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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PETRONIO OLIVEIRA DOS ANJOSCPF

2 VARA DOS FEITOS CIVEIS E COMERCIAIS DE ITAPETINGA

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE MACARANI - BA

Reu

FRANCYELLE OLIVEIRA DOS ANJOSCPF

FRANCYELLE OLIVEIRA DOS ANJOS

2 VARA DOS FEITOS CIVEIS E COMERCIAIS DE ITAPETINGA

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE MACARANI - BA

Outros

RENILSON ROBERTO FERNANDES· OAB BA 8292· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EVERT FRANCA PEREIRA E SANTOS

WIILIAM BACELAR PAIM

IAGO LIMA CHAGAS

Advogados

Reu:

TIAGO BITTENCOURT DE SOUZA CHANG· CPF 011.***.***-90

Reu:

ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 008976· CPF 281.***.***-15

Reu:

ANA LÍDIA ABBADE DOS REIS· OAB BA 035262· CPF 391.***.***-91

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2110527/BA (2022/0115862-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: IAGO LIMA CHAGAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: EVERT FRANCA PEREIRA E SANTOS DECISÃO IAGO LIMA CHAGAS agrava de decisão que inadmitiu seu recurso especial, fundado no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na Apelação Criminal n. 0... (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO LIMA CHAGASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

IAGO LIMA CHAGAS

EVERT FRANCA PEREIRA E SANTOS

Último movimento: Juntada de certidão (28/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 53.704,20

Autor

DREIZIA TEIXEIRA GOMESCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN SA

Advogados

Autor:

MARLA NOGUEIRA CINTRA· OAB BA 024251· CPF 833.***.***-53

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 004586· CPF 110.***.***-00

Reu:

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 024923· CPF 633.***.***-00

Outros

RICARDO MEYER PEREZ· OAB BA 045069

NATHÁLIA PORTO FRÓES KASTRUP· OAB RJ 155144· CPF 107.***.***-00

VITOR DE ALMEIDA PIEDADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 154805

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB SP 131758· CPF 082.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2318772/BA (2023/0083164-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADOS: EDUARDO FERRAZ PEREZ - BA004586 KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS - SP131758 RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 VITOR DE ALMEIDA PIEDADE DE OLIVEIRA - RJ154805 NATHÁLIA PORTO FRÓES KASTRUP - RJ155144 RICARDO MEYER PEREZ - BA045069 AGRAVADO: DREIZIA TEIXEIRA GOMES ADVOGADO: MARLA NOGUEIRA CINTRA - BA024251 Processo distribuído pelo sistema automático... (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

DREIZIA TEIXEIRA GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

DREIZIA TEIXEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MEYER PEREZ

Autor:

ANDRÉ MEYER PINHEIRO· OAB BA 024923· CPF 633.***.***-00

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ

Reu:

MARLA NOGUEIRA CINTRA· OAB BA 024251· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Deliberado em sessão - julgado (13/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIANO CARVALHO MASCARENHASCPF

FABIANO CARVALHO MASCARENHAS

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2781951/BA (2024/0413212-3) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: FABIANO CARVALHO MASCARENHAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Cuida-se de agravo de FABIANO CARVALHO MASCARENHAS contra decisão proferida no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA que inadmitiu o recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, alínea "a", da Constituição Federal, contr... (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO CARVALHO MASCARENHASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO CARVALHO MASCARENHASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIANO CARVALHO MASCARENHAS

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDúvida

Cancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Outros

MAELLY MAGALHAES VENAS· OAB BA 55460· CPF 059.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS SOUSA em 12/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE ITABUNA, 4 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO NODARI· CPF 428.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2024 (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 31.841,12

Autor

JAIME COUTINHO BARRETOCPF

JOSE CARLOS COUTINHO BARRETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEMIR SANTANA SANTOS em 18/04/2024 23:59. (27/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA

Reu

JESSICA LAIANE DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

RAIANNA DE ARAUJO COSTA· OAB BA 42271· CPF 045.***.***-99

Reu:

MILENA CORREIA SILVA· OAB BA 54960· CPF 045.***.***-19

Reu:

GABRIEL BISPO DA CONCEICAO· OAB BA 78089· CPF 036.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA

Reu

JESSICA LAIANE DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL BISPO DA CONCEICAO· OAB BA 78089· CPF 036.***.***-83

Reu:

RAIANNA DE ARAUJO COSTA· OAB BA 42271· CPF 045.***.***-99

Reu:

MILENA CORREIA SILVA· OAB BA 54960· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59. (28/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JESSICA LAIANE DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

RAIANNA DE ARAUJO COSTA· OAB BA 42271· CPF 045.***.***-99

Reu:

GABRIEL BISPO DA CONCEICAO· OAB BA 78089· CPF 036.***.***-83

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA AUREA ALVES DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAISCNPJ

Advogados

Autor:

GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS· OAB BA 49099· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA AUREA ALVES DA SILVA em 26/01/2024 23:59. (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 2.640,00

Autor

ANGELO MAGNO SILVA BEZERRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON ANDRE CERQUEIRA MENEZES· OAB BA 36719· CPF 121.***.***-49

Outros

ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO· OAB BA 15713

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Angelo Magno Silva Bezerra Advogado: Nilson Andre Cerqueira Menezes (OAB:BA36719-A) Litisconsorte: Bahia Tribunal De Justica Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação Silva Órgão Especial DECISÃO 8058395-25.2023.8.05.0001 Manda... (24/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 2.640,00

Autor

ANGELO MAGNO SILVA BEZERRACPF

Reu

PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON ANDRE CERQUEIRA MENEZES· OAB BA 36719· CPF 121.***.***-49

Último movimento: Publicado Outros documentos em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ADAO VIRICIMO DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDINES DA SILVA ROCHA· OAB BA 53119· CPF 034.***.***-06

Autor:

GRAZIELE FERREIRA MAIA· OAB BA 63655· CPF 057.***.***-02

Autor:

THALITA CARDOSO CARAIBA· OAB BA 54131· CPF 020.***.***-84

Outros

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693

Último movimento: Decorrido prazo de THALITA CARDOSO CARAIBA em 19/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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