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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE ALHANDRA

Reu

JOSE EDUARDO DOS SANTOS SILVACPF

ERIVAN PAULO DA SILVA

DEVID DE AMORIM BATISTACPF

EMERSON GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 017881· CPF 931.***.***-04

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PE 000873· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVAN PAULO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PE 000873· CPF 195.***.***-72

Autor:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 017881· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (07/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVAN PAULO DA SILVA

ERIVAN PAULO DA SILVACPF

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE ALHANDRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PE 000873· CPF 195.***.***-72

Autor:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 017881· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ALVES DE LIMACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES DE LIMA· OAB PB 023236· CPF 063.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2003

Distribuição

18/08/2009

Valor

R$ 122.091,78

Autor

DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S.CCNPJ

Reu

DANIELLE DE PAULA ALCANTARACPF

FRIGELO FRIO E GELO LTDACNPJ

MARCELINO CECILIO DE ALCANTARACPF

RAIMUNDA DE ALCANTARA BARBUGIANCPF

Advogados

Autor:

HERALDO MOUSINHO BARRETO· OAB AM 004204· CPF 400.***.***-68

Autor:

ARTHEMIO WAGNER DANTAS DE OLIVEIRA· OAB AM 002026

Autor:

ELI MARQUES CAVALCANTE JUNIOR

Reu:

SEVERINO RAMOS DA SILVA· CPF 263.***.***-04

Reu:

BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE

Reu:

RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 189340· CPF 267.***.***-62

Reu:

BEATRIZ DE SOUZA SOUZA· OAB AM 012761· CPF 002.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2737185/AM (2024/0330887-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: DANTAS DE OLIVEIRA-ADVOGADOS ASSOCIADOS S.C ADVOGADOS: ARTHEMIO WAGNER DANTAS DE OLIVEIRA - AM002026 HERALDO MOUSINHO BARRETO - AM004204 EMBARGADO: FRIGELO FRIO E GELO LTDA EMBARGADO: RAIMUNDA DE ALCANTARA BARBUGIAN ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA - SP189340 RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA - AM000799 BEATRIZ DE SOUZA SOUZA - AM012761 Processo inclu... (14/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S.CCNPJ

Reu

FRIGELO FRIO E GELO LTDACNPJ

RAIMUNDA DE ALCANTARA BARBUGIANCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (01/07/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 122.091,78

Autor

DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S.CCNPJ

Reu

FRIGELO FRIO E GELO LTDA EPPCPF

RAIMUNDA DE ALCANTARA BARBUGIANCPF

Advogados

Autor:

HERALDO MOUSINHO BARRETO· OAB AM 004204· CPF 400.***.***-68

Autor:

ARTHEMIO WAGNER DANTAS DE OLIVEIRA· CPF 837.***.***-10

Reu:

RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 189340· CPF 267.***.***-62

Reu:

BEATRIZ DE SOUZA SOUZA· OAB AM 012761· CPF 002.***.***-44

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 122.091,78

Autor

DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S.CCNPJ

Reu

DANIELLE DE PAULA ALCANTARACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino} (19/05/2015)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE DE PAULA ALCANTARACPF

Reu

DANTAS DE OLIVEIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS S.C.

Advogados

Autor:

SEVERINO RAMOS DA SILVA

Reu:

ELI MARQUES CAVALCANTE JUNIOR· CPF 405.***.***-30

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (20/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2003

Distribuição

18/08/2009

Valor

R$ 290.406,09

Autor

DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S.CCNPJ

Reu

MARCELINO CECILIO DE ALCANTARACPF

RAIMUNDA DE ALCANTARA BARBUGIANCPF

DANIELLE DE PAULA ALCANTARACPF

FRIGELO FRIO E GELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHEMIO WAGNER DANTAS DE OLIVEIRA· CPF 837.***.***-10

Autor:

HERALDO MOUSINHO BARRETO· OAB AM 004204· CPF 400.***.***-68

Autor:

ELI MARQUES CAVALCANTE JUNIOR· CPF 405.***.***-30

Reu:

BEATRIZ DE SOUZA SOUZA· OAB AM 012761· CPF 002.***.***-44

Reu:

RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 189340· CPF 267.***.***-62

Reu:

SEVERINO RAMOS DA SILVA· CPF 263.***.***-04

Reu:

BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE· CPF 444.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE DOCUMENTO (30/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S.C

Reu

DANIELLE DE PAULA ALCANTARACPF

FRIGELO FRIO E GELO LTDACNPJ

MARCELINO CECILIO DE ALCANTARACPF

RAIMUNDA DE ALCANTARA BARBUGIANCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE SOUZA SOUZA· OAB AM 12761· CPF 002.***.***-44

Autor:

RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 189340· CPF 267.***.***-62

Autor:

ELI MARQUES CAVALCANTE JUNIOR· OAB AM 2881· CPF 405.***.***-30

Autor:

SEVERINO RAMOS DA SILVA· OAB AM 2588· CPF 263.***.***-04

Autor:

RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB AM 799

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ DE SOUZA SOUZA· OAB AM 12761· CPF 002.***.***-44

Reu:

RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 189340· CPF 267.***.***-62

Reu:

ELI MARQUES CAVALCANTE JUNIOR· OAB AM 2881· CPF 405.***.***-30

Reu:

SEVERINO RAMOS DA SILVA· OAB AM 2588· CPF 263.***.***-04

Reu:

RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB AM 799

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. Intime-se o impugnante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o comprovante do devido preparo, nos termos da Lei nº 6.646/2023 (Tabela I, II - Procedimentos Incidentes), sob pena de não conhecimento da impugnação. Cumpra-se. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 2.922,56

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

LAERTE DA SILVA MUTICPF

SEVERINO RAMOS DA SILVA

Advogados

Reu:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de LAERTE DA SILVA MUTI em 08/11/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 250,24

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

SEVERINO RAMOS DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DA SILVA em 06/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/1997

Distribuição

05/10/1997

Valor

R$ 26.722.966,72

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CARLOS SANTOS OLIVEIRACPF

SEVERINO RAMOS DA SILVA

PAULO JOSE LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

CLAUDIO VINICIUS LEITE DA SILVA· OAB BA 29111· CPF 513.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000830-13.1997.8.05.0274. Exequente: Banco Besa S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Paulo Jose Leite Da Silva Advogado: Claudio Vinicius Leite Da Silva (OAB:BA29111) Executado: Severino Ramos Da Silva Executado: Jose Carlos Santos Oliveira Advogado: Claudio Vinicius Leite Da Silva (OAB:BA29111) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 913,14

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

SEVERINO RAMOS DA SILVA

LAERTE DA SILVA MUTICPF

Advogados

Reu:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de LAERTE DA SILVA MUTI em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 9.642,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

SEVERINO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ARLINDO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

SEVERINO RAMOS DA SILVA

Outros

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB GO 34886

Último movimento: Defensor Responsável Anterior: Ana Paula Coimbra Mohr Defensor Responsável Atual: Mylena Lorusso Paes de Oliveira (02/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

R$ 29.610,00

Autor

SEVERINO RAMOS DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA· OAB MS 29229· CPF 030.***.***-00

Autor:

DAVID MAXSUEL LIMA· OAB MS 21701· CPF 052.***.***-10

Autor:

WAGNER BATISTA DA SILVA· OAB MS 16436· CPF 015.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

DAVID MAXSUEL LIMA· OAB MS 21701· CPF 052.***.***-10

Autor:

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA· OAB MS 29229· CPF 030.***.***-00

Autor:

WAGNER BATISTA DA SILVA· OAB MS 16436· CPF 015.***.***-42

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/04/2026)

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