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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Reu

J P G FONSECACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (03/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

01/10/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SENEL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE (EX-AUGUSTO SEVERO) e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria-Geral de Justiça, INTIMEM-SE as partes, nas pessoas dos seus advogados, para tomarem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, a fim de requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Ca... (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUARCNPJ

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Reu

SENEL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Autor:

WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO· OAB RN 13504· CPF 089.***.***-97

Reu:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (13/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 180.000,00

Autor

WV CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SENEL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 9055· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 164.562,94

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

LUCIANO AUGUSTO GALVAO FONSECACPF

SENEL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE· OAB CE 22880· CPF 009.***.***-86

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (23/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 2.908.109,56

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.908.109,56

Autor

SENEL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executada: SENEL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, em cumprimento às determinações contidas no Art. 13 e 14 da Portaria Conjunta nº 53, de 19 de novembro de 2020, INTIMO o autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a DISTRIBUIÇÃO da Carta Precatória ao Juí... (17/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

01/10/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SENEL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDACNPJ

GLAUBER ANTONIO NUNES REGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ

MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZCNPJ

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE VICOSACNPJ

SENEL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Autor:

MARIA BEATRIZ TORQUATO REGO· OAB RN 18252· CPF 056.***.***-38

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE QUEIROZ· OAB RN 5184· CPF 229.***.***-53

Reu:

DAVIS COELHO EUDES DA COSTA· OAB RN 2915· CPF 230.***.***-72

Reu:

ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR· OAB RN 7666· CPF 050.***.***-21

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CORREIA REGO· OAB RN 790· CPF 028.***.***-53

Reu:

THIAGO QUEIROZ DE MELO· OAB RN 7283· CPF 053.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA BEATRIZ TORQUATO REGO - RN18252 MUNICIPIO DE PORTALEGRE e outros (4) Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO - RN4476 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 78, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN, e no art. 152, VI do CPC/15, intimo a parte autora/parte demandada, através de seu advogado para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do(a) certidão id 140101151, pag 25-26. PORTALEGRE/RN, 17 de... (18/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

J P G FONSECACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J P G FONSECACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Publicado Certidão em 19/02/2026. (19/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/05/2002

Distribuição

07/05/2002

Valor

R$ 5.823,46

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ELETRON SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

28/05/2001

Distribuição

28/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

ELETRON SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELIDA CORREA LAUANDE· OAB MA 1052· CPF 062.***.***-91

Autor:

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO· OAB MA 7292· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2001

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATOCPF

Advogados

Autor:

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO· OAB MA 7292· CPF 774.***.***-00

Autor:

CELIDA CORREA LAUANDE· OAB MA 1052· CPF 062.***.***-91

Último movimento: Definitivo (09/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/09/2004

Distribuição

15/09/2004

Valor

R$ 27.704,85

Autor

ELETRON SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 17/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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