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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCASCPF

Reu

SERGIO GONCALVES

Advogados

Autor:

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS· OAB CE 19437· CPF 088.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINE ALVES REBOUCAS· OAB CE 54524· CPF 040.***.***-03

Reu:

MILENA BARBOSA MONTORIL· OAB CE 18345· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS· OAB CE 19437· CPF 088.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINE ALVES REBOUCAS· OAB CE 54524· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000063-08.2025.8.06.0049. AUTOR: CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS REU: SÉRGIO GONÇALVES Analisando os autos, observa-se que, após o ato ordinatório ID 115057229, que determinou a intimação do autor para réplica, a parte requerente apresentou 13 petições e vários documentos. Assim, em homenagem aos princípios processuais da economia, da efetividade, da cooperação e da boa-fé, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca... (12/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 195261848 (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HENRIQUE MIGUEL FERNANDES GUERREIROCPF

KEANE THECIA ARAUJO LIMA DE ALMEIDACPF

Reu

SERGIO GONCALVES

RAQUEL CORREIA ELEUTERIOCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (11/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME GONDIM DE MACEDOCPF

Reu

FRANCISCO TEOFILO GOMES COSTACPF

Advogados

Autor:

BRENDA DE FIGUEIREDO GONCALVES· OAB CE 32540· CPF 066.***.***-48

Autor:

GUILHERME GONDIM DE MACEDO· OAB CE 40959· CPF 044.***.***-80

Autor:

FRANCISCO TEOFILO GOMES COSTA· OAB CE 42418· CPF 434.***.***-15

Reu:

BRENDA DE FIGUEIREDO GONCALVES· OAB CE 32540· CPF 066.***.***-48

Reu:

GUILHERME GONDIM DE MACEDO· OAB CE 40959· CPF 044.***.***-80

Reu:

FRANCISCO TEOFILO GOMES COSTA· OAB CE 42418· CPF 434.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME GONDIM DE MACEDOCPF

Reu

FRANCISCO TEOFILO GOMES COSTACPF

Advogados

Autor:

BRENDA DE FIGUEIREDO GONCALVES· OAB CE 32540· CPF 066.***.***-48

Autor:

GUILHERME GONDIM DE MACEDO· OAB CE 40959· CPF 044.***.***-80

Autor:

FRANCISCO TEOFILO GOMES COSTA· OAB CE 42418· CPF 434.***.***-15

Reu:

BRENDA DE FIGUEIREDO GONCALVES· OAB CE 32540· CPF 066.***.***-48

Reu:

GUILHERME GONDIM DE MACEDO· OAB CE 40959· CPF 044.***.***-80

Reu:

FRANCISCO TEOFILO GOMES COSTA· OAB CE 42418· CPF 434.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: HENRIQUE MIGUEL FERNANDES GUERREIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE MIGUEL FERNANDES GUERREIRO, KEANE THECIA ARAUJO LIMA DE ALMEIDA REQUERIDO: RAQUEL CORREIA ELEUTERIO, SERGIO GONCALVES Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andam... (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2026

Distribuição

17/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO GONCALVES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CHARLES DOS SANTOS· OAB ES 21322· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaTutela e Curatela - Nomeação

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

10/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DA SILVA GONÇALVES

SÉRGIO GONÇALVES

Reu

GABRIELA GONÇALVES AMARO

JOÃO PEDRO GONÇALVES AMAROCPF

Advogados

Autor:

MONICA DE JESUS BELOTI· OAB SP 299961· CPF 147.***.***-56

Autor:

TOBIAS MARCELINO MARINHO· OAB MG 223688

Reu:

MONICA DE JESUS BELOTI· OAB SP 299961· CPF 147.***.***-56

Reu:

TOBIAS MARCELINO MARINHO· OAB MG 223688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 REQUERENTE: SÉRGIO GONÇALVES e outros; INTERESSADO: GABRIELA GONÇALVES AMARO e outros Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Ao requerente: autos desarquivados à disposição pelo prazo de 10 dias. ** AVERBADO ** Adv - MONICA DE JESUS BELOTI, TOBIAS MARCELINO MARINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações... (02/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 3.415,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 14.179,21

Autor

SERGIO GONCALVESCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO GONCALVES

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO GONCALVES

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0800448-81.2022.8.12.0058 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sérgio Gonçalves - Exectdo: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - "Ante o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, e julgo extinto o cumprimento de... (04/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

REGINALDO DO NASCIMENTO ALENCARCPF

MARCELINO SILVA SANTOSCPF

JOFRE ALVES DE LIMA FILHOCPF

SERGIO GONCALVES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO· OAB PA 17830· CPF 006.***.***-38

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

REGINALDO NASCIMENTO ALENCAR

OUTROS

RENATO

AUDI PEREIRA DE SOUSA

SERGIO GONCALVES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRA DA COSTA NEVES· OAB PA 17905· CPF 683.***.***-20

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 2.736.102,83

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

E OUTROS

AUDI PEREIRA DE SOUSA

JOFRE ALVES DE LIMA SILVA

SERGIO GONCALVES

RENATO

+ 4 outros

Outros

ADONIS JOAO PEREIRA MOURA· OAB PA 8898· CPF 454.***.***-00

DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO· OAB PA 17830· CPF 006.***.***-38

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ROGERIO CUSTODIO PINHACPF

Advogados

Reu:

EURIANE LETIERI FERREIRA· OAB PR 83484· CPF 081.***.***-16

Reu:

AUGUSTO HENRIQUE CERDEIRA BRAGA· OAB PR 76741· CPF 073.***.***-71

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO CUSTODIO PINHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2024 (24/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO CUSTODIO PINHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (22/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ROGERIO CUSTODIO PINHACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (25/03/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCIELE DE SOUZA RIBEIROCPF

FERNANDO DE SOUZA RIBEIROCPF

FABIANO DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

DEONILDA FORLIN GASPARETTOCPF

ANTONIO GASPARETOCPF

AGRO INDUSTRIAL SAO ROQUE SACPF

MOACIR GASPARETTOCPF

DIRCEU GASPARETTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARISA BENTO· OAB PR 90598· CPF 009.***.***-46

Autor:

BRUNA CESTARI· OAB PR 92133· CPF 078.***.***-48

Autor:

DARLON CARMELITO DE OLIVEIRA· OAB PR 17884· CPF 122.***.***-18

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (27/04/2026)

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