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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 307.906,63

Autor

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Reu

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO ADOLFO HASSELMANN· OAB BA 7998· CPF 293.***.***-49

Reu:

VINICIUS MACHADO MARQUES· OAB BA 16292· CPF 637.***.***-49

Reu:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Reu:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SANJUAN ENGENHARIA LTDA. em 24/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 307.906,63

Autor

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO HASSELMANN· OAB BA 7998· CPF 293.***.***-49

Autor:

VINICIUS MACHADO MARQUES

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Reu:

THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO· OAB BA 30749· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2019)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 307.906,63

Autor

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO HASSELMANN· OAB BA 7998· CPF 293.***.***-49

Autor:

VINICIUS MACHADO MARQUES

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Reu:

THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO· OAB BA 30749· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/12/2019 (26/12/2019)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Adelina Domingas Lopes Do Carmo Advogado: Deivisson Araujo Couto (OAB:BA30302) Advogado: Alessandra Santana Souza (OAB:BA32428) Executado: Sanjuan Engenharia Ltda. Advogado: Alexandre Carvalho Dos Santos (OAB:BA71611) Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036) Advogado: Maria Emilia Silva Moreira (OAB:BA43589) Advogado: Allan Oliveira Lima (OAB:BA30276) Advogado: Ramon William Mendes Brandao (OAB:BA42056) Executado: Munic... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AcidentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ADELINA DOMINGAS LOPES DO CARMOCPF

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HELASIO AMORIM DE OLIVEIRA· OAB BA 25929· CPF 895.***.***-91

Reu:

DEIVISSON ARAUJO COUTO· OAB BA 30302· CPF 798.***.***-20

Reu:

IRACEMA JESUS DOS SANTOS· OAB BA 36177· CPF 404.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA SANTANA SOUZA· OAB BA 32428· CPF 961.***.***-49

Reu:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Reu:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056· CPF 001.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

ADELINA DOMINGAS LOPES DO CARMOCPF

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

ITANAINA LEMOS RECHMANN· OAB BA 49972

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Autor:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Reu:

IRACEMA JESUS DOS SANTOS

Reu:

DEIVISSON ARAUJO COUTO· OAB BA 30302· CPF 798.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA SANTANA SOUZA· OAB BA 32428· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (13/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES FEITOSA

Reu

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MATTA LIMA· OAB BA 22285· CPF 803.***.***-00

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Reu:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Reu:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056· CPF 001.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Maria De Lourdes Feitosa Advogado: Gustavo Matta Lima (OAB:BA22285) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO EST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0002325-69.2007.8.05.0039 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Camaçari Parte Re: Sanjuan Engenharia Ltda. Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (O... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

02/02/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MATTA LIMACPF

MARIA DE LOURDES FEITOSA

Reu

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAOCPF

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Autor:

GUSTAVO MATTA LIMA· OAB BA 22285· CPF 803.***.***-00

Autor:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056· CPF 001.***.***-59

Reu:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Reu:

GUSTAVO MATTA LIMA· OAB BA 22285· CPF 803.***.***-00

Reu:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056· CPF 001.***.***-59

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 60.902,95

Autor

RISLEY DO NASCIMENTO SENA - EPPCNPJ

Reu

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Reu:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056· CPF 001.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO em 02/04/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 60.902,95

Autor

RISLEY DO NASCIMENTO SENA - EPPCNPJ

Reu

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205

Reu:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056· CPF 001.***.***-59

Autor:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Reu:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056· CPF 001.***.***-59

Reu:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056· CPF 001.***.***-59

Autor:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Reu:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056· CPF 001.***.***-59

Reu:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Risley Do Nascimento Sena - Epp Advogado: Hugo Giesta Soares (OAB:PE37205) Apelado: Sanjuan Engenharia Ltda. Advogado: Ramon William Mendes Brandao (OAB:BA42056) Intimação: PROCESSO Nº 8008440-75.2023.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Sobre o recurso de apelação de ID468044029, fica a empresa ré/apelada intimada para apresentar as suas contrarrazões no prazo de 15 dias. Juazei... (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 18.348,03

Autor

PETROM COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDACPF

Reu

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO COSTA GOUVEA· OAB BA 20297· CPF 812.***.***-00

Reu:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056· CPF 001.***.***-59

Outros

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 21960· CPF 686.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SANJUAN ENGENHARIA LTDA. em 10/10/2024 23:59. (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 10.384,04

Autor

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Outros

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056· CPF 001.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 14.498,41

Autor

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

SERGIO HENRIQUE BRITOCPF

Advogados

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Autor:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056· CPF 001.***.***-59

Autor:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Reu:

MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES· OAB BA 22620· CPF 628.***.***-44

Reu:

LUCIANO MENEZES SANTANA· OAB BA 27852· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 14.498,41

Autor

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

SERGIO HENRIQUE BRITOCPF

Advogados

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Autor:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056· CPF 001.***.***-59

Autor:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES

Reu:

MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES· OAB BA 22620· CPF 628.***.***-44

Reu:

LUCIANO MENEZES SANTANA· OAB BA 27852· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 5.693,65

Autor

VIBROMAQ LOCACAO DE MAQUINAS E ESQUIPAMENTOS LTDA

Reu

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

ALEX ROGERIO BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 33367· CPF 700.***.***-53

Reu:

CANDIDA REGINA RIBEIRO DE LACERDA· OAB BA 14061· CPF 458.***.***-20

Reu:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056· CPF 001.***.***-59

Reu:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Sanjuan Engenharia Ltda. Advogado: Ramon William Mendes Brandao (OAB:BA42056-A) Apelante: Luisa Andrade Da Silva Teles Advogado: Alex Rogerio Bahia De Araujo (OAB:BA33367-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0084481-29.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: LUISA ANDRADE DA SILVA TELES Advogado(s): ALEX ROGERIO BAHIA DE ARAUJO... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 5.693,65

Autor

VIBROMAQ LOCACAO DE MAQUINAS E ESQUIPAMENTOS LTDA

LUISA ANDRADE DA SILVA TELESCNPJ

Reu

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Autor:

ALEX ROGERIO BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 33367· CPF 700.***.***-53

Reu:

CANDIDA REGINA RIBEIRO DE LACERDA· OAB BA 14061· CPF 458.***.***-20

Reu:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO

Reu:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/07/2025 (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

G ARQUITETURA E URBANISMO S/S LTDA - MECNPJ

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

CONSORCIO SUDOESTE

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DA COMP DE DESEN URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER MARIA HELENA WEBER

PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER JOSE LUCIO LIMA MACHADO

Advogados

Autor:

BRUNA FACTUM SOUZA· OAB BA 50617· CPF 027.***.***-41

Autor:

VINICIUS MEDRADO MENDES· OAB BA 15037· CPF 625.***.***-87

Autor:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056· CPF 001.***.***-59

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

RODRIGO FRAGA UZEDA· OAB BA 16420· CPF 914.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0508397-46.2018.8.05.0001. Impetrante: Sanjuan Engenharia Ltda. Advogado: Bruna Factum Souza (OAB:BA50617) Advogado: Vinicius Medrado Mendes (OAB:BA15037) Impetrante: G Arquitetura E Urbanismo S/s Ltda - Me Advogado: Bruna Factum Souza (OAB:BA50617) Advogado: Vinicius Medrado Mendes (OAB:BA15037) Impetrado: Presidente Da Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia Conder José Lúcio Lima Machado Advogado: R... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER

PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

G ARQUITETURA E URBANISMO S/S LTDA - MECNPJ

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PAZOS LEIRO· OAB BA 50342· CPF 059.***.***-13

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Reu:

AGENOR CALAZANS DA SILVA NETO· OAB BA 45219· CPF 047.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer do Ministério Público (30/09/2022)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.CNPJ

G ARQUITETURA E URBANISMO S/S LTDA - MECNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Autor:

AGENOR CALAZANS DA SILVA NETO· OAB BA 45219· CPF 047.***.***-75

Reu:

RENATA PAZOS LEIRO· OAB BA 50342· CPF 059.***.***-13

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (08/09/2022)

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