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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

R$ 2.575,61

Autor

SERGIO RODRIGUES SOARESCPF

Reu

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

A APURAR

Advogados

Autor:

BIANCA DOS SANTOS· OAB SC 027970· CPF 008.***.***-07

Reu:

REGINA MARIA FACCA· OAB SC 003246· CPF 732.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (20/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

Reu

LIDER INTERMEDIACAO EM NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 019473· CPF 042.***.***-40

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA· OAB GO 030356· CPF 012.***.***-23

Autor:

PATRICIA DE CASTRO PERPETUO VIEIRA· CPF 031.***.***-00

Autor:

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· CPF 018.***.***-80

Autor:

GABRIEL ALVES PASSOS· OAB DF 043774· CPF 005.***.***-13

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

Reu

LIDER INTERMEDIACAO EM NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA· OAB GO 030356· CPF 012.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Reu

EDUARDO STEFANO MARIANICPF

Outros

RICARDO AZEVEDO FERNANDES· OAB GO 052157

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· OAB DF 055191

Último movimento: Cálculo de Custas (23/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Reu

EDUARDO STEFANO MARIANICPF

Advogados

Autor:

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· CPF 018.***.***-80

Reu:

RICARDO AZEVEDO FERNANDES· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 293.792,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JORGE BATISTA PINTOCPF

Reu

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 018787· CPF 018.***.***-74

Reu:

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS· CPF 117.***.***-28

Reu:

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA· OAB DF 075398· CPF 111.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 293.792,03

Autor

MARCELO JORGE BATISTA PINTOCPF

Reu

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 018787· CPF 018.***.***-74

Reu:

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA· OAB DF 075398· CPF 111.***.***-92

Reu:

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 942.530,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Autor:

MIGUEL BARBADO NETO· CPF 315.***.***-33

Autor:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Autor:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Reu:

LUCAS DE ARAÚJO DUARTE· OAB DF 052385· CPF 017.***.***-93

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Reu:

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 942.530,13

Autor

EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Autor:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Autor:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Autor:

MIGUEL BARBADO NETO· CPF 315.***.***-33

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Reu:

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· CPF 018.***.***-80

Reu:

LUCAS DE ARAÚJO DUARTE· OAB DF 052385· CPF 017.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Autor:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Autor:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Autor:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Autor:

MIGUEL BARBADO NETO· OAB SP 275920· CPF 315.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Reu:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Reu:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Reu:

MIGUEL BARBADO NETO· OAB SP 275920· CPF 315.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0741023-75.2021.8.07.0001. EMBARGANTE: EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao contador. Após, remetam-se os autos ao arquivo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS... (19/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILTON RODRIGUES DO CARMO (AGRAVANTE)

2. SINARA CRUZ DE SA DO CARMO (AGRAVANTE)

Reu

3. BRB BANCO DE BRASILIA SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Autor:

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO· OAB MG 140676· CPF 087.***.***-36

Autor:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA· OAB DF 66859· CPF 012.***.***-23

Autor:

VITORIA RODRIGUES PEREZ· OAB DF 74251· CPF 419.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Reu:

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO· OAB MG 140676· CPF 087.***.***-36

Reu:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA· OAB DF 66859· CPF 012.***.***-23

Reu:

VITORIA RODRIGUES PEREZ· OAB DF 74251· CPF 419.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

16/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRB BANCO DE BRASILIA SA (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO· OAB DF 24614· CPF 009.***.***-60

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL· OAB DF

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· OAB DF 55191· CPF 018.***.***-80

Autor:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO· OAB DF 24614· CPF 009.***.***-60

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL· OAB DF

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· OAB DF 55191· CPF 018.***.***-80

Reu:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo Regimental

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoEmbargos de Divergência em Agravo Regimental

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

16/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRB BANCO DE BRASILIA SA (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL· OAB DF

Autor:

BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO· OAB DF 24614· CPF 009.***.***-60

Autor:

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· OAB DF 55191· CPF 018.***.***-80

Autor:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL· OAB DF

Reu:

BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO· OAB DF 24614· CPF 009.***.***-60

Reu:

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· OAB DF 55191· CPF 018.***.***-80

Reu:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 64.467,85

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

P & V COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

PATRICIA ROCHA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO

CANDIDA THEOPHILA QUEIROS DO NASCIMENTOCPF

MARCELO ALEXANDRE DO ESPIRITO SANTOCPF

Último movimento: Publicado Decisão em 24/07/2023. (24/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 64.467,85

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

P & V COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

PATRICIA ROCHA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTOCPF

MARCELO ALEXANDRE DO ESPIRITO SANTOCPF

CANDIDA THEOPHILA QUEIROS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· OAB DF 55191· CPF 018.***.***-80

Autor:

HELLEN FALCAO DE CARVALHO· OAB DF 25386· CPF 708.***.***-49

Autor:

BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO· OAB DF 24614· CPF 009.***.***-60

Autor:

CICERO GONCALVES MATOS· OAB DF 35743· CPF 997.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 41.605,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

BENEDITA IRENE RIBEIRO BORGESCPF

EDNA MARIA RIBEIRO COSTACPF

Advogados

Autor:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Autor:

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· OAB DF 55191· CPF 018.***.***-80

Reu:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Reu:

BENEDITA IRENE RIBEIRO BORGES· CPF 148.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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