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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2820876/SP (2024/0462658-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: CAIO MEDICI MADUREIRA - SP236735 GABRIEL DO VAL SANTOS - SP267881 CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 VANESSA TREVILATO RIVOIRO - SP321577 AGRAVADO: FATIMA BATISTA DOMINGUES ADVOGADO: FÁBIO DA SILVA GUIMARÃES - SP264912 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FATIMA BATISTA DOMINGUES DORTTACPF

Advogados

Autor:

CAIO MEDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Autor:

GABRIEL DO VAL SANTOS· OAB SP 267881· CPF 313.***.***-01

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

VANESSA TREVILATO RIVOIRO· CPF 369.***.***-01

Reu:

FABIO DA SILVA GUIMARAES· OAB SP 264912· CPF 271.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FATIMA BATISTA DOMINGUES DORTTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA GUIMARAES· OAB SP 264912· CPF 271.***.***-67

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 263.853,64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE OLIVEIRA CARMOCPF

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN BARROS MEIRELLES· CPF 016.***.***-48

Autor:

MURILO ELIAS CARDOSO· CPF 830.***.***-00

Autor:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· CPF 029.***.***-99

Autor:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 030865· CPF 012.***.***-75

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI· OAB SP 242668· CPF 315.***.***-03

Reu:

GABRIEL DO VAL SANTOS· OAB SP 267881· CPF 313.***.***-01

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 263.853,64

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DIEGO DE OLIVEIRA CARMOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· CPF 029.***.***-99

Reu:

MURILO ELIAS CARDOSO· CPF 830.***.***-00

Reu:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 030865· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2025 (18/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DE OLIVEIRA CARMO

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIORCPF

Reu

BANCO SANTANDER NOROESTE S/ACPF

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIORCPF

RICARDO NEGRAO

Advogados

Autor:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30865· CPF 012.***.***-75

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

JOSE LUIZ RAGAZZI· OAB SP 124595· CPF 015.***.***-29

Autor:

ALAN BARROS MEIRELLES· OAB BA 51551· CPF 016.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30865· CPF 012.***.***-75

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

JOSE LUIZ RAGAZZI· OAB SP 124595· CPF 015.***.***-29

Reu:

ALAN BARROS MEIRELLES· OAB BA 51551· CPF 016.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8044272-27.2020.8.05.0001. AUTOR: DIEGO DE OLIVEIRA CARMO REU: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte sucumbente BANCO SANTANDER NOROESTE S/A, devidamente intimada por meio de seu advogado regularmente constituído, para, no prazo de 20 dias, comprovar o recolhimento de c... (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

OLINTO TEIXEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

CAIO MEDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Autor:

GABRIEL DO VAL SANTOS· OAB SP 267881· CPF 313.***.***-01

Autor:

ANAISA PASQUAL SALGADO CINTRA· OAB SP 345208· CPF 369.***.***-44

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

FERNANDO FERNANDES BORGES VALADÃO· OAB SP 414300· CPF 307.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

OLINTO TEIXEIRA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CorretagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANTANDER CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. OLINTO TEIXEIRA NETO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CAIO MEDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Autor:

FERNANDO FERNANDES BORGES VALADÃO· OAB SP 414300· CPF 307.***.***-34

Autor:

ANAISA PASQUAL SALGADO CINTRA· OAB SP 345208· CPF 369.***.***-44

Autor:

GABRIEL DO VAL SANTOS· OAB SP 267881· CPF 313.***.***-01

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

CAIO MEDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Reu:

FERNANDO FERNANDES BORGES VALADÃO· OAB SP 414300· CPF 307.***.***-34

Reu:

ANAISA PASQUAL SALGADO CINTRA· OAB SP 345208· CPF 369.***.***-44

Reu:

GABRIEL DO VAL SANTOS· OAB SP 267881· CPF 313.***.***-01

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2789146/RJ (2024/0422414-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: V L E DE FREITAS COMÉRCIO DE ROUPAS ME AGRAVANTE: ANDERSON PATRÍCIO DE FREITAS AGRAVANTE: MIRIEDA FATIMA DE SA AGRAVANTE: M.F. DE SA COMERCIO DE ROUPAS ADVOGADOS: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR - RJ064216 MATHEUS BARROS MARZANO - RJ125353 FILIPE CARDOSO DE OLIVEIRA - RJ228905 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: GABRIEL DO VAL SANTOS - SP267881 ANAISA PASQUAL SALGADO CINT... (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

V L E DE FREITAS COMERCIO DE ROUPAS ME

ANDERSON PATRICIO DE FREITAS

MIRIEDA FÁTIMA DE SÁCPF

M.F. DE SA COMERCIO DE ROUPASCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

Autor:

FILIPE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 228905· CPF 140.***.***-60

Reu:

GABRIEL DO VAL SANTOS· OAB SP 267881· CPF 313.***.***-01

Reu:

ANAISA PASQUAL SALGADO CINTRA· OAB SP 345208· CPF 369.***.***-44

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (14/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

V L E DE FREITAS COMERCIO DE ROUPASCNPJ

MIRIEDA FÁTIMA DE SÁCPF

ANDERSON PATRÍCIO DE FREITASCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

M.F. DE SA COMERCIO DE ROUPASCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

M.F. DE SA COMERCIO DE ROUPASCNPJ

V L E DE FREITAS COMERCIO DE ROUPASCNPJ

MIRIEDA FÁTIMA DE SÁCPF

ANDERSON PATRÍCIO DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ANTONIO EDUARDO SIMOES NETO

INDUSTRIAS COELHO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Autor:

GABRIEL DO VAL SANTOS· OAB SP 267881· CPF 313.***.***-01

Autor:

MELINA LEMOS VILELA· CPF 297.***.***-56

Autor:

PAULO ROBERTO DE CARVALHO MACIEL· OAB PE 020836· CPF 031.***.***-74

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO EDUARDO SIMOES NETO· OAB PE 005279· CPF 095.***.***-49

Reu:

RAFAEL AGUIAR SALOMÃO· OAB PE 021942· CPF 030.***.***-00

Reu:

JOSÉ AFONSO BRAGANÇA BORGES· OAB PE 012178· CPF 377.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO ELIAS SALOMÃO· OAB PE 003208· CPF 002.***.***-82

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Outros

RAISSA SIMÕES TAVARES DE MELO· OAB PE 025394

MARCOS AMANCIO SILVA CHAVES· OAB PE 003581

ROBERTO GEAN SADE· OAB DF 015524

GABRIELA DOURADO CAMPELLO DE MELLO· OAB DF 031721

ELIAS CÂNDIDO DA NÓBREGA NETO· OAB DF 071601

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1905721/PE (2020/0302993-6) RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363 EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932 DEMÓCRITO RAMOS REINALDO - PE018276 PAULO ROBERTO DE CARVALHO MACIEL - PE020836 FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF017199 VICTOR NADER BUJAN LAMAS - SP305642 HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA - SP295550A PAULA CRISTINA TRAVAIN - SP... (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

INDUSTRIAS COELHO S/ACNPJ

ANTONIO EDUARDO SIMOES NETOCPF

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00453944/2025 - EDcl no REsp 1905721/PE (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 3.650.216,16

Autor

ALTESO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A.CNPJ

Reu

SAFRA SEGUROS S/ACNPJ

Outros

EDUARDO JOAQUIM PINTO TEREZA FILHO· OAB MG 106655· CPF 050.***.***-07

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO CANCADO NETO· OAB MG 096272· CPF 048.***.***-11

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO· OAB DF 050476

ANAISA PASQUAL SALGADO CINTRA· OAB SP 345208· CPF 369.***.***-44

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2756650/SP (2024/0369588-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADOS: VANESSA DE SOUZA NASCIMENTO - SP236235 PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI - SP242668 GABRIEL DO VAL SANTOS - SP267881 MARCELO MONTALVAO MACHADO - DF034391 ANAISA PASQUAL SALGADO CINTRA - SP345208 NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO - DF050476 CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 AGRAVADO: ALTESO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. ADVOGADOS: A... (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 3.650.216,16

Autor

SAFRA SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ALTESO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

EDUARDO JOAQUIM PINTO TEREZA FILHO· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Prazo (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTESO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTESO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A.CNPJ

Reu

SAFRA SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOAQUIM PINTO TEREZA FILHO· CPF 050.***.***-07

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFRA SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANAISA PASQUAL SALGADO CINTRA· OAB SP 345208· CPF 369.***.***-44

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTESO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOAQUIM PINTO TEREZA FILHO· CPF 050.***.***-07

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTESO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOAQUIM PINTO TEREZA FILHO· CPF 050.***.***-07

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFRA SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFRA SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ALTESO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFRA SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ALTESO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

EDUARDO JOAQUIM PINTO TEREZA FILHO· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFRA SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ALTESO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFRA SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ALTESO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

EDUARDO JOAQUIM PINTO TEREZA FILHO· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTESO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A.

Reu

SAFRA VIDA E PREVIDêNCIA S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO JOAQUIM PINTO TEREZA FILHO· OAB MG 106655· CPF 050.***.***-07

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

MARCELO MONTALVAO MACHADO· OAB DF 34391· CPF 004.***.***-09

Autor:

NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO· OAB DF 50476

Autor:

GABRIEL DO VAL SANTOS· OAB SP 267881· CPF 313.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JOAQUIM PINTO TEREZA FILHO· OAB MG 106655· CPF 050.***.***-07

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MARCELO MONTALVAO MACHADO· OAB DF 34391· CPF 004.***.***-09

Reu:

NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO· OAB DF 50476

Reu:

GABRIEL DO VAL SANTOS· OAB SP 267881· CPF 313.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100261-78.2022.8.26.0100/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Alteso Equipamentos Industriais S/a. - Embargdo: Safra Vida e Previdência S/A - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. AÇÃO... (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

GABRIEL DO VAL SANTOS· OAB SP 267881· CPF 313.***.***-01

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1587615/SP (2016/0051339-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363 EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 GABRIEL DO VAL SANTOS - SP267881 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 47710 - Data: 14/04/2026, às 11:38:17, via Web Service MNI 2.2.2. (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0010883352010403000020260318185915 (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 59.165,00

Autor

CARLOS DE MELLO LOGULOCPF

NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIANS CESAR FRANCO NALIM· OAB SP 277378· CPF 172.***.***-39

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 032909· CPF 666.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Outros

IZABELLA CRISTINA DE OLIVEIRA BORGES· OAB SP 471503· CPF 127.***.***-60

GABRIEL DO VAL SANTOS· OAB SP 267881· CPF 313.***.***-01

VANESSA DE SOUZA NASCIMENTO· OAB SP 236235

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE SOUZA NASCIMENTO· CPF 287.***.***-06

Autor:

GABRIEL DO VAL SANTOS· OAB SP 267881· CPF 313.***.***-01

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

IZABELLA CRISTINA DE OLIVEIRA BORGES· OAB SP 471503· CPF 127.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 59.165,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

CARLOS DE MELLO LOGULOCPF

NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACPF

Advogados

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 032909· CPF 666.***.***-91

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

WILLIANS CESAR FRANCO NALIM· OAB SP 277378· CPF 172.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LUCIO DE SOUZA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Autor:

WILLIANS CESAR FRANCO NALIM· OAB SP 277378· CPF 172.***.***-39

Autor:

THIAGO BINDA· OAB RJ 182920· CPF 097.***.***-63

Autor:

VANESSA DE SOUZA NASCIMENTO· OAB SP 236235

Autor:

GABRIEL DO VAL SANTOS· OAB SP 267881· CPF 313.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Reu:

WILLIANS CESAR FRANCO NALIM· OAB SP 277378· CPF 172.***.***-39

Reu:

VANESSA DE SOUZA NASCIMENTO· OAB SP 236235

Reu:

GABRIEL DO VAL SANTOS· OAB SP 267881· CPF 313.***.***-01

Reu:

IZABELLA CRISTINA DE OLIVEIRA BORGES· OAB SP 471503· CPF 127.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Cálculo da CAA - Processo n. 1039682-67.2022.8.11.0041 Informamos a juntada da contagem de custas. Nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica a parte devidamente intimada, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, AC... (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

13/06/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO DANTASCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO SA

Outros

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

ANAISA PASQUAL SALGADO CINTRA· OAB SP 345208· CPF 369.***.***-44

GABRIEL DO VAL SANTOS· OAB SP 267881· CPF 313.***.***-01

CAIO MEDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

APARECIDO DANTASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

APARECIDO DANTASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO DANTASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

APARECIDO DANTASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO DANTASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2020)

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

APARECIDO DANTASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/06/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DANTAS

Reu

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO SA

Advogados

Autor:

CINTIA APARECIDA DAL ROVERE· OAB SP 209856

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

GABRIEL DO VAL SANTOS· OAB SP 267881· CPF 313.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

CINTIA APARECIDA DAL ROVERE· OAB SP 209856

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

GABRIEL DO VAL SANTOS· OAB SP 267881· CPF 313.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001777-50.2017.8.26.0058 (processo principal 0000632-18.2001.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Aparecido Dantas - Banco do Estado de Sao Paulo Sa - Vistos. Tendo em vista a notícia da parte autora quanto a satisfação da obrigação (fls. 668/669) JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor depositad... (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de GásConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 16.882.422,00

Autor

NECTA GÁS NATURAL S.A.CNPJ

NECTA GAS NATURAL S/A

Reu

IBG CRYO INDUSTRIA DE GASES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA· OAB SP 360550· CPF 218.***.***-63

Autor:

MAURICIO PINHO BRASILEIRO MARTINS· OAB SP 392327· CPF 418.***.***-09

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Outros

ANAISA PASQUAL SALGADO CINTRA· OAB SP 345208· CPF 369.***.***-44

GABRIEL DO VAL SANTOS· OAB SP 267881· CPF 313.***.***-01

CAIO MEDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI· OAB SP 242668· CPF 315.***.***-03

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IBG CRYO INDUSTRIA DE GASES LTDA.CNPJ

Reu

NECTA GÁS NATURAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI· OAB SP 242668· CPF 315.***.***-03

Autor:

CAIO MEDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Autor:

GABRIEL DO VAL SANTOS· OAB SP 267881· CPF 313.***.***-01

Autor:

ANAISA PASQUAL SALGADO CINTRA· OAB SP 345208· CPF 369.***.***-44

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de GásConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IBG CRYO INDUSTRIA DE GASES LTDA.CNPJ

Reu

NECTA GÁS NATURAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA· OAB SP 360550· CPF 218.***.***-63

Reu:

MAURICIO PINHO BRASILEIRO MARTINS· OAB SP 392327· CPF 418.***.***-09

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/08/2024)

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