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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

106 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDNA CALDAS BISPOCPF

DANIEL OLIVEIRA COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

SAMUEL FIGUEIREDO

LUCINEIDE FIGUEIREDO BRITO

Outros

VICTOR ARAUJO VIANA· OAB BA 66881· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL OLIVEIRA COELHO DOS SANTOSCPF

EDNA CALDAS BISPOCPF

VICTOR ARAUJO VIANACPF

Reu

LUCINEIDE FIGUEIREDO BRITO

SAMUEL FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

VICTOR ARAUJO VIANA· OAB BA 66881· CPF 034.***.***-10

Reu:

VICTOR ARAUJO VIANA· OAB BA 66881· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 709.167,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2187440/DF (2024/0469420-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: IRACEMA DOS SANTOS SILVA RECORRENTE: IRACEMA FERNANDES DE OLIVEIRA RECORRENTE: IRACEMA FERREIRA RECORRENTE: IRACEMA FERREIRA DE SOUZA RECORRENTE: IRACEMA FERREIRA GONCALVES DOS SANTOS RECORRENTE: IRACEMA FERREIRA LIMA RECORRENTE: IRACEMA GAMA WILLOCK RECORRENTE: IRACEMA GOMES DA SILVA RECORRENTE: IRACEMA GONCALVES SILVA COSTA RECORRENTE: IRACEMA MARIA DE ALM... (12/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 709.167,34

Autor

IRACEMA FERREIRA LIMACPF

IRACEMA GAMA WILLOCKCPF

IRACEMA GOMES DA SILVACPF

IRACEMA GONCALVES SILVA COSTACPF

IRACEMA MARIA DE ALMEIDACPF

+ 7 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

IRACEMA DOS SANTOS SILVACPF

IRACEMA GAMA WILLOCKCPF

IRACEMA FERREIRACPF

IRACEMA FERREIRA LIMACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Reu:

SAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO· CPF 031.***.***-06

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (23/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACEMA DOS SANTOS SILVACPF

IRACEMA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

IRACEMA FERREIRACPF

IRACEMA FERREIRA DE SOUZACPF

IRACEMA FERREIRA GONCALVES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· CPF 060.***.***-60

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MATHEUS MOREIRA DA SILVA· CPF 860.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 9.869,88

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Advogados

Reu:

SAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO· CPF 031.***.***-06

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Outros

JOUBERTO UCHÔA DE MENDONÇA NETO· OAB DF 076989

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 010667· CPF 540.***.***-82

WALISSON KLISMAN SILVA COELHO· OAB GO 061678

GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA· OAB DF 037147· CPF 022.***.***-57

CAMILA DANIELLE DE SOUSA· OAB DF 033126

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0708992142022807001820250401152032 (01/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 710.881,32

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

SAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO· CPF 031.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acumulação de CargosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR DE AQUINO XIMENESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS PÚBLICOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INAPLICABILIDADE DO DECRETO 20.910/1932. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ACÓRDÃO MODIFICADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Reexame de Acórdão, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, para juízo de retratação diante de possí... (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 8.496,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 8.496,00

Autor

LIDIA FURTADO DE BARROS MENDESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 52610· CPF 099.***.***-79

Autor:

JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI· OAB DF 21249· CPF 885.***.***-91

Autor:

VANESSA SANTOS DINIZ· OAB DF 52193· CPF 035.***.***-66

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

SAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB DF 68827· CPF 031.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRAgravo Regimental Cível

Gratificação de IncentivoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 2.127,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.258,53

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ASTRID BURNETT ABOUDCPF

Advogados

Reu:

ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS· OAB DF 21675· CPF 710.***.***-15

Reu:

JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI· OAB DF 21249· CPF 885.***.***-91

Reu:

DANILO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 52610· CPF 099.***.***-79

Reu:

SAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB DF 68827· CPF 031.***.***-06

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - APELAÇÕES. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS. AÇÃO COLETIVA. SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL (SINDMÉDICO/DF). ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. COMPROVAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. ANUALIDADE. IMPOSIÇÃO DE PERIODICIDADE INFERIOR POR ATO INFRALEGAL. ILEGALIDADE. ANULAÇÃO. PROVIMENTO DO RECURSO DA PARTE AUTORA. APELAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PREJUDICADA. 1. O princípio da legalidade, insculpido... (03/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

TOMÁS IMBROISI MARTINS· OAB DF 46910· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2026 Petição Nº 344893/2026 - (15/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB DF 68827· CPF 031.***.***-06

Autor:

JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI· OAB DF 21249· CPF 885.***.***-91

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

Autor:

DANILO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 52610· CPF 099.***.***-79

Autor:

VANESSA SANTOS DINIZ· OAB DF 52193· CPF 035.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB DF 68827· CPF 031.***.***-06

Reu:

JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI· OAB DF 21249· CPF 885.***.***-91

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

Reu:

DANILO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 52610· CPF 099.***.***-79

Reu:

VANESSA SANTOS DINIZ· OAB DF 52193· CPF 035.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (04/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 1.020,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 9.096,00

Autor

CAUAN BEZERRA PINHEIRO SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI· OAB DF 21249· CPF 885.***.***-91

Autor:

ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS· OAB DF 21675· CPF 710.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

DANILO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 52610· CPF 099.***.***-79

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRAgravo Regimental Cível

Gratificação de IncentivoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAUAN BEZERRA PINHEIRO SANTOSCPF

Reu

CAUAN BEZERRA PINHEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI· OAB DF 21249· CPF 885.***.***-91

Autor:

DANILO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 52610· CPF 099.***.***-79

Autor:

ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS· OAB DF 21675· CPF 710.***.***-15

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI· OAB DF 21249· CPF 885.***.***-91

Reu:

DANILO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 52610· CPF 099.***.***-79

Reu:

ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS· OAB DF 21675· CPF 710.***.***-15

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730267-88.2023.8.07.0016. REQUERENTE: CAUAN BEZERRA PINHEIRO SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos art... (23/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAUAN BEZERRA PINHEIRO SANTOSCPF

Reu

CAUAN BEZERRA PINHEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI· OAB DF 21249· CPF 885.***.***-91

Autor:

DANILO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 52610· CPF 099.***.***-79

Autor:

ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS· OAB DF 21675· CPF 710.***.***-15

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI· OAB DF 21249· CPF 885.***.***-91

Reu:

DANILO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 52610· CPF 099.***.***-79

Reu:

ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS· OAB DF 21675· CPF 710.***.***-15

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 706.155,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708843-18.2022.8.07.0018. APELANTES: IONE MARIA SIMAO COSTA, IONE RODRIGUES DAMASCENO, IRACELI GONÇALVES DE SOUSA, IRACEMA ALVES PIMENTA, IRACEMA ARAUJO, IRACEMA DA SILVA DE CASTRO, IONE MARTA DA SILVA, IONEDA BANDEIRA MARINHO OLIVEIRA, IONETE BEZERRA CRISPIM MIRANDA e IOZELITH MARIA CHAGAS SANTOS APELADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Na origem, o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL – SAE/DF ajuizou cump... (10/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 706.155,32

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

IONE MARIA SIMAO COSTACPF

IRACELI GONCALVES DE SOUSACPF

IRACEMA ARAUJOCPF

IRACEMA DA SILVA DE CASTROCPF

+ 7 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB DF 68827· CPF 031.***.***-06

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (24/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 6.021,82

Autor

NATANYELLE TAMARA DOS SANTOS LEAOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB DF 68827· CPF 031.***.***-06

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

DANILO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 52610· CPF 099.***.***-79

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

Autor:

JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI· OAB DF 21249· CPF 885.***.***-91

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Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 8.496,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NATANYELLE TAMARA DOS SANTOS LEAOCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB DF 68827· CPF 031.***.***-06

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

DANILO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 52610· CPF 099.***.***-79

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

Reu:

JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI· OAB DF 21249· CPF 885.***.***-91

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Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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