SAMUEL CASTRO COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Reu

MARLENE DE FATIMA PORTOCPF

Último movimento: Conclusos à Presidência (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Reu

MARLENE DE FATIMA PORTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0705275912022807001820260325090236 (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

MARLENE DE FATIMA PORTOCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

MARLENE DE FATIMA PORTOCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR· CPF 658.***.***-34

Autor:

ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO· CPF 830.***.***-04

Autor:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 028439· CPF 887.***.***-72

Reu:

OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR· CPF 658.***.***-34

Reu:

ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO· CPF 830.***.***-04

Reu:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 028439· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Processo Reativado (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 629.794,79

Autor

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 028439· CPF 887.***.***-72

Autor:

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 028304· CPF 613.***.***-15

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 029269· CPF 015.***.***-74

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 017251· CPF 666.***.***-87

Outros

VICTORIA BRANQUINHO SILVA· OAB GO 055939· CPF 701.***.***-06

THIAGO HENRIQUE LELES LINHARES· OAB GO 045909

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRACPF

EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 380.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRACPF

EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 028439· CPF 887.***.***-72

Autor:

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 028304· CPF 613.***.***-15

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 029269· CPF 015.***.***-74

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 017251· CPF 666.***.***-87

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 029269· CPF 015.***.***-74

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 017251· CPF 666.***.***-87

Reu:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 028439· CPF 887.***.***-72

Reu:

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 028304· CPF 613.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 86.659,45

Autor

OPORTUNIDADE BRASIL EIRELICNPJ

DAMIANA DE JESUS SANTOS GUSMAOCPF

RAIMUNDO NONATO SANTOS GUSMAOCPF

MARCIO GUSMAO DE ASSISCPF

MARCELO ANDRE GUSMAO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

MARINA SANTOS GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO· OAB DF 46798· CPF 028.***.***-39

Autor:

SAMUEL BARROS PEREIRA· OAB DF 44209· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA· CPF 590.***.***-00

Autor:

NATALIA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA SERAFIM· OAB DF 47996· CPF 026.***.***-12

Autor:

FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH· OAB DF 34487· CPF 024.***.***-35

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO DE MARIA GUSMAO SARAIVACPF

OPORTUNIDADE BRASIL EIRELI

Reu

MARINA SANTOS GUSMAO

Advogados

Autor:

KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO· OAB DF 46798· CPF 028.***.***-39

Autor:

SAMUEL BARROS PEREIRA· OAB DF 44209· CPF 708.***.***-15

Autor:

SAUL MACALOS DE PAIVA· OAB DF 19993· CPF 946.***.***-04

Autor:

RODRIGO CAVAZZANI SOCIO DOURADO· OAB DF 19980· CPF 941.***.***-04

Autor:

FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH· OAB DF 34487· CPF 024.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO· OAB DF 46798· CPF 028.***.***-39

Reu:

SAMUEL BARROS PEREIRA· OAB DF 44209· CPF 708.***.***-15

Reu:

FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH· OAB DF 34487· CPF 024.***.***-35

Reu:

NATALIA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA SERAFIM· OAB DF 47996· CPF 026.***.***-12

Reu:

CECILIA ANDRADE ROCHA· OAB DF 40748· CPF 027.***.***-80

Outros

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 28439· CPF 887.***.***-72

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 28304· CPF 613.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0725851-25.2023.8.07.0001. Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) OPORTUNIDADE BRASIL EIRELI - CPF/CNPJ: 25.133.484/0001-78, MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA - CPF/CNPJ: 590.498.711-00, CONCEICAO DE MARIA GUSMAO SARAIVA - CPF/CNPJ: 062.496.123-00, KASSIO ADRIANO MENEZES GUSMAO - CPF/CNPJ: 747.406.793-53, JOAO GUSMAO NETTO - CPF/CNPJ: 638.089.513-20, FABIO DANIELL MENEZES GUSMAO - CPF/CNPJ: 802.974.393-91, MARCELO ANDRE GUSMAO DE OLIVE... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 319,62

Autor

DAIANE JAQUELINE ROCHA DE OLIVEIRACPF

RENATO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

SHEILA RODRIGUES RAMOSCPF

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA RODRIGUES· OAB DF 50614· CPF 657.***.***-91

Reu:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 28439· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

12/02/2023

Valor

R$ 2.222,00

Autor

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

SHEILA RODRIGUES RAMOSCPF

DAIANE JAQUELINE ROCHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 28439· CPF 887.***.***-72

Reu:

RENATO PEREIRA RODRIGUES· OAB DF 50614· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 629.794,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRACPF

EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 380.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRACPF

EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 28439· CPF 887.***.***-72

Autor:

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 28304· CPF 613.***.***-15

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Reu:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 28439· CPF 887.***.***-72

Reu:

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 28304· CPF 613.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (REQUERENTE)

Reu

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 029269· CPF 015.***.***-74

Autor:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 028439· CPF 887.***.***-72

Autor:

THIAGO HENRIQUE LELES LINHARES· OAB GO 045909

Autor:

VICTORIA BRANQUINHO SILVA CAMPOS· OAB GO 055939· CPF 701.***.***-06

Autor:

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 028304· CPF 613.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 029269· CPF 015.***.***-74

Reu:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 028439· CPF 887.***.***-72

Reu:

THIAGO HENRIQUE LELES LINHARES· OAB GO 045909

Reu:

VICTORIA BRANQUINHO SILVA CAMPOS· OAB GO 055939· CPF 701.***.***-06

Reu:

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 028304· CPF 613.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no REsp 2157601/DF (2024/0254375-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI REQUERENTE: EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS - GO017251 DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL - GO029269 THIAGO HENRIQUE LELES LINHARES - GO045909 VICTORIA BRANQUINHO SILVA CAMPOS - GO055939 REQUERIDO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA - DF028304 SAMUEL FERNANDES CASTRO - DF028439 DECIS... (05/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (REQUERENTE)

Reu

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 029269· CPF 015.***.***-74

Autor:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 028439· CPF 887.***.***-72

Autor:

THIAGO HENRIQUE LELES LINHARES· OAB GO 045909

Autor:

VICTORIA BRANQUINHO SILVA CAMPOS· OAB GO 055939· CPF 701.***.***-06

Autor:

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 028304· CPF 613.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 029269· CPF 015.***.***-74

Reu:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 028439· CPF 887.***.***-72

Reu:

THIAGO HENRIQUE LELES LINHARES· OAB GO 045909

Reu:

VICTORIA BRANQUINHO SILVA CAMPOS· OAB GO 055939· CPF 701.***.***-06

Reu:

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 028304· CPF 613.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Reu

MARLENE DE FATIMA PORTOCPF

Último movimento: Conclusos à Presidência (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

MARLENE DE FATIMA PORTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0705275912022807001820260325090236 (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

MARLENE DE FATIMA PORTOCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

MARLENE DE FATIMA PORTOCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR· OAB DF 16275· CPF 658.***.***-34

Autor:

ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO· CPF 830.***.***-04

Autor:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 28439· CPF 887.***.***-72

Reu:

OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR· OAB DF 16275· CPF 658.***.***-34

Reu:

ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO· CPF 830.***.***-04

Reu:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 28439· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Processo Reativado (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEPetição Cível

Petição Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (EMBARGANTE)

3. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA (REPRESENTADO POR)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. MARLENE DE FATIMA PORTO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO AMÉRICO BARAUNA FILHO· OAB DF 52594

Autor:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 28439· CPF 887.***.***-72

Autor:

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 28304· CPF 613.***.***-15

Autor:

OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR· OAB DF 16275· CPF 658.***.***-34

Autor:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 028439· CPF 887.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO AMÉRICO BARAUNA FILHO· OAB DF 52594

Reu:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 28439· CPF 887.***.***-72

Reu:

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 28304· CPF 613.***.***-15

Reu:

OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR· OAB DF 16275· CPF 658.***.***-34

Reu:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 028439· CPF 887.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2695153/DF (2024/0266241-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP ADVOGADO: ANTONIO AMÉRICO BARAUNA FILHO - DF052594 EMBARGADO: MARLENE DE FATIMA PORTO REPRESENTADO POR: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: SAMUEL FERNANDES CASTRO - DF028439 MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SOUZA - DF028304 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são... (20/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (EMBARGANTE)

3. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA (REPRESENTADO POR)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. MARLENE DE FATIMA PORTO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO AMÉRICO BARAUNA FILHO· OAB DF 52594

Autor:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 28439· CPF 887.***.***-72

Autor:

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 28304· CPF 613.***.***-15

Autor:

OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR· OAB DF 16275· CPF 658.***.***-34

Autor:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 028439· CPF 887.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO AMÉRICO BARAUNA FILHO· OAB DF 52594

Reu:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 28439· CPF 887.***.***-72

Reu:

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 28304· CPF 613.***.***-15

Reu:

OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR· OAB DF 16275· CPF 658.***.***-34

Reu:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 028439· CPF 887.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2695153/DF (2024/0266241-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP ADVOGADO: ANTONIO AMÉRICO BARAUNA FILHO - DF052594 EMBARGADO: MARLENE DE FATIMA PORTO REPRESENTADO POR: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: SAMUEL FERNANDES CASTRO - DF028439 MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SOUZA - DF028304 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são... (20/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (EMBARGANTE)

3. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA (REPRESENTADO POR)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. MARLENE DE FATIMA PORTO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO AMÉRICO BARAUNA FILHO· OAB DF 52594

Autor:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 28439· CPF 887.***.***-72

Autor:

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 28304· CPF 613.***.***-15

Autor:

OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR· OAB DF 16275· CPF 658.***.***-34

Autor:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 028439· CPF 887.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO AMÉRICO BARAUNA FILHO· OAB DF 52594

Reu:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 28439· CPF 887.***.***-72

Reu:

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 28304· CPF 613.***.***-15

Reu:

OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR· OAB DF 16275· CPF 658.***.***-34

Reu:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 028439· CPF 887.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2695153/DF (2024/0266241-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP ADVOGADO: ANTONIO AMÉRICO BARAUNA FILHO - DF052594 EMBARGADO: MARLENE DE FATIMA PORTO REPRESENTADO POR: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: SAMUEL FERNANDES CASTRO - DF028439 MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SOUZA - DF028304 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são... (20/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RENAN DA SILVA SENACPF

Advogados

Reu:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 28439· CPF 887.***.***-72

Reu:

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 28304· CPF 613.***.***-15

Reu:

PAUL KARSTEN GALLEGUILLOS KEMPF DE FARIAS· OAB DF 36298· CPF 923.***.***-87

Reu:

JEAN BEZERRA LOPES· OAB DF 24836· CPF 778.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 32.407.439,01

Autor

WILSON VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

"MASSA FALIDA DE" MAIA ARAPOANGA SUPERMERCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 28439· CPF 887.***.***-72

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THIAGO FERNANDES MELO DE CASTROCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 28439· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 26.287,57

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 172.000,00

Autor

SAMUEL FERNANDES CASTROCPF

Reu

ALVARO DE CASTROCPF

ICARO LOBAO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 28439· CPF 887.***.***-72

Autor:

JEAN BEZERRA LOPES· OAB DF 24836· CPF 778.***.***-91

Autor:

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 28304· CPF 613.***.***-15

Reu:

ICARO LOBAO DE CASTRO· OAB DF 41931· CPF 733.***.***-30

Reu:

ALVARO DE CASTRO· OAB DF 41358· CPF 371.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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