Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SE SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

WOLKER VOLANIN BICALHO· OAB SP 301802

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA· OAB SP 481723· CPF 119.***.***-47

THAIS FERNANDES PEREIRA· OAB SP 390055· CPF 405.***.***-28

FABIO PERRELLI PEÇANHA· OAB SP 220278· CPF 273.***.***-14

MARCIO ABBONDANZA MORAD· OAB SP 286654· CPF 327.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2432473/SP (2023/0284947-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES REQUERENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADOS: MARCIO ABBONDANZA MORAD - SP286654 FABIO PERRELLI PEÇANHA - SP220278 THAIS FERNANDES PEREIRA - SP390055 RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA - SP481723 REQUERIDO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: WOLKER VOLANIN BICALHO - SP301802 DECISÃO Trata-se de petição, de fls. 1.683-1.717, na qual COMPANHIA BRASILEIRA DE D... (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

SE SUPERMERCADO LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

Reu:

MARCIO ABBONDANZA MORAD· OAB SP 286654· CPF 327.***.***-44

Reu:

FABIO PERRELLI PECANHA· OAB SP 220278· CPF 273.***.***-14

Reu:

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA· OAB MG 164793· CPF 119.***.***-47

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Advogados

Autor:

MAURICIO BARROS· OAB SP 183724· CPF 270.***.***-21

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Advogados

Autor:

MAURICIO BARROS· OAB SP 183724· CPF 270.***.***-21

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Materializado (admitidas petições em meio físico, nos termos do artigo 22 da Res. 551/2011) (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

MARCIO ABBONDANZA MORAD· OAB SP 286654· CPF 327.***.***-44

Autor:

FABIO PERRELLI PECANHA· OAB SP 220278· CPF 273.***.***-14

Autor:

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA· OAB MG 164793· CPF 119.***.***-47

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

Último movimento: Processo Materializado (admitidas petições em meio físico, nos termos do artigo 22 da Res. 551/2011) (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 20.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 20.500,00

Autor

SE SUPERMERCADOS LTDA.CNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOGUEIRA BEZERRA· OAB CE 7390· CPF 144.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 1.522.828,32

Último movimento: Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO· OAB MG 142994

Autor:

CAMILA DONATO SILVEIRA· OAB MG 101757

Autor:

PAULO ALFREDO BRAGA· OAB MG 184226

Autor:

ANDRÉ LOUREIRO SILVA· OAB MG 85431

Autor:

RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA· OAB MG 62601

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO· OAB MG 142994

Autor:

JOÃO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 56759

Autor:

RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA· OAB MG 62601

Autor:

ANDRÉ LOUREIRO SILVA· OAB MG 85431

Autor:

ALEXANDRA FARIA GONCALVES· OAB MG 170359

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA GUIMARAES GIACOMETTO· OAB MG 223196· CPF 159.***.***-76

Autor:

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 71943

Autor:

JOÃO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 56759

Autor:

RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA· OAB MG 62601

Autor:

ANDRÉ LOUREIRO SILVA· OAB MG 85431

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 56759

Autor:

ALEXANDRA FARIA GONCALVES· OAB MG 170359

Autor:

RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA· OAB MG 62601

Autor:

ANDRÉ LOUREIRO SILVA· OAB MG 85431

Autor:

CAMILA DONATO SILVEIRA· OAB MG 101757

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO· OAB MG 142994

Autor:

JOÃO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 56759

Autor:

RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA· OAB MG 62601

Autor:

ANDRÉ LOUREIRO SILVA· OAB MG 85431

Autor:

CAMILA DONATO SILVEIRA· OAB MG 101757

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066

Último movimento: Remetidos os autos (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 71943

Autor:

TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO· OAB MG 142994

Autor:

ALEXANDRA FARIA GONCALVES· OAB MG 170359

Autor:

JOÃO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 56759

Autor:

RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA· OAB MG 62601

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SE SUPERMERCADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO BENDZIUS· OAB SP 118083· CPF 129.***.***-96

Reu:

ANDRÉ ALVES DE MELO· OAB RJ 145859

Reu:

MAURÍCIO BARROS· OAB SP 183724· CPF 270.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SE SUPERMERCADOS LTDA.CNPJ

SE SUPERMERCADOS LTDACPF

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES· OAB SP 112499· CPF 091.***.***-50

Autor:

RAFAEL LOPES· OAB SP 149806· CPF 161.***.***-06

Autor:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 159725· CPF 175.***.***-36

Autor:

TATIANE APARECIDA MORA XAVIER· OAB SP 243665· CPF 285.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SE SUPERMERCADOS LTDA.CNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 159725· CPF 175.***.***-36

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SE SUPERMERCADOS LTDA.CNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

SE SUPERMERCADOS LTDACPF

Advogados

Reu:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES· OAB SP 112499· CPF 091.***.***-50

Reu:

RAFAEL LOPES· OAB SP 149806· CPF 161.***.***-06

Reu:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 159725· CPF 175.***.***-36

Reu:

TATIANE APARECIDA MORA XAVIER· OAB SP 243665· CPF 285.***.***-70

Reu:

GABRIELA PELLICCIOTTI LINS· CPF 428.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SE SUPERMERCADOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES· OAB SP 112499· CPF 091.***.***-50

Reu:

SERGIO DE CASTRO ABREU· OAB SP 102499· CPF 064.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SE SUPERMERCADOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES· OAB SP 112499· CPF 091.***.***-50

Reu:

SERGIO DE CASTRO ABREU· OAB SP 102499· CPF 064.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SE SUPERMERCADOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES· OAB SP 112499· CPF 091.***.***-50

Reu:

SERGIO DE CASTRO ABREU· OAB SP 102499· CPF 064.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

SuspensãoPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 566.565,65

Autor

SE SUPERMERCADOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PERRELLI PEÇANHA· OAB SP 220278· CPF 273.***.***-14

Autor:

MARCIO ABBONDANZA MORAD· OAB SP 286654· CPF 327.***.***-44

Autor:

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA· OAB SP 481723· CPF 119.***.***-47

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

NILVANA BUSNARDO SALOMAO· OAB SP 88842· CPF 079.***.***-52

Autor:

REINALDO CAETANO DA SILVEIRA FILHO· OAB SP 271829· CPF 338.***.***-66

Reu:

MAURÍCIO BARROS· OAB SP 183724· CPF 270.***.***-21

Reu:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO BARROS· OAB SP 183724· CPF 270.***.***-21

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 46.400.132,11

Autor

MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA - BANCRED

Advogados

Autor:

ALUISIO BERNARDES CORTEZ· OAB SP 310396· CPF 351.***.***-60

Outros

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA· OAB SP 94916

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Criminal

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA· OAB SP 94916· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Criminal

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (26/07/2017)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 46.400.132,11

Autor

MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA - BANCREDCNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2019)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 6.217.969,79

Autor

SE SUPERMERCADOS LTDACNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 159725· CPF 175.***.***-36

Autor:

GABRIELA FREIRE DE BRITTO· OAB SP 347181· CPF 398.***.***-07

Reu:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0013249-25.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: SÉ SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB SP159725) REQUERENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO(A): GABRIELA FREIRE DE BRITTO (OAB SP347181) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 6.217.969,79

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 159725· CPF 175.***.***-36

Autor:

GABRIELA FREIRE DE BRITTO· OAB SP 347181· CPF 398.***.***-07

Reu:

ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGAO ELVAS· OAB TO 4096· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (09/03/2022)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 132.234,40

Autor

SE SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

JULIANO ASSUNÇÃO MILANICPF

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Outros

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB TO 4928· CPF 063.***.***-08

JÂNIO VIEIRA DE ASSUMÇÃO· OAB TO 12077· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0004034-25.2018.8.27.2729/TO EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO(A): IGOR GOES LOBATO (OAB SP307482) RÉU: JULIANO ASSUNÇÃO MILANI ADVOGADO(A): JÂNIO VIEIRA DE ASSUMÇÃO (OAB TO012077) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte executada para ciência do contido nesta decisão e comprovar que preenche os pressupostos para ser beneficiada com a gratuidade da justiça. Prazo: 15 dias; - Intimar a parte exeque... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/11/2006

Distribuição

01/11/2006

Valor

R$ 182.278.120,12

Autor

AUTO POSTO SIGUA LTDACNPJ

GREMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBECNPJ

GREMIO OSASCO AUDAX ESPORTE CLUBECNPJ

INSTITUTO GPA DE DESENVOLVIMENTO HUMANOCNPJ

SE SUPERMERCADOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

SECRETARIO DA RECEITA PREVIDENCIARIA

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES· CPF 175.***.***-36

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

FÁBIO DA COSTA VILAR· OAB MG 110753· CPF 249.***.***-96

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032522-90.2006.4.01.3400. APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A POLO PASSIVO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e outros Advogado do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA DE ECONOMIA DE CREDITO MUTUO EMPREGADOS GRUPO PAO DE ACUCAR INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrô... (03/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2008

Distribuição

28/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

NOVASOC COMERCIAL LTDACNPJ

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ALIMENTACAOCNPJ

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

COOPERATIVA DE ECONOMIA DE CREDITO MUTUO EMPREGADOS GRUPO PAO DE ACUCAR

+ 8 outros

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

NOVASOC COMERCIAL LTDACNPJ

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ALIMENTACAOCNPJ

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

COOPERATIVA DE ECONOMIA DE CREDITO MUTUO EMPREGADOS GRUPO PAO DE ACUCAR

+ 8 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES· CPF 175.***.***-36

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES· CPF 175.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

NOVASOC COMERCIAL LTDACNPJ

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ALIMENTACAOCNPJ

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO CASINO, GRUPO PAO DE ACUCAR E GRUPO ASSAICNPJ

+ 6 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/03/2017)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal