SEVERINO RAMOS MEIRELES — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRA DE MORAIS MEDEIROSCPF

Reu

SEVERINA ROSA DA CUNHA PASCOALCPF

JOSE ALVES PASCOALCPF

Advogados

Autor:

VANESSA MARTINS MACEDO· OAB PB 21490· CPF 975.***.***-68

Autor:

RODRIGO DE LIMA VIEGAS· OAB PB 19309· CPF 011.***.***-28

Autor:

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA· OAB PB 12236· CPF 042.***.***-07

Reu:

ALBANI AZEVEDO· OAB PB 17855· CPF 481.***.***-91

Reu:

LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA· OAB PB 21026· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRA DE MORAIS MEDEIROSCPF

Reu

JOSE ALVES PASCOALCPF

SEVERINA ROSA DA CUNHA PASCOALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LIMA VIEGAS· OAB PB 19309· CPF 011.***.***-28

Reu:

ALBANI AZEVEDO· OAB PB 17855· CPF 481.***.***-91

Reu:

LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA· OAB PB 21026· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRA DE MORAIS MEDEIROSCPF

Reu

JOSE ALVES PASCOALCPF

SEVERINA ROSA DA CUNHA PASCOALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2005

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 442.040,88

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

M CALCADOS LTDA - MECNPJ

SEVERINO RAMOS MEIRELESCPF

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MEIRELESCPF

Advogados

Reu:

MICHELINE DOS SANTOS MEIRELES· OAB PB 11953· CPF 036.***.***-63

Reu:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO em 03/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 442.040,88

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

M CALCADOS LTDA - MECNPJ

SEVERINO RAMOS MEIRELESCPF

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MEIRELESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO

Advogados

Reu:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Reu:

MICHELINE DOS SANTOS MEIRELES· OAB PB 11953· CPF 036.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0030742-55.2005.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: M CALCADOS LTDA - ME, SEVERINO RAMOS MEIRELES, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MEIRELES De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Anal... (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2005

Distribuição

15/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO

Advogados

Reu:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Reu:

MICHELINE DOS SANTOS MEIRELES· OAB PB 11953· CPF 036.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0030742-55.2005.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: M CALCADOS LTDA - ME, SEVERINO RAMOS MEIRELES, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MEIRELES De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Anal... (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 11.858,00

Autor

SEVERINO RAMOS MEIRELES FILHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Outros

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEVERINO RAMOS MEIRELES FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PROCURADORIA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 31.829,46

Autor

SEVERINO RAMOS MEIRELES FILHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO RAMOS MEIRELES FILHOCPF

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0836558-52.2023.8.15.2001. RECORRENTE: SEVERINO RAMOS MEIRELES FILHO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA TURMA RECURSAL PERMANENTE GABINETE 11 NÚMERO DO ASSUNTO: [Gratificação Complementar de Vencimento] Vistos etc. Trata-se de petição protocolada pelo Município de João Pessoa na qual se alega a existência de erro material no acórdão proferido por esta Turma R... (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO RAMOS MEIRELES FILHOCPF

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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