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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

SA FOSFOROS GABOARDICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

Autor:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EROS SANTOS CARRILHO· OAB PR 002086· CPF 000.***.***-53

Reu:

JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR· OAB PR 036564· CPF 003.***.***-39

Reu:

SILVANE BOSCHINI LOPES· OAB PR 061704· CPF 020.***.***-57

Reu:

BERNARDO TEIXEIRA BATISTA· OAB PR 073900· CPF 137.***.***-13

Outros

VICTÓRIA CATHERINE FERNANDES DO CANTO· OAB RS 134245

GIOVANA ANDRESA PAPADOPOULOS MARZOLA· OAB RS 119944

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO (11/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

SA FOSFOROS GABOARDICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS (EMBARGANTE)

3. FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)

Reu

2. SA FOSFOROS GABOARDI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SILVANE BOSCHINI DIAS· OAB PR 61704· CPF 020.***.***-57

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

Autor:

EROS SANTOS CARRILHO· OAB PR 2086· CPF 000.***.***-53

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 47136· CPF 801.***.***-15

Autor:

GIOVANA ANDRESA PAPADOPOULOS MARZOLA· OAB RS 119944

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVANE BOSCHINI DIAS· OAB PR 61704· CPF 020.***.***-57

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

Reu:

EROS SANTOS CARRILHO· OAB PR 2086· CPF 000.***.***-53

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB RS 47136· CPF 801.***.***-15

Reu:

GIOVANA ANDRESA PAPADOPOULOS MARZOLA· OAB RS 119944

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 397.610,46

Autor

SA FOSFOROS GABOARDICNPJ

AGROPASTORIL GABOARDI LTDACNPJ

ESTILO ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

CAPITAL BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR· OAB PR 036564· CPF 003.***.***-39

Autor:

SILVANE BOSCHINI LOPES· OAB PR 061704· CPF 020.***.***-57

Autor:

MAYCON DOUGLAS DE LIMA· OAB PR 097397· CPF 073.***.***-50

Reu:

SÍLVIO GUILEN LOPES· OAB SP 059913· CPF 907.***.***-72

Reu:

GABRIELA BETINE GUILEN AZEVEDO· OAB SP 310843· CPF 342.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTILO ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDACPF

AGROPASTORIL GABOARDI LTDACNPJ

SA FOSFOROS GABOARDICNPJ

Reu

CAPITAL BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR· OAB PR 036564· CPF 003.***.***-39

Autor:

SILVANE BOSCHINI LOPES· OAB PR 061704· CPF 020.***.***-57

Reu:

GABRIELA BETINE GUILEN AZEVEDO· OAB SP 310843· CPF 342.***.***-60

Reu:

SÍLVIO GUILEN LOPES· OAB SP 059913· CPF 907.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRU-ROSA COMERCIAL EXPORTADORA LTDACNPJ

CONSTRUROSA COMERCIAL EXPORTADORA LTDACNPJ

ESTILO ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDACNPJ

GUIDO LUIZ GABOARDICPF

GUIDO LUIZ GABOARDI JUNIORCPF

Reu

CAPITAL BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

SILVIO GUILEN LOPES· OAB SP 59913· CPF 907.***.***-72

Autor:

GABRIELA BETINE GUILEN AZEVEDO· OAB SP 310843· CPF 342.***.***-60

Autor:

MAYCON DOUGLAS DE LIMA· OAB PR 97397· CPF 073.***.***-50

Autor:

JOEL GONCALVES DE LIMA JUNIOR· OAB PR 36564· CPF 003.***.***-39

Autor:

SILVANE BOSCHINI DIAS· OAB PR 61704· CPF 020.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO GUILEN LOPES· OAB SP 59913· CPF 907.***.***-72

Reu:

GABRIELA BETINE GUILEN AZEVEDO· OAB SP 310843· CPF 342.***.***-60

Reu:

MAYCON DOUGLAS DE LIMA· OAB PR 97397· CPF 073.***.***-50

Reu:

JOEL GONCALVES DE LIMA JUNIOR· OAB PR 36564· CPF 003.***.***-39

Reu:

SILVANE BOSCHINI DIAS· OAB PR 61704· CPF 020.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravantes: Estilo Artefatos de Madeiras Ltda. e outros(as) Advogado(a): Joel Gonçalves de Lima Júnior (OAB/PR 36564) Agravado(a): Capital Brasil Comércio, Importação e Exportação Ltda. Advogado(a): Sílvio Guilen Lopes (OAB/SP 59913) Terceiros(as) Interessados(as0: Guido Luiz Gaboardi e outro(a) Advogado(a): Johelmyr Roberto Kuczkowski (OAB/SC 18225) Terceiro(a) Interessado(a): Construrosa Comercial Exportadora Ltda. Terceiro(a) Interessado(a... (11/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SA FOSFOROS GABOARDICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SILVANE BOSCHINI LOPES· CPF 020.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Outros

SILVANE BOSCHINI DIAS· OAB PR 061704

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (06/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SA FOSFOROS GABOARDICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 (31/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 120.164,19

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 120.164,19

Autor

ESTILO ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDACNPJ

SA FOSFOROS GABOARDICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01 (15/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 601,04

Autor

SA FOSFOROS GABOARDICNPJ

ESTILO ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDACNPJ

AGROPASTORIL GABOARDI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR· OAB PR 036564· CPF 003.***.***-39

Reu:

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES· CPF 021.***.***-24

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AGROPASTORIL GABOARDI LTDACNPJ

ESTILO ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDACNPJ

SA FOSFOROS GABOARDICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS· CPF 607.***.***-72

Reu:

JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR· OAB PR 036564· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (24/10/2023)

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