SECAO SINDICAL DOCENTES DA UNIVERSIDADE EST. MINAS GERAIS — Resultado da busca jurídica

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 47.300,00

Autor

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIOCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

TUTECIO GOMES DE MELLO· OAB RJ 075478· CPF 492.***.***-30

Reu:

ANTHONY ABREU POLASEK· OAB RJ 110282· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50041705820254020000/TRF2 (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 62.700,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacio... (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 62.700,00

Autor

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIOCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores InativosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 64900· CPF 781.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5022544-24.2020.4.02.5101/RJ APELANTE: SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) DESPACHO/DECISÃO Cinge-se a controvérsia dos autos em torno do art. 35, inciso I, alínea 'a', da EC nº 103/2019, que revogou o § 21 do art. 40, da CF/88, o qual continha a seguinte previsão: § 21. A contribuição prevista no § 18 deste artigo incidirá apenas sobre as parcelas de... (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 64900· CPF 781.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5022544-24.2020.4.02.5101/RJ APELANTE: SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) DESPACHO/DECISÃO Cinge-se a controvérsia dos autos em torno do art. 35, inciso I, alínea 'a', da EC nº 103/2019, que revogou o § 21 do art. 40, da CF/88, o qual continha a seguinte previsão: § 21. A contribuição prevista no § 18 deste artigo incidirá apenas sobre as parcelas de... (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 153.147,33

Autor

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Reu

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIOCNPJ

AGNES BUENO DOS SANTOSCPF

CATHARINA LAURIACPF

EVA MARIA COSTACPF

JORGE CARVALHO MOREIRACPF

+ 6 outros

Outros

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNES BUENO DOS SANTOSCPF

CATHARINA LAURIACPF

EVA MARIA COSTACPF

IVAN COELHO DA FONSECACPF

JORGE CARVALHO MOREIRACPF

+ 6 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2022 (17/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Reu:

GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO· CPF 958.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julga... (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 62.700,00

Autor

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIOCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 290 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJCNPJ

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIOCNPJ

Reu

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32 (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO

Reu

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 64900· CPF 781.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Mero expediente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO

Reu

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 64900· CPF 781.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002403-18.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) DESPACHO/DECISÃO Ev. 269. Cuida de recurso de embargos de declaração opostos pela parte embargante em face da decisão proferida no evento 265. Sustenta a recorrente a ocorrência de contradição, tendo em vista que o pedido da parte exequente constante do evento 253... (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 47.300,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJCNPJ

Reu

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2023 (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 64900· CPF 781.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Outras Decisões (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 64900· CPF 781.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0059776-34.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) DESPACHO/DECISÃO Evento 320: a parte apresenta embargos de declaração em face da decisão do evento 312, que determinou aos beneficiários de título formado em ação coletiva e/ou sucessores que promovam execuções individuais, com base no cálculo homologado neste feit... (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 256.592,79

Autor

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIOCNPJ

ANA KARINE RAMOS BRUMCPF

FABIANA BARBOSA ASSUMPCAO DE SOUZACPF

FERNANDA JUREMA MEDEIROSCPF

HELIO DE OLIVEIRA SENACPF

+ 6 outros

Reu

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355 (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

20/06/1997

Distribuição

20/06/1997

Valor

R$ 2.520,00

Autor

PAULO JOSE KLINGENFUSSCPF

LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCACPF

THEREZINHA DE JESUS MATTOSCPF

ADRIANA LEMOS PEREIRACPF

ANTONIO LUIZ DE ARAUJOCPF

+ 285 outros

Reu

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Advogados

Autor:

NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA· OAB RJ 046441· CPF 830.***.***-72

Autor:

VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO· OAB RJ 116075· CPF 019.***.***-85

Autor:

LAURA DA FONSECA AMADO· OAB RJ 111187· CPF 071.***.***-07

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1887 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

14/05/2012

Valor

R$ 259.706,98

Autor

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIOCNPJ

ALDOZINDA DO CARMO SANTOSCPF

CELIA ANTUNES CHRYSOSTOMO DE SOUZACPF

GILBERTO FORNACIARI DE ANDRADECPF

JOAO PAULO ALVES DE CARVALHOCPF

+ 6 outros

Reu

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIOCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29 (23/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Juros ProgressivosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 5004170-58.2025.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TÍTULO COLETIVO. LIQUIDAÇÃO PRÉVIA DA SENTENÇA. NECESSIDADE. CONTROVÉRSIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. DECISÃO DO STJ. TEMA 1169. 1. Agravo de instrumento contra de... (30/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal