SANTOS SOARES DE OLIVEIRA NETO — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SANTOS SOARES DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 263352· CPF 043.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SANTOS SOARES DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FURIAN ZORZETTO· CPF 220.***.***-03

Reu:

CLARICE DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 263352· CPF 043.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/12/2021)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 18.319,40

Autor

MICHEL DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRACPF

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE· OAB PB 015335· CPF 048.***.***-86

Autor:

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA· OAB PB 019616· CPF 008.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIS LUNA LEITE· CPF 691.***.***-72

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MÁRIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 020072· CPF 094.***.***-98

Outros

BRUNA RABÊLO CARVALHO· OAB PB 026596

AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 023667· CPF 094.***.***-00

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MICHEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MICHEL DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 020072· CPF 094.***.***-98

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 023667· CPF 094.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE· OAB PB 015335· CPF 048.***.***-86

Reu:

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA· OAB PB 019616· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (29/04/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 18.319,40

Autor

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRACPF

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETOCPF

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MICHEL DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 023667· CPF 094.***.***-00

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Autor:

ANDRE LUIS LUNA LEITE· CPF 691.***.***-72

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Autor:

MÁRIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 020072· CPF 094.***.***-98

Reu:

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA· OAB PB 019616· CPF 008.***.***-40

Reu:

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE· OAB PB 015335· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Reu

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE· OAB PB 15335· CPF 048.***.***-86

Autor:

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA· OAB PB 19616· CPF 008.***.***-40

Autor:

BRUNA RABÊLO CARVALHO· OAB PB 026596

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS LUNA LEITE· OAB PB 10222· CPF 691.***.***-72

Reu:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

BRUNA RABÊLO CARVALHO· OAB PB 026596

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800203-82.2017.8.15.0601. AUTOR: MICHEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Fórum “Dr. Manoel Xavier de Carvalho”. Rodovia PB - 73, Km 74, S/N - Centro, Belém-PB E-mail: [email protected] | Tel. (83) 3261-2400 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feri... (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 30.697,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA PROCESSO Nº 0800218-51.2017.8.15.0601 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto nos autos (id. 36049364), no prazo legal. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Apó... (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 30.697,20

Autor

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETOCPF

LUCIANA GOMES DE CARVALHOCPF

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

LUCIANA GOMES DE CARVALHOCPF

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS LUNA LEITE· OAB PB 10222· CPF 691.***.***-72

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA· OAB PB 19616· CPF 008.***.***-40

Autor:

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE· OAB PB 15335· CPF 048.***.***-86

Autor:

FELIPE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PB 16897· CPF 064.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Reu:

FELIPE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PB 16897· CPF 064.***.***-86

Reu:

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA· OAB PB 19616· CPF 008.***.***-40

Reu:

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE· OAB PB 15335· CPF 048.***.***-86

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

LUCIANA GOMES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PB 16897· CPF 064.***.***-86

Autor:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE· OAB PB 15335· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/06/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 28.044,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 28.044,42

Autor

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETOCPF

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRACPF

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ANDRE ALVES DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/11/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 58.764,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETO APELADO: SEVERINO FERNANDES DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões aos agravos em recurso especial interpostos (Ids num. 35970832 e 35985855). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 1 de agosto de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNC... (04/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 58.764,56

Autor

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

SEVERINO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA· OAB PB 12519· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 58.764,56

Autor

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

SEVERINO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA· OAB PB 12519· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 18.319,40

Autor

MICHEL DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRACPF

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE· OAB PB 15335· CPF 048.***.***-86

Autor:

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA· OAB PB 19616· CPF 008.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIS LUNA LEITE· OAB PB 10222· CPF 691.***.***-72

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de MICHEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MICHEL DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE· OAB PB 15335· CPF 048.***.***-86

Reu:

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA· OAB PB 19616· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (29/04/2025)

Ver detalhes

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 18.319,40

Autor

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRACPF

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETOCPF

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MICHEL DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

ANDRE LUIS LUNA LEITE· OAB PB 10222· CPF 691.***.***-72

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Reu:

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA· OAB PB 19616· CPF 008.***.***-40

Reu:

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE· OAB PB 15335· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 11.786,50

Autor

LEANDRO RODRIGUES DE LIRACPF

Reu

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETOCPF

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRACPF

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO SOARES DE LIMA· OAB PB 29432· CPF 086.***.***-17

Autor:

RUBEMAR DE SOUSA DE ANDRADE· OAB PB 31799· CPF 406.***.***-53

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO RODRIGUES DE LIRA

Reu

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

RUBEMAR DE SOUSA DE ANDRADE· OAB PB 31799· CPF 406.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO SOARES DE LIMA· OAB PB 29432· CPF 086.***.***-17

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 31.570,96

Autor

AMANDA CONSTANTINO DE SOUSACPF

Reu

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETOCPF

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRACPF

Outros

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE· OAB PB 15335· CPF 048.***.***-86

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA· OAB PB 19616· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Publicado Expediente em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 31.570,96

Autor

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

AMANDA CONSTANTINO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE· OAB PB 15335· CPF 048.***.***-86

Reu:

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA· OAB PB 19616· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 31.570,96

Autor

AMANDA CONSTANTINO DE SOUSACPF

Reu

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRACPF

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETOCPF

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE· OAB PB 15335· CPF 048.***.***-86

Autor:

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA· OAB PB 19616· CPF 008.***.***-40

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

ANDRE LUIS LUNA LEITE· OAB PB 10222· CPF 691.***.***-72

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CONSTANTINO DE SOUSACPF

Reu

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE· OAB PB 15335· CPF 048.***.***-86

Autor:

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA· OAB PB 19616· CPF 008.***.***-40

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE· OAB PB 015335· CPF 048.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE· OAB PB 15335· CPF 048.***.***-86

Reu:

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA· OAB PB 19616· CPF 008.***.***-40

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MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

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JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0800226-28.2017.8.15.0601 Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, se... (03/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

29/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CONSTANTINO DE SOUSACPF

Reu

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE· OAB PB 15335· CPF 048.***.***-86

Autor:

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA· OAB PB 19616· CPF 008.***.***-40

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE· OAB PB 015335· CPF 048.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE· OAB PB 15335· CPF 048.***.***-86

Reu:

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA· OAB PB 19616· CPF 008.***.***-40

Reu:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0800226-28.2017.8.15.0601 Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, se... (03/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 37.661,70

Autor

HYLDEMARIA CRISTIANY SOARES SILVACPF

LINDOMAR BENTO DA SILVACPF

Reu

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETOCPF

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 30.993,32

Autor

DOALCEY RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETOCPF

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE· OAB PB 15335· CPF 048.***.***-86

Autor:

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA· OAB PB 19616· CPF 008.***.***-40

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Publicado Expediente em 25/05/2026. (25/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 30.993,32

Autor

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETOCPF

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DOALCEY RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

BRUNA RABELO CARVALHO· OAB PB 26596· CPF 103.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE· OAB PB 15335· CPF 048.***.***-86

Reu:

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA· OAB PB 19616· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 30.993,32

Autor

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETOCPF

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DOALCEY RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Reu:

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA· OAB PB 19616· CPF 008.***.***-40

Reu:

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE· OAB PB 15335· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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