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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSEANE SALVIOCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANDRÉ CARVALHO SCHIEFLER· OAB SC 054494· CPF 009.***.***-80

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER· OAB DF 075905· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROSEANE SALVIOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER· OAB DF 075905· CPF 009.***.***-79

Reu:

EDUARDO ANDRÉ CARVALHO SCHIEFLER· OAB SC 054494· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

UNIAOCNPJ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROSEANE SALVIOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA· CPF 153.***.***-88

Reu:

EDUARDO ANDRÉ CARVALHO SCHIEFLER· OAB SC 054494· CPF 009.***.***-80

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER· OAB DF 075905· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RemoçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEANE SALVIOCPF

Reu

2. ROSEANE SALVIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO ANDRE CARVALHO SCHIEFLER· OAB SC 54494· CPF 009.***.***-80

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER· OAB SP 350031· CPF 009.***.***-79

Autor:

EDUARDO ANDRÉ CARVALHO SCHIEFLER· OAB SC 054494· CPF 009.***.***-80

Reu:

EDUARDO ANDRE CARVALHO SCHIEFLER· OAB SC 54494· CPF 009.***.***-80

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER· OAB SP 350031· CPF 009.***.***-79

Reu:

EDUARDO ANDRÉ CARVALHO SCHIEFLER· OAB SC 054494· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSEANE SALVIO ADVOGADO do(a) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER - SP350031 ADVOGADO do(a) AUTOR: EDUARDO ANDRE CARVALHO SCHIEFLER - SC54494 REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO, UNIÃO FEDERAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 50285... (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 80.465,42

Autor

ANTONIA GABRIELA ALVES NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA FRANCINE RIBEIRO· OAB SP 326994· CPF 323.***.***-42

Autor:

SAULO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 311333· CPF 013.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 80.465,42

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANTONIA GABRIELA ALVES NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

PAMELA FRANCINE RIBEIRO· OAB SP 326994· CPF 323.***.***-42

Reu:

SAULO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 311333· CPF 013.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (07/06/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

R$ 30.601,00

Autor

TATIANA REGINA DA SILVA SIMAOCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI· OAB SP 207804· CPF 281.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

R$ 30.601,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TATIANA REGINA DA SILVA SIMAOCPF

Advogados

Reu:

CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI· OAB SP 207804· CPF 281.***.***-44

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL - LOTE DIRE 77304 (12/11/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 46.000,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

HELENICE NAZARE DA CUNHA SILVACPF

CRISTINA LOPOMO DEFENDICPF

KATYA LAIS FERREIRA PATELLA COUTOCPF

MARCELO PEREIRA BERGAMASCHICPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LUMA GUEDES NUNES· OAB SP 334229· CPF 339.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 46.000,00

Autor

FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

HELENICE NAZARE DA CUNHA SILVACPF

CRISTINA LOPOMO DEFENDICPF

KATYA LAIS FERREIRA PATELLA COUTOCPF

MARCELO PEREIRA BERGAMASCHICPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUMA GUEDES NUNES· OAB SP 334229· CPF 339.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (15/07/2020)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

R$ 30.601,00

Autor

CELIA MOSCHIAR PONTESCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI· OAB SP 207804· CPF 281.***.***-44

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

R$ 30.601,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CELIA MOSCHIAR PONTESCPF

Advogados

Reu:

CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI· OAB SP 207804· CPF 281.***.***-44

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL - LOTE DIRE 78249 (18/11/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOACIR SILVA DE CASTROCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LAUDICEIA MARREIROS DA SILVA· OAB SP 380017· CPF 185.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstabilidadeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 27.112,40

Autor

PAULA DE SOUZA GONCALVES MORASCOCPF

Reu

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

ILMO. SR. REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA MARTINS SAAD· OAB SP 272415· CPF 216.***.***-30

Autor:

CLAUDIANE GOMES NASCIMENTO· OAB SP 369367· CPF 389.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 27.112,40

Autor

PAULA DE SOUZA GONCALVES MORASCOCPF

Reu

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

ILMO. SR. REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MAKIUTI· OAB SP 261028· CPF 219.***.***-09

Autor:

CLAUDIANE GOMES NASCIMENTO· OAB SP 369367· CPF 389.***.***-80

Autor:

CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA MARTINS SAAD· OAB SP 272415· CPF 216.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/11/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE GONCALVES RUIZCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MARCOS ROBERTO LEITE DA SILVACPF

AGU UNIAO FEDERAL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE PASTRI PINTO REINAS· OAB SP 317728· CPF 344.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/09/2022 (30/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

F. G. R.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE PASTRI PINTO REINAS· OAB SP 317728· CPF 344.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBERTO ELOY ANDUZE NOGUEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCPF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL CESAR REIS MATA· OAB SP 367890· CPF 356.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 70.523,04

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

METROPOLE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Reu

AIRTON MATIAS DE OLIVEIRACPF

METROPOLE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2022)

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