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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 2.074,69

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SEBASTIAO DE ALMEIDA

ANACIRA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037358-98.2011.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sebastiao De Almeida Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0037358-98.2011.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SEBASTIAO DE ALMEIDA DECISÃO Diante do silêncio da... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO

SEBASTIAO DE ALMEIDA

Reu

DORIVALDO DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 24293· CPF 929.***.***-34

Reu:

JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 24293· CPF 929.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: INVENTARIANTE: SEBASTIAO DE ALMEIDA Requerido: INVENTARIADO: DORIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRF... (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ROSANA DOS SANTOS DE ALMEIDA

SEBASTIAO DE ALMEIDA

Reu

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITOCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

FABRICIO NOVAIS SILVA

Advogados

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 24793· CPF 006.***.***-26

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR· OAB BA 38795· CPF 130.***.***-00

Autor:

FERNANDA BARRETO MOTA· OAB BA 23947· CPF 009.***.***-50

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 24793· CPF 006.***.***-26

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR· OAB BA 38795· CPF 130.***.***-00

Reu:

FERNANDA BARRETO MOTA· OAB BA 23947· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ROSANA DOS SANTOS DE ALMEIDA

SEBASTIAO DE ALMEIDA

Reu

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITOCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

FABRICIO NOVAIS SILVA

Advogados

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 24793· CPF 006.***.***-26

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR· OAB BA 38795· CPF 130.***.***-00

Autor:

FERNANDA BARRETO MOTA· OAB BA 23947· CPF 009.***.***-50

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 24793· CPF 006.***.***-26

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR· OAB BA 38795· CPF 130.***.***-00

Reu:

FERNANDA BARRETO MOTA· OAB BA 23947· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8033301-10.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 26/05/2026 e às 12:00h do dia 01/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disp... (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALAN CARLOS VAZCPF

Reu

GERALDO FERREIRA DOS SANTOS

LUIZA EDUARDO DOS SANTOS BASTOS

SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS

MARIANA EDUARDO DOS SANTOS

MARIA DE LURDES DE ALMEIDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CYNTHIA PATROCINIO DE MORAES RODRIGUES· OAB GO 31615

Reu:

VILMAR ALVES DE BRITO

Outros

JEFFERSON DE PAULA COUTINHO· OAB GO 14341· CPF 546.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PAZ OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO EDNALDO CARDOSO PEREIRACPF

DOILIA CARVALHO CRUZ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Autor:

PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 12935· CPF 035.***.***-05

Reu:

SEBASTIAO DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

FRANCISCO EDNALDO CARDOSO PEREIRACPF

DOILIA CARVALHO CRUZ PEREIRACPF

Reu

MARIA DA PAZ OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DE ALMEIDA

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

ReivindicaçãoPetição Cível

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA CONSTANTINA BASTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BENEDITO TADEU CARVALHO DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO DE ALMEIDA· OAB MA 16715· CPF 000.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

BENEDITO TADEU CARVALHO DO CARMOCPF

Reu

MARIA CONSTANTINA BASTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DE ALMEIDA

Reu:

KARLA CRISTINA GOMES SOUSA· OAB MA 18736· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (14/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 49.641,23

Autor

LENDA-COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANAPURUSCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DE ALMEIDA· OAB MA 16715· CPF 000.***.***-44

Autor:

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 6162· CPF 935.***.***-34

Autor:

JOSIVAN DE JESUS SOARES VIEGAS· OAB MA 18983· CPF 972.***.***-34

Reu:

WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA· OAB MA 13543· CPF 024.***.***-69

Reu:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Reu:

LUAN LESSA SANTOS· OAB MA 15749· CPF 048.***.***-75

Reu:

ELIAS GOMES DE MOURA NETO· OAB MA 9394· CPF 623.***.***-34

Reu:

CARLA MONIQUE BARROS SOUSA· OAB MA 21808· CPF 607.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 49.641,23

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

MUNICIPIO DE ANAPURUSCNPJ

Reu

LENDA-COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA· OAB MA 13543· CPF 024.***.***-69

Autor:

LUAN LESSA SANTOS· OAB MA 15749· CPF 048.***.***-75

Autor:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Autor:

ELIAS GOMES DE MOURA NETO· OAB MA 9394· CPF 623.***.***-34

Reu:

SEBASTIAO DE ALMEIDA

Reu:

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 6162· CPF 935.***.***-34

Reu:

JOSIVAN DE JESUS SOARES VIEGAS· OAB MA 18983· CPF 972.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compra e VendaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 38.500,00

Autor

ANTONIA ZILDA OLIVEIRA GARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATA ROMACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DE ALMEIDA· OAB MA 16715· CPF 000.***.***-44

Reu:

MARCIA MENDES AMORIM· OAB MA 12196· CPF 022.***.***-09

Reu:

AMANDA MACEDO DO NASCIMENTO· CPF 621.***.***-82

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 38.500,00

Autor

ANTONIA ZILDA OLIVEIRA GARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATA ROMACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DE ALMEIDA

Reu:

MARCIA MENDES AMORIM· OAB MA 12196· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DE ALMEIDA· OAB MA 16715· CPF 000.***.***-44

Último movimento: Definitivo (22/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE JESUS ARAUJOCPF

Reu

CHICAO AMORIM

MARIA DAS DORES AMORIM DE SOUSA ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MA 10178· CPF 025.***.***-08

Autor:

MARIANA DE SOUZA LADEIRA· OAB MA 11278· CPF 521.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO DE ALMEIDA· OAB MA 16715· CPF 000.***.***-44

Reu:

VALERIA ALVES DOS SANTOS PEREIRA· OAB MA 3723· CPF 737.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MA 10178· CPF 025.***.***-08

Reu:

VALERIA ALVES DOS SANTOS PEREIRA· OAB MA 3723· CPF 737.***.***-87

Reu:

MARIANA DE SOUZA LADEIRA· OAB MA 11278· CPF 521.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO DE ALMEIDA· OAB MA 16715· CPF 000.***.***-44

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

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