE 42158· CPF 034.***.***-50

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Outros

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2007

Distribuição

01/11/2007

Valor

R$ 99.685,55

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

RUI LOPES CAVALCANTECPF

RUI LOPES CAVALCANTE

JOSE AUGUSTO DE ALMEIDACPF

JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA

FRANCISCO DE BARROS MARTINSCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

EURIVALDO CARDOSO DE BRITO· OAB CE 16196· CPF 132.***.***-68

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Reu:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/03/2026. Documento: 190217678 (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/1998

Distribuição

13/03/1998

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

UNIAO FEDERAL

Outros

PAULO MACHADO GUIMARAES· OAB DF 5358· CPF 225.***.***-04

JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 14916· CPF 268.***.***-20

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 64862

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 64862· CPF 732.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (24/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2003

Distribuição

26/06/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

RONALDO CAMILO LOBO

ODILON WALTER SANTOS

LAZARO MOREIRA BRAGA

MARCUS MORAES BUFAICALCPF

+ 9 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 14916· CPF 268.***.***-20

Autor:

PAULO MACHADO GUIMARAES

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 64862· CPF 732.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/06/2003

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS MORAES BUFAICALCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 14916· CPF 268.***.***-20

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 64862· CPF 732.***.***-72

Autor:

PAULO MACHADO GUIMARAES· OAB DF 5358· CPF 225.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (03/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2001

Distribuição

12/01/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUY BRASIL CAVALCANTI JUNIORCPF

JED JABUR BITAR

ANTONIO DAS GRACAS COSTACPF

HERMANO DE CARVALHOCPF

BEIRA RIO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

FUNAI-FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOAO UBALDO FERREIRA FILHO· CPF 659.***.***-00

Autor:

TAYRONE DE MELO· OAB GO 2189· CPF 037.***.***-87

Autor:

JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO· OAB GO 7910· CPF 063.***.***-44

Autor:

DIMAS MARTINS FILHO· OAB GO 7545· CPF 246.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO· OAB GO 8336· CPF 215.***.***-04

+ outros advogados do autor

Outros

ULISSES FREIRE BRANQUINHO· OAB GO 16995

RONILDO LOPES DO NASCIMENTO· OAB DF 13843

CICERO GOMES LAGE· OAB GO 15001· CPF 190.***.***-72

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEVISAO ANHANGUERA S/ACNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Reu:

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· CPF 429.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2022 (14/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2004

Distribuição

02/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS MORAES BUFAICALCPF

RONALDO CAMILO LOBOCPF

OLEGARIO RIBEIRO DA COSTACPF

ODILON WALTER SANTOS

JED JABUR BITAR

+ 7 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/09/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal