SHOES.COM — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 419.551,64

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ALESSANDRA CYRILLO E CIA COMERICO DE CALCADOS LTDACNPJ

AGUINALDO LEITE SILVA JUNIORCPF

ALESSANDRA ALVES CYRILO DA SILVACPF

AGUINALDO LEITE DA SILVA JUNIOR CALCADOSCNPJ

ALESSANDRA CYRILLO DA SILVA CALCADOSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

EDUARDO FLAVIO GRAZIANO· OAB SP 62672· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NS2.COM INTERNET S.A.CPF

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPECPF

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

NS2.COM INTERNET S.A.CPF

Reu

ILMO. SR. COORDENADOR DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

COORDENADOR DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

PEDRO HENRIQUE COSTA ADAMS· OAB DF 055034

BIANCA SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB BA 054497

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 029766· CPF 003.***.***-66

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NS2.COM INTERNET S.A.CPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPECPF

NS2.COM INTERNET S.A.CPF

+ 1 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

NS2.COM INTERNET S.A.CPF

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPECPF

NS2.COM INTERNET S.A.CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 029766· CPF 003.***.***-66

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NS2.COM INTERNET S.A.

Reu

COORDENADOR DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 29766· CPF 003.***.***-66

Autor:

BIANCA SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB BA 54497· CPF 050.***.***-70

Autor:

PEDRO HENRIQUE COSTA ADAMS· OAB DF 55034

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 29766· CPF 003.***.***-66

Reu:

BIANCA SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB BA 54497· CPF 050.***.***-70

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA ADAMS· OAB DF 55034

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701044-55.2021.8.07.0018. IMPETRANTE: NS2.COM INTERNET S.A., NS2.COM INTERNET S.A., NS2.COM INTERNET S.A., NS2.COM INTERNET S.A., NS2.COM INTERNET S.A. IMPETRADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL, COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Processo sentenciado com trânsito em julgado. O DF requer conversão dos depósitos em renda. O impetrante impugna ao argumento de que 1266 não foi encerrado. DECI... (16/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (04/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB SP 222899· CPF 288.***.***-79

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3· CPF 833.***.***-53

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (04/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB SP 222899· CPF 288.***.***-79

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Autor:

GIULIANA YUKARI MURAKAMI DA PAIXAO· CPF 021.***.***-40

Reu:

DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0807715482022823001020251020160112 (20/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAGAZINE LUIZA S/A (EMBARGANTE)

2. NS2.COM INTERNET S.A. (EMBARGANTE)

3. CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

4. ESTADO DE RORAIMA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES· OAB DF

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB SP 222899· CPF 288.***.***-79

Autor:

GIULIANA YUKARI MURAKAMI DA PAIXÃO· OAB PA 28842· CPF 021.***.***-40

Autor:

DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES· OAB DF

Reu:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB SP 222899· CPF 288.***.***-79

Reu:

GIULIANA YUKARI MURAKAMI DA PAIXÃO· OAB PA 28842· CPF 021.***.***-40

Reu:

DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 998.943,39

Autor

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Reu

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 122.***.***-05

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

GUILHERME GABECH DE MELO· OAB RS 070462

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Reu

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WENDER VINICIO HENRIQUES· OAB SP 480025· CPF 097.***.***-36

Autor:

GABRIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 092.***.***-07

Autor:

CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 122.***.***-05

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Reu:

GUILHERME GABECH DE MELO· OAB RS 070462· CPF 007.***.***-00

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Reu

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 122.***.***-05

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Reu

NS2.COM INTERNET S.A (NETSHOES)

Advogados

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 55377· CPF 899.***.***-34

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA· OAB SP 480140· CPF 122.***.***-05

Autor:

GUILHERME GABECH DE MELO· OAB RS 70462· CPF 007.***.***-00

Autor:

WENDER VINICIO HENRIQUES· OAB DF · CPF 097.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 55377· CPF 899.***.***-34

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA· OAB SP 480140· CPF 122.***.***-05

Reu:

GUILHERME GABECH DE MELO· OAB RS 70462· CPF 007.***.***-00

Reu:

WENDER VINICIO HENRIQUES· OAB DF · CPF 097.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Agravado: Ns2.com Internet S.a (netshoes) - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls.146/157, restando prejudicada a decisão de fls. 265/271. Int. São Pau... (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Reu

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Autor:

ÂNGELA REGINA SOARES LEITE· OAB MG 75865· CPF 001.***.***-46

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Autor:

ÂNGELA REGINA SOARES LEITE· OAB MG 075865· CPF 001.***.***-46

Autor:

MARCELLA PORCELLI· OAB SP 364221

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Reu:

ÂNGELA REGINA SOARES LEITE· OAB MG 75865· CPF 001.***.***-46

Reu:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Reu:

ÂNGELA REGINA SOARES LEITE· OAB MG 075865· CPF 001.***.***-46

Reu:

MARCELLA PORCELLI· OAB SP 364221

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - CENTRASE BH Nº 5048627-35.2023.8.13.0024/MG EXECUTADO: NS2.COM INTERNET S.A. ADVOGADO(A): VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB SP182604) DESPACHO Cumpridos os requisitos legais, recebo o presente cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, na forma do art. 523 do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento voluntário do débito, acrescido das custas processuais, se houver. A... (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Magazine Luiza S/A - Apelante: Campos Floridos Comércio de Cosméticos Ltda. - Apelante: Ns2.com Internet S/A - Apelado: Estado do Acre - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 866/869, com a seguinte parte dispositiva: "Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil,determino a REMESSA dos autos a Segunda Câmara Cíveldeste Tribunal de Justiça, ó Nº 0702493-33... (17/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 19786· CPF 288.***.***-79

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 40.599,99

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 40.599,99

Autor

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Reu

FRANCILANE MARIA PINHEIRO GONDIMCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO· OAB SP 195383· CPF 279.***.***-98

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/09/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

SIDERVANIA MATIAS DOS SANTOSCPF

Reu

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARQUES CORDEIRO· OAB SP 238475· CPF 006.***.***-03

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB RJ 205730

Último movimento: Publicado ato_publicado em 16/01/2026. (16/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Reu

SIDERVANIA MATIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB RJ 205730

Autor:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Autor:

BRENO VIARIO CUNHA· CPF 368.***.***-90

Reu:

JULIANA MARQUES CORDEIRO· OAB SP 238475· CPF 006.***.***-03

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Reu:

BRENO VIARIO CUNHA· CPF 368.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCILEUDO SILVA DE MELOCPF

Reu

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000428-64.2026.8.01.0006 distribuido para Vara Única da Comarca de Acrelândia - JEC na data de 14/05/2026. (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NS2.COM INETNET S.ACPF

NETSHOES - NS2.COM.INTERNET S/ACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Certifico que o presente processo se encontra suspenso por determinação da douta Vice-Presidência (Decisão do mov. 339, mantida por decisão e acórdãos dos mov. 374, 432, 478 e 522) para aguardar julgamento do Tema 1273 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Certifico, ainda, que em consulta realizada na presente data no site do Colendo STJ, constata-se que o Tema Repetitivo nº 1273 (Processos REsp 2103305/MG e REsp 2109221/MG) foi julgado em 10/09/2025 e se encontra aguardando processamento... (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (23/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825· CPF 224.***.***-68

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0042378-46.2019.8.03.0001. APELANTE: NS2.COM INTERNET S.A., NS2.COM INTERNET S.A./Advogado(s) do reclamante: DANILO ANDRADE MAIA APELADO: CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Considerando a certidão de movimento 7224355 que informa que "Certifico que, após a migração do processo para o sistema PJe, não foi possível proceder ao sobrestamento do... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825· CPF 224.***.***-68

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0042378-46.2019.8.03.0001. APELANTE: NS2.COM INTERNET S.A., NS2.COM INTERNET S.A./Advogado(s) do reclamante: DANILO ANDRADE MAIA APELADO: CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Considerando a certidão de movimento 7224355 que informa que "Certifico que, após a migração do processo para o sistema PJe, não foi possível proceder ao sobrestamento do... (19/06/2026)

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