SEGUNDO VALDIR MORATELLI — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIRLEI DORINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Corrupção passivaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIRLEI DORINI (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES ALVES· OAB SC 065348· CPF 120.***.***-58

Autor:

NOEL ANTONIO BARATIERI· OAB SC 016462· CPF 829.***.***-72

Autor:

JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO· OAB SC 004545· CPF 514.***.***-68

Reu:

LUCAS RODRIGUES ALVES· OAB SC 065348· CPF 120.***.***-58

Reu:

NOEL ANTONIO BARATIERI· OAB SC 016462· CPF 829.***.***-72

Reu:

JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO· OAB SC 004545· CPF 514.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MARTELLOCPF

JOAO ROGERIO DE ANDRADECPF

DJALMO DE ANDRADECPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TANGARA

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTELLO· OAB SC 058989· CPF 073.***.***-71

Autor:

JOAO ROGERIO DE ANDRADE· OAB SC 014028· CPF 605.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMO DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL ANTONIO BARATIERICPF

JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSOCPF

RUBENS RICARDO MOCELLINCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TANGARA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TANGARA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TANGARA

Advogados

Autor:

NOEL ANTONIO BARATIERI· OAB SC 016462· CPF 829.***.***-72

Autor:

JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO· OAB SC 004545· CPF 514.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS RICARDO MOCELLINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Protocolizada Petição 956067/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 07/10/2025 (07/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIVAL PEDRO COSERCPF

ONEIDES FABIANICPF

PEDRO MARCHI

VALDIR MORATELLICPF

Reu

HAMILTON JOSE COELHO

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 10032· CPF 888.***.***-00

Autor:

LUÍS ANTÔNIO LAJUS· OAB SC 4922· CPF 316.***.***-34

Autor:

DIEGO GIELSON PANDINI· OAB SC 70786

Autor:

ANDREY JOSE TAFFNER FRAGA· OAB SC 32747· CPF 044.***.***-20

Autor:

NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO· OAB SC 19360· CPF 030.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 10032· CPF 888.***.***-00

Reu:

LUÍS ANTÔNIO LAJUS· OAB SC 4922· CPF 316.***.***-34

Reu:

DIEGO GIELSON PANDINI· OAB SC 70786

Reu:

ANDREY JOSE TAFFNER FRAGA· OAB SC 32747· CPF 044.***.***-20

Reu:

NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO· OAB SC 19360· CPF 030.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001080-17.2021.8.24.0071/SC (originário: processo nº 50010801720218240071/SC) RELATOR: ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: PEDRO MARCHI (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922) APELANTE: DAIVAL PEDRO COSER (RÉU) ADVOGADO(A): PERICLES PANDINI (OAB SC027126) ADVOGADO(A): VICTOR PAULO CIPRIA... (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaApelação Criminal

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIVAL PEDRO COSERCPF

ONEIDES FABIANICPF

PEDRO MARCHI

VALDIR MORATELLICPF

Reu

HAMILTON JOSE COELHO

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 10032· CPF 888.***.***-00

Autor:

LUÍS ANTÔNIO LAJUS· OAB SC 4922· CPF 316.***.***-34

Autor:

DIEGO GIELSON PANDINI· OAB SC 70786

Autor:

ANDREY JOSE TAFFNER FRAGA· OAB SC 32747· CPF 044.***.***-20

Autor:

NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO· OAB SC 19360· CPF 030.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 10032· CPF 888.***.***-00

Reu:

LUÍS ANTÔNIO LAJUS· OAB SC 4922· CPF 316.***.***-34

Reu:

DIEGO GIELSON PANDINI· OAB SC 70786

Reu:

ANDREY JOSE TAFFNER FRAGA· OAB SC 32747· CPF 044.***.***-20

Reu:

NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO· OAB SC 19360· CPF 030.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001080-17.2021.8.24.0071/SC (originário: processo nº 50010801720218240071/SC) RELATOR: ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: PEDRO MARCHI (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922) APELANTE: DAIVAL PEDRO COSER (RÉU) ADVOGADO(A): PERICLES PANDINI (OAB SC027126) ADVOGADO(A): VICTOR PAULO CIPRIA... (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO IKERTCPF

IVO ANTONIO BATISTELLO JUNIORCPF

MARIA SALETE MORATELLICPF

SIFRAMAR CORRETORA DE IMOVEIS LTDA

VALDIR MORATELLICPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ELOISA DE SOUZA HOBUS LINHARES· OAB SC 43652· CPF 039.***.***-14

Autor:

JULIANO RODRIGUES MACHADO· OAB RS 79267· CPF 014.***.***-66

Autor:

DANIELA DE BASTOS DA SILVA· OAB SC 48978· CPF 045.***.***-80

Autor:

GILNEI BARPP· OAB SC 26270· CPF 862.***.***-72

Autor:

ATHAYDE MARTIN CREMA· OAB SC 32717· CPF 055.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

ELOISA DE SOUZA HOBUS LINHARES· OAB SC 43652· CPF 039.***.***-14

Reu:

JULIANO RODRIGUES MACHADO· OAB RS 79267· CPF 014.***.***-66

Reu:

DANIELA DE BASTOS DA SILVA· OAB SC 48978· CPF 045.***.***-80

Reu:

GILNEI BARPP· OAB SC 26270· CPF 862.***.***-72

Reu:

ATHAYDE MARTIN CREMA· OAB SC 32717· CPF 055.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 11 de junho de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 18 de junho de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308020-43.2019.8.24.0... (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO IKERTCPF

IVO ANTONIO BATISTELLO JUNIORCPF

MARIA SALETE MORATELLICPF

SIFRAMAR CORRETORA DE IMOVEIS LTDA

VALDIR MORATELLICPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ELOISA DE SOUZA HOBUS LINHARES· OAB SC 43652· CPF 039.***.***-14

Autor:

JULIANO RODRIGUES MACHADO· OAB RS 79267· CPF 014.***.***-66

Autor:

DANIELA DE BASTOS DA SILVA· OAB SC 48978· CPF 045.***.***-80

Autor:

GILNEI BARPP· OAB SC 26270· CPF 862.***.***-72

Autor:

ATHAYDE MARTIN CREMA· OAB SC 32717· CPF 055.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

ELOISA DE SOUZA HOBUS LINHARES· OAB SC 43652· CPF 039.***.***-14

Reu:

JULIANO RODRIGUES MACHADO· OAB RS 79267· CPF 014.***.***-66

Reu:

DANIELA DE BASTOS DA SILVA· OAB SC 48978· CPF 045.***.***-80

Reu:

GILNEI BARPP· OAB SC 26270· CPF 862.***.***-72

Reu:

ATHAYDE MARTIN CREMA· OAB SC 32717· CPF 055.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 11 de junho de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 18 de junho de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308020-43.2019.8.24.0... (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELCIO MORATELLICPF

ONEIDES FABIANICPF

PEDRO MARCHI

VALDIR MORATELLICPF

Reu

ONEIDES FABIANICPF

Advogados

Autor:

NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO· OAB SC 19360· CPF 030.***.***-15

Autor:

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI· OAB SC 24703· CPF 005.***.***-74

Autor:

LUÍS ANTÔNIO LAJUS· OAB SC 4922· CPF 316.***.***-34

Autor:

RODOLFO MACEDO DO PRADO· OAB SC 41647· CPF 042.***.***-44

Autor:

HALINE REBELATTO· OAB SC 27499· CPF 046.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO· OAB SC 19360· CPF 030.***.***-15

Reu:

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI· OAB SC 24703· CPF 005.***.***-74

Reu:

LUÍS ANTÔNIO LAJUS· OAB SC 4922· CPF 316.***.***-34

Reu:

RODOLFO MACEDO DO PRADO· OAB SC 41647· CPF 042.***.***-44

Reu:

HALINE REBELATTO· OAB SC 27499· CPF 046.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (22/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELCIO MORATELLICPF

ONEIDES FABIANICPF

PEDRO MARCHI

VALDIR MORATELLICPF

Reu

ONEIDES FABIANICPF

Advogados

Autor:

NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO· OAB SC 19360· CPF 030.***.***-15

Autor:

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI· OAB SC 24703· CPF 005.***.***-74

Autor:

LUÍS ANTÔNIO LAJUS· OAB SC 4922· CPF 316.***.***-34

Autor:

RODOLFO MACEDO DO PRADO· OAB SC 41647· CPF 042.***.***-44

Autor:

HALINE REBELATTO· OAB SC 27499· CPF 046.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO· OAB SC 19360· CPF 030.***.***-15

Reu:

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI· OAB SC 24703· CPF 005.***.***-74

Reu:

LUÍS ANTÔNIO LAJUS· OAB SC 4922· CPF 316.***.***-34

Reu:

RODOLFO MACEDO DO PRADO· OAB SC 41647· CPF 042.***.***-44

Reu:

HALINE REBELATTO· OAB SC 27499· CPF 046.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001086-24.2021.8.24.0071/SC RELATOR: Flávio Luís Dell'Antônio RÉU: ONEIDES FABIANI ADVOGADO(A): Rodolfo Macedo do Prado (OAB SC041647) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 20/01/2026 - Juntada - Guia Gerada (21/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Corrupção ativaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR MORATELLICPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO· OAB SC 019360· CPF 030.***.***-15

Autor:

LUIS ANTONIO LAJUS· OAB SC 004922· CPF 316.***.***-34

Autor:

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI· OAB SC 024703· CPF 005.***.***-74

Reu:

NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO· OAB SC 019360· CPF 030.***.***-15

Reu:

LUIS ANTONIO LAJUS· OAB SC 004922· CPF 316.***.***-34

Reu:

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI· OAB SC 024703· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Corrupção ativaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR MORATELLICPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO· OAB SC 019360· CPF 030.***.***-15

Autor:

LUIS ANTONIO LAJUS· OAB SC 004922· CPF 316.***.***-34

Autor:

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI· OAB SC 024703· CPF 005.***.***-74

Reu:

NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO· OAB SC 019360· CPF 030.***.***-15

Reu:

LUIS ANTONIO LAJUS· OAB SC 004922· CPF 316.***.***-34

Reu:

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI· OAB SC 024703· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes da Lei de licitaçõesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR MORATELLICPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO· OAB SC 019360· CPF 030.***.***-15

Autor:

LUIS ANTONIO LAJUS· OAB SC 004922· CPF 316.***.***-34

Autor:

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI· OAB SC 024703· CPF 005.***.***-74

Reu:

NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO· OAB SC 019360· CPF 030.***.***-15

Reu:

LUIS ANTONIO LAJUS· OAB SC 004922· CPF 316.***.***-34

Reu:

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI· OAB SC 024703· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes da Lei de licitaçõesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR MORATELLICPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO· OAB SC 019360· CPF 030.***.***-15

Autor:

LUIS ANTONIO LAJUS· OAB SC 004922· CPF 316.***.***-34

Autor:

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI· OAB SC 024703· CPF 005.***.***-74

Reu:

NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO· OAB SC 019360· CPF 030.***.***-15

Reu:

LUIS ANTONIO LAJUS· OAB SC 004922· CPF 316.***.***-34

Reu:

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI· OAB SC 024703· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

THERESA SOUZA DE ASSISCPF

JULIANO SOUZA DE ASSISCPF

FRANCISCO VALDIR DE ASSIS SEGUNDOCPF

CRISTIANE SOUSA DE ASSISCPF

Reu

A ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY ALMEIDA DE ARAUJO· OAB PB 29606· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Outras Decisões (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

THERESA SOUZA DE ASSISCPF

JULIANO SOUZA DE ASSISCPF

FRANCISCO VALDIR DE ASSIS SEGUNDOCPF

CRISTIANE SOUSA DE ASSISCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY ALMEIDA DE ARAUJO· OAB PB 29606· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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