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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 70.900,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857931/ES (2025/0050182-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: RODRIGO CAMPANA TRISTÃO - ES009445 RUBENS CAMPANA TRISTÃO - ES013071 DIOGO PAIVA FARIA - ES012151 AGRAVADO: DALTRO DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO: MARCELO RAPOSO CÔGO - ES011665 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDACNPJ

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIII LTDA.CNPJ

Reu

DALTRO DE OLIVEIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPANA TRISTÃO· OAB ES 009445· CPF 043.***.***-28

Autor:

RUBENS CAMPANA TRISTÃO· OAB ES 013071· CPF 095.***.***-07

Autor:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 012151· CPF 096.***.***-52

Reu:

MARCELO RAPOSO COGO· OAB ES 011665· CPF 077.***.***-71

Último movimento: Retirada de pauta (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 70.900,70

Autor

DALTRO DE OLIVEIRA CUNHA

Reu

SPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIII LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO RAPOSO COGO· OAB ES 011665· CPF 077.***.***-71

Reu:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 012151· CPF 096.***.***-52

Reu:

RUBENS CAMPANA TRISTÃO· OAB ES 013071· CPF 095.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de DALTRO DE OLIVEIRA CUNHA em 07/03/2025 23:59. (09/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 2.217,85

Autor

SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPANA TRISTAO· OAB ES 9445· CPF 043.***.***-28

Autor:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 12151· CPF 096.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogados do(a) INTERESSADO: DIOGO PAIVA FARIA - ES12151, RODRIGO CAMPANA TRISTAO - ES9445 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da e... (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 27.000,00

Autor

ANA GORETE SILVA JORGE PASSOSCPF

JAIME MOURA PASSOS NETOCPF

Reu

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERCYLA SARAH MAIA· OAB MA 4709· CPF 432.***.***-53

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· CPF 009.***.***-99

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS· OAB MA 15951· CPF 046.***.***-36

Outros

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANA GORETE SILVA JORGE PASSOSCPF

JAIME MOURA PASSOS NETOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· CPF 009.***.***-99

Autor:

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS

Autor:

JULLYANE MORAES SILVA· OAB MA 17329· CPF 603.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

HERCYLA SARAH MAIA· OAB MA 4709· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (31/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 27.000,00

Autor

ANA GORETE SILVA JORGE PASSOSCPF

JAIME MOURA PASSOS NETOCPF

Reu

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/06/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 388.175,15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 388.175,15

Autor

SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HEBER GONDIM SILVACPF

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDACNPJ

Reu

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDACNPJ

SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HEBER GONDIM SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO· OAB MA 11124· CPF 418.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO· OAB MA 11124· CPF 418.***.***-15

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 388.175,15

Autor

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDACNPJ

SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

HEBER GONDIM SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· CPF 009.***.***-99

Autor:

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS

Autor:

INDIRA MELO MOTA· OAB MA 9930· CPF 003.***.***-56

Autor:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Reu:

GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO· OAB MA 11124

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 121.110,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE. RENASCENCA BICUDOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NATAN BORGES DA FONSECACPF

VALDENICE DA SILVA NOLETO FONSECACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 121.110,22

Autor

NATAN BORGES DA FONSECACPF

VALDENICE DA SILVA NOLETO FONSECACPF

Reu

SPE. RENASCENCA BICUDOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALES FEITOSA FONSECA· OAB MA 12663· CPF 040.***.***-03

Autor:

CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO· OAB MA 18603· CPF 752.***.***-72

Autor:

FERNANDO ANTONIO REIS SILVA· OAB MA 21816· CPF 689.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CONDOMINIO RESERVA DA ILHACPF

Reu

SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SACNPJ

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS· OAB MA 9234· CPF 744.***.***-68

Autor:

NATHALYA SILVA MATIAS· OAB MA 20704· CPF 053.***.***-57

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOSCPF

Reu

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS· OAB MA 9234· CPF 744.***.***-68

Reu:

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS· OAB MA 9234· CPF 744.***.***-68

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

NATHALYA SILVA MATIAS· OAB MA 20704· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CONDOMINIO RESERVA DA ILHACPF

Reu

SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDACNPJ

SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS· OAB MA 9234· CPF 744.***.***-68

Autor:

NATHALYA SILVA MATIAS· OAB MA 20704· CPF 053.***.***-57

Autor:

CHARLES CORREIA CASTRO JUNIOR· OAB MA 10186· CPF 007.***.***-89

Autor:

LETICIA LORENNA COSTA SILVA· OAB MA 15869· CPF 046.***.***-35

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLES CORREIA CASTRO JUNIOR em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA LORENNA COSTA SILVA

Reu

ALESSANDRO PUGET OLIVACPF

Advogados

Autor:

CHARLES CORREIA CASTRO JUNIOR· OAB MA 10186· CPF 007.***.***-89

Autor:

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS· OAB MA 9234· CPF 744.***.***-68

Autor:

LETICIA LORENNA COSTA SILVA· OAB MA 15869· CPF 046.***.***-35

Autor:

NATHALYA SILVA MATIAS· OAB MA 20704· CPF 053.***.***-57

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLES CORREIA CASTRO JUNIOR· OAB MA 10186· CPF 007.***.***-89

Reu:

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS· OAB MA 9234· CPF 744.***.***-68

Reu:

LETICIA LORENNA COSTA SILVA· OAB MA 15869· CPF 046.***.***-35

Reu:

NATHALYA SILVA MATIAS· OAB MA 20704· CPF 053.***.***-57

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821165-48.2022.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO RESERVA DA ILHA Advogados do(a) AUTOR: CHARLES CORREIA CASTRO JUNIOR - MA10186-A, LETICIA LORENNA COSTA SILVA - MA15869 REU: SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA, SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA, SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração opostos foram protocolizados tempestivamente. Em virtude das atribuiç... (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Reu

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDACNPJ

SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS· OAB MA 9234· CPF 744.***.***-68

Autor:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 68.974,62

Autor

CONRADO JOBIM MEYERCPF

MARIA NAZARETH SARAIVA JOBIMCPF

Reu

SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDACNPJ

CONSTRUTORA SA CAVALCANTECNPJ

Outros

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

BRUNO SIMÕES DE CARVALHO· OAB RJ 126601· CPF 072.***.***-02

Último movimento: Redistribuição (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDACNPJ

CONSTRUTORA SA CAVALCANTECNPJ

Reu

CONRADO JOBIM MEYERCPF

MARIA NAZARETH SARAIVA JOBIMCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Reu:

BRUNO SIMÕES DE CARVALHO· OAB RJ 126601· CPF 072.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/06/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO SPAZIO MARIO GUIMARAESCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SA CAVALCANTECNPJ

Outros

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

RENAN CARVALHO LAMEIRAO· OAB RJ 198389· CPF 147.***.***-93

CAROLINE ROMANO SANTANA· OAB RJ 189296· CPF 136.***.***-27

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (12/09/2025)

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