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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZESCNPJ

Reu

EDSON BRAULIO LOPESCPF

EDUARDO CARLOS COSTA BRAULIO LOPESCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

EDUARDO CARLOS COSTA BRAULIO LOPES· OAB SP 242309

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO CARLOS COSTA BRAULIO LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

Advogados

Autor:

EDUARDO CARLOS COSTA BRAULIO LOPES· CPF 288.***.***-84

Reu:

FERNANDA CRISTINA LOURENÇO ALVES MEIRA· OAB SP 309977· CPF 218.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

19/12/2000

Valor

R$ 1.812,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ROBERTO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEY SANTOS BARROS· OAB SP 012305· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 1.812,00

Autor

SERGIO ROBERTO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS· OAB SP 077769· CPF 058.***.***-42

Autor:

EDUARDO VIDAL VIOLA· OAB SP 201380· CPF 267.***.***-63

Reu:

CELIO NOSOR MIZUMOTO· CPF 673.***.***-44

Último movimento: Informação (11/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO DE SOUZA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO VIDAL VIOLA· OAB SP 201380· CPF 267.***.***-63

Autor:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS· OAB SP 77769· CPF 058.***.***-42

Autor:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS· OAB SP 077769· CPF 058.***.***-42

Autor:

NEY SANTOS BARROS· OAB SP 012305· CPF 016.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS· OAB SP 77769· CPF 058.***.***-42

Reu:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS· OAB SP 077769· CPF 058.***.***-42

Reu:

NEY SANTOS BARROS· OAB SP 012305· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0151845-03.2000.8.26.0577 (577.00.151845-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - SERGIO ROBERTO DE SOUZA - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nº 0001305-29.2026.8.26.0577, devendo os próximos peticionamentos relacionados ao referido incidente ser direcionados àqueles. Após a publicação deste ato, os presentes autos serão remetidos para conferência de custas... (04/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 35.685,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO (OAB 4894/AC) - Processo 0701422-17.2021.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - CREDOR: Magnificat Engenharia, Avaliações, Consultoria Empresarial e Gerencial Ltda - Em que pese a manifestação de p. 719, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 dias, esclarecer o vínculo entre a empresa exequente e a pessoa física indicada para recebimento de valores (p. 693-694), uma vez que este não faz... (19/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNIFICAT ENGENHARIA, AVALIAçõES , CONSULTORIA EMPRESARIAL E GERENCIAL LTDA

Reu

D. J. V. AUTO POSTO EIRELI

DANIEL DOS SANTOS DE SOUZA

SéRGIO ROBERTO DE SOUZA

Advogados

Autor:

GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO· OAB AC 4894· CPF 004.***.***-01

Autor:

OSCAR SOARES JÚNIOR· OAB AC 3696· CPF 930.***.***-53

Autor:

BÁRBARA MAUÉS FREIRE· OAB AC 5014· CPF 410.***.***-30

Autor:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO· OAB AC 4570· CPF 012.***.***-03

Reu:

GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO· OAB AC 4894· CPF 004.***.***-01

Reu:

OSCAR SOARES JÚNIOR· OAB AC 3696· CPF 930.***.***-53

Reu:

BÁRBARA MAUÉS FREIRE· OAB AC 5014· CPF 410.***.***-30

Reu:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO· OAB AC 4570· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: OSCAR SOARES JÚNIOR (OAB 3696/AC), ADV: OSCAR SOARES JÚNIOR (OAB 3696/AC), ADV: OSCAR SOARES JÚNIOR (OAB 3696/AC), ADV: GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO (OAB 4894/AC) - Processo 0701422-17.2021.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - CREDOR: Magnificat Engenharia, Avaliações, Consultoria Empresarial e Gerencial Ltda - DEVEDOR: D. J. V. Auto Posto Eireli - Daniel dos Santos de Souza - Sérgio Roberto de Souza - Ante os esclarecim... (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO ROBERTO DE SOUZACPF

Reu

INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SéRGIO ROBERTO DE SOUZA

Reu

INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRESSON DA SILVA BOMFIM· OAB AC 3364· CPF 435.***.***-34

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO ROBERTO DE SOUZA

Advogados

Reu:

JHONATAN WILLIAN PIRES WOLKERS· OAB MG 143395· CPF 015.***.***-67

Último movimento: Recebimento (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO ROBERTO DE SOUZA

Advogados

Reu:

JHONATAN WILLIAN PIRES WOLKERS· OAB MG 143395· CPF 015.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 RÉU: SERGIO ROBERTO DE SOUZA Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Intima-se o procurador requerente para que junte aos autos cópia autenticada do Certificado de Registro de Veículo - CRV (frente e verso). Adv - JHONATAN WILLIAN PIRES WOLKERS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho N... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO ROBERTO DE SOUZA

Advogados

Reu:

JHONATAN WILLIAN PIRES WOLKERS· OAB MG 143395· CPF 015.***.***-67

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ITAú SEGUROS S/ACNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

ARISTOGNO ESPÍNDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Reu:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SERGIO ROBERTO DE SOUZACPF

Reu

ITAú SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SERGIO ROBERTO DE SOUZACPF

Reu

ITAú SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO DE SOUZA

Reu

ITAú SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Autor:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Autor:

ARISTOGNO ESPÍNDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Reu:

ARISTOGNO ESPÍNDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO DE SOUZA

Reu

ITAú SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Autor:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Autor:

ARISTOGNO ESPÍNDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Reu:

ARISTOGNO ESPÍNDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sergio Roberto de Souza - Réu: Itaú Seguros S/A - Despacho de fls. 473. "Vistos etc. Levantem-se os valores, conforme pedido retro. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Intimem-se" Intimação - ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS), Aristogno Espindola da Cunha (OAB 15647B/MS) Processo 0809869-46.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA AMADOR· OAB MT 13423· CPF 273.***.***-21

Último movimento: Documento (07/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

23/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE SAUDE SãO LUCAS DE PATO BRANCO

Reu

ALEXANDRO RIEDICPF

SERGIO ROBERTO DE SOUZA.

Advogados

Autor:

NERI LUIZ CENZI· OAB PR 19368· CPF 242.***.***-72

Autor:

NERI LUIZ BALSAN· OAB SC 45045· CPF 039.***.***-92

Autor:

ANGELITA BACH· OAB SC 41560

Autor:

EDUARDO HENRIQUE BARÃO· OAB PR 100025· CPF 092.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO DE LIMA· OAB PR 32057· CPF 904.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NERI LUIZ CENZI· OAB PR 19368· CPF 242.***.***-72

Reu:

NERI LUIZ BALSAN· OAB SC 45045· CPF 039.***.***-92

Reu:

ANGELITA BACH· OAB SC 41560

Reu:

EDUARDO HENRIQUE BARÃO· OAB PR 100025· CPF 092.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DE LIMA· OAB PR 32057· CPF 904.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 5.169,60

Autor

SERGIO ROBERTO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

FELIPE STEVANS FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 150295

Último movimento: Remessa (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Reu

SERGIO ROBERTO DE SOUZA

Último movimento: Intimação/Citação Eletrônica (29/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO DE SOUZA

Advogados

Autor:

CLEBER LOPES DA SILVA· OAB RN 17004· CPF 037.***.***-65

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

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