Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

106 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2005

Distribuição

05/09/2005

Valor

R$ 93.953,47

Autor

CAMPO VERDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

SERGIO ANTONINICPF

Reu

SILVIO LUIZ ANZOLINCPF

PANTANAL 3 RIOS TURISMO E HOTELARIA LTDA - MECNPJ

WANDERLEY WALMOR SCHRODERCPF

JANY TERESINHA LONDERO SCHRODERCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SCAFF ANTONINI· OAB MT 10708· CPF 864.***.***-00

Reu:

RODRIGO MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO· OAB MT 24867· CPF 004.***.***-81

Reu:

ELIO MIGUEL DA SILVA· OAB MT 24594· CPF 616.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 153.778,28

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELMA MARIA DA SILVA CARDOSO RODRIGUESCPF

Reu

JOSENALDO DINIZ TIBURCIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 70.100,00

Autor

JOSENALDO DINIZ TIBURCIOCPF

TELMA MARIA DA SILVA CARDOSO RODRIGUESCPF

Reu

TELMA MARIA DA SILVA CARDOSO RODRIGUESCPF

JOSENALDO DINIZ TIBURCIOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO FONSECA· OAB DF 042335· CPF 825.***.***-72

Autor:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 005945· CPF 101.***.***-91

Autor:

PEDRO JACINTO XAVIER· OAB GO 037788· CPF 080.***.***-69

Reu:

PEDRO JACINTO XAVIER· OAB GO 037788· CPF 080.***.***-69

Reu:

FLAVIO AUGUSTO FONSECA· OAB DF 042335· CPF 825.***.***-72

Reu:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 005945· CPF 101.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENALDO DINIZ TIBURCIOCPF

Reu

TELMA MARIA DA SILVA CARDOSO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JACINTO XAVIER· OAB GO 37788· CPF 080.***.***-69

Autor:

FLAVIO AUGUSTO FONSECA· OAB DF 42335· CPF 825.***.***-72

Autor:

BRUNO DE AGUIAR SOUZA· OAB DF 60923· CPF 035.***.***-79

Autor:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 5945· CPF 101.***.***-91

Autor:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 005945· CPF 101.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SARAH CARDOSO DE OLIVEIRA MELO· OAB GO 70992

Reu:

PEDRO JACINTO XAVIER· OAB GO 37788· CPF 080.***.***-69

Reu:

FLAVIO AUGUSTO FONSECA· OAB DF 42335· CPF 825.***.***-72

Reu:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 5945· CPF 101.***.***-91

Reu:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 005945· CPF 101.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709107-62.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: JOSENALDO DINIZ TIBURCIO EXECUTADO: TELMA MARIA DA SILVA CARDOSO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o substabelecimento de ID. 273516695, cadastre-se a patrona SARAH CARDOSO DE OLIVEIRA MELO no polo passivo. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valo... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE VINICIUS SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Outros

ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 067603

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 005945· CPF 101.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIO FRANKLEY DE OLIVEIRA SOUZACPF

ADAO DUARTE DE OLIVEIRA NETOCPF

LUCAS LIRA OLIVEIRACPF

SUELBER DOS SANTOS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002690282017807000420250529123801 (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIO FRANKLEY DE OLIVEIRA SOUZACPF

SUELBER DOS SANTOS COSTACPF

LUCAS LIRA OLIVEIRACPF

ADAO DUARTE DE OLIVEIRA NETOCPF

LUKAS MATHEWS ALVES RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR· OAB DF 015858· CPF 783.***.***-04

Autor:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 005945· CPF 101.***.***-91

Autor:

STEPHANIE DA CRUZ BARROSO· OAB DF 046458· CPF 016.***.***-00

Autor:

RONEY PEIXOTO MARTINS· OAB DF 045181· CPF 018.***.***-40

Autor:

DANIELLA VISONA BARBOSA· OAB DF 039410· CPF 022.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (11/03/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADAO DUARTE DE OLIVEIRA NETO (EMBARGANTE)

3. JUNIO FRANKLEY DE OLIVEIRA SOUZA (INTERESSADO)

4. LUCAS LIRA OLIVEIRA (INTERESSADO)

5. SUELBER DOS SANTOS COSTA (INTERESSADO)

Reu

ADAO DUARTE DE OLIVEIRA NETOCPF

JUNIO FRANKLEY DE OLIVEIRA SOUZACPF

SUELBER DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 5945· CPF 101.***.***-91

Autor:

JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR· OAB DF 15858· CPF 783.***.***-04

Autor:

DANIELLA VISONA BARBOSA· OAB DF 39410· CPF 022.***.***-66

Autor:

RONEY PEIXOTO MARTINS· OAB DF 45181· CPF 018.***.***-40

Autor:

STEPHANIE DA CRUZ BARROSO· OAB DF 46458· CPF 016.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 5945· CPF 101.***.***-91

Reu:

JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR· OAB DF 15858· CPF 783.***.***-04

Reu:

DANIELLA VISONA BARBOSA· OAB DF 39410· CPF 022.***.***-66

Reu:

RONEY PEIXOTO MARTINS· OAB DF 45181· CPF 018.***.***-40

Reu:

STEPHANIE DA CRUZ BARROSO· OAB DF 46458· CPF 016.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002690-28.2017.8.07.0004. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS· REU: JUNIO FRANKLEY DE OLIVEIRA SOUZA, SUELBER DOS SANTOS COSTA, LUCAS LIRA OLIVEIRA, ADAO DUARTE DE OLIVEIRA NETO· DECISÃO Com o trânsito em julgado, Expeçam-se cópias complementares ao juízo da VEP e cumpra as determinações contidas na sentença de id 123281155. Cadastre o feito nos termos da Instrução nº 2, de 07/04/2022. Certifique a existência de objet... (10/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE VINICIUS SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 005945· CPF 101.***.***-91

Autor:

ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 067603· CPF 011.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SALVADOR LOPES DOS SANTOSCPF

LUCIO JOSE GOMESCPF

ROMILDA PEREIRA BARBOSACPF

ANA PAULA JOSE GOMESCPF

FLAVIO AUGUSTO SILVA CARVALHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUDMILA RORIZ· CPF 041.***.***-69

Reu:

JAIME LUIZ LORO· OAB MG 138226· CPF 305.***.***-91

Reu:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 005945· CPF 101.***.***-91

Reu:

CLEUMARIO DA SILVA NEIVA· CPF 094.***.***-82

Reu:

DANIELLA CAMPOS RIBEIRO· CPF 034.***.***-23

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEING· OAB SC 046847· CPF 164.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARCIA INACIO DOS SANTOSCPF

SALVADOR LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO JOSE MARTINS· OAB MG 180221· CPF 996.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)

Reu

2. MARCIA INACIO DOS SANTOS (RECORRIDO)

3. SALVADOR LOPES DOS SANTOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE MARTINS· OAB MG 180221· CPF 996.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Autor:

EDUARDO BRAZ DE QUEIROZ· OAB DF 43457· CPF 724.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO JOSE MARTINS· OAB MG 180221· CPF 996.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Reu:

EDUARDO BRAZ DE QUEIROZ· OAB DF 43457· CPF 724.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDSON FILIPE NASCIMENTO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

EDSON FILIPE NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO DE AGUIAR SOUZA· OAB DF 60923· CPF 035.***.***-79

Autor:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 5945· CPF 101.***.***-91

Autor:

BRUNO DE AGUIAR SOUZA· OAB DF 060923· CPF 035.***.***-79

Autor:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 005945· CPF 101.***.***-91

Reu:

BRUNO DE AGUIAR SOUZA· OAB DF 60923· CPF 035.***.***-79

Reu:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 5945· CPF 101.***.***-91

Reu:

FLAVIO AUGUSTO FONSECA· OAB DF 42335· CPF 825.***.***-72

Reu:

BRUNO DE AGUIAR SOUZA· OAB DF 060923· CPF 035.***.***-79

Reu:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 005945· CPF 101.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710447-94.2024.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EDSON FILIPE NASCIMENTO DA SILVA DESPACHO Dê-se vista as partes para ciência do julgamento do recurso. Determino o arquivamento do feito com as expedições necessárias e as cautelas de estilo. BRASÍLIA-DF, 7 de abril de 2026. REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRI... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPReclamação

Acidente de TrânsitoReclamação

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TELMA MARIA DA SILVA CARDOSO RODRIGUES (RECLAMANTE)

Reu

2. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO FONSECA· OAB DF 042335· CPF 825.***.***-72

Autor:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 005945· CPF 101.***.***-91

Autor:

PEDRO JACINTO XAVIER· OAB GO 037788· CPF 080.***.***-69

Reu:

FLAVIO AUGUSTO FONSECA· OAB DF 042335· CPF 825.***.***-72

Reu:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 005945· CPF 101.***.***-91

Reu:

PEDRO JACINTO XAVIER· OAB GO 037788· CPF 080.***.***-69

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ DA SILVACPF

Reu

SHIRLEI LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG· OAB DF 25031· CPF 373.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO FONSECA· CPF 825.***.***-72

Reu:

SERGIO ANTONINO FONSECA· CPF 101.***.***-91

Reu:

DOUGLAS SANTOS VIEIRA· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Publicado Ementa em 22/04/2026. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 97.601,09

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JPW INCORPORACOES CONSTRUTORA & LOCACAO DE IMOVEIS EIRELI - MECNPJ

Reu

DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FALCAO HABIBE· OAB DF 61818· CPF 038.***.***-17

Reu:

DOUGLAS SANTOS VIEIRA· OAB DF 35433· CPF 070.***.***-30

Reu:

FLAVIO AUGUSTO FONSECA· OAB DF 42335· CPF 825.***.***-72

Reu:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 5945· CPF 101.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/11/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 450.000,00

Autor

JPW INCORPORACOES CONSTRUTORA & LOCACAO DE IMOVEIS EIRELI - MECNPJ

Reu

SINARA CRUZ DE SA DO CARMOCPF

WILTON RODRIGUES DO CARMOCPF

DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal