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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 4.789,00

Autor

SILVIA BESERRA LEITECPF

Reu

CATARINE FLORIDO PANEBIANCHI TOMOTOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA FARIAS MARINHO· OAB SP 417894· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2734279/PB (2024/0327086-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: SEBASTIAO JOSE DA SILVA ADVOGADOS: OZAEL DA COSTA FERNANDES - PB005510 ALMAIR BESERRA LEITE - PB012151 HUGO ABRANTES FERNANDES - DF053090 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADOS: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF013147 PAULO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA - DF056715 Processo distribuído pel... (14/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO JOSE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1187411/2025 - AgInt (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SEBASTIAO JOSE DA SILVACPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALMAIR BESERRA LEITE· CPF 768.***.***-91

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 005510· CPF 374.***.***-00

Autor:

HUGO ABRANTES FERNANDES· CPF 086.***.***-19

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 004539· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUSAMAR FERNANDES DE LIMA

Reu

MUNICIPIO DE JERICOCNPJ

Outros

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO· OAB PB 4350· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

13/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JERICOCNPJ

Reu

DEUSAMAR FERNANDES DE LIMA

Advogados

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Autor:

EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO· OAB PB 4350· CPF 001.***.***-30

Reu:

ALMAIR BESERRA LEITE· OAB PB 12151· CPF 768.***.***-91

Reu:

JOSE ALVES FORMIGA· OAB PB 5486· CPF 262.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

REGINALDO RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ALMAIR BESERRA LEITE· OAB PB 12151· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

REGINALDO RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALMAIR BESERRA LEITE· OAB PB 12151· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 52.000,00

Autor

JUCILEIDE ESTRELA DOS SANTOSCPF

Reu

ROCKSON TAVARES DANTASCPF

Advogados

Autor:

RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA· OAB PB 11352· CPF 931.***.***-68

Autor:

JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES· OAB PB 9898· CPF 992.***.***-72

Reu:

SABRINA JULIA PIRES TAVARES· OAB PB 33882· CPF 069.***.***-80

Reu:

RONALDO MEDEIROS· OAB PB 8899· CPF 132.***.***-72

Reu:

ALMAIR BESERRA LEITE· OAB PB 12151· CPF 768.***.***-91

Reu:

ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS· OAB PB 29938· CPF 113.***.***-48

Reu:

JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB PB 9468· CPF 992.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (20/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 28.073,40

Último movimento: Decorrido prazo de MOISES RODRIGUES PINTO DE MACEDO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 28.073,40

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

MOISES RODRIGUES PINTO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALMAIR BESERRA LEITE· OAB PB 12151· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES RODRIGUES PINTO DE MACEDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALMAIR BESERRA LEITE· OAB PB 12151· CPF 768.***.***-91

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALMAIR BESERRA LEITE· OAB PB 12151· CPF 768.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800337-13.2023.8.15.0371. RECORRENTE: MOISES RODRIGUES PINTO DE MACEDO RECORRIDO: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa, fica a parte promovida, RECORRIDO: BANCO BRADESCO devidamente intimado(a) através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Fra... (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES RODRIGUES PINTO DE MACEDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALMAIR BESERRA LEITE· OAB PB 12151· CPF 768.***.***-91

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALMAIR BESERRA LEITE· OAB PB 12151· CPF 768.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RITA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MANOEL FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALMAIR BESERRA LEITE· OAB PB 12151· CPF 768.***.***-91

Reu:

MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA DE SENA· OAB PB 11259· CPF 020.***.***-38

Reu:

MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO· OAB PB 5609· CPF 181.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.284,88

Autor

FRANCISCO DE SOUZA ABREUCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ

MUNICIPIO DE CAJAZEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ALMAIR BESERRA LEITE· OAB PB 12151· CPF 768.***.***-91

Reu:

OSMAR CAETANO XAVIER· OAB PB 18208· CPF 070.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 5.284,88

Autor

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ

Reu

FRANCISCO DE SOUZA ABREUCPF

Advogados

Autor:

OSMAR CAETANO XAVIER· OAB PB 18208· CPF 070.***.***-55

Reu:

ALMAIR BESERRA LEITE· OAB PB 12151· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 3.579,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Reu

MANOEL GONCALVES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (08/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 3.579,32

Autor

MUNICIPIO DE CAJAZEIRASCNPJ

OSMAR CAETANO XAVIERCPF

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHACPF

Reu

ALMAIR BESERRA LEITECPF

MANOEL GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OSMAR CAETANO XAVIER· OAB PB 18208· CPF 070.***.***-55

Autor:

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA· OAB PB 9633· CPF 738.***.***-68

Reu:

ALMAIR BESERRA LEITE· OAB PB 12151· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Reu

MARCIO GOMES DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

ALMAIR BESERRA LEITE· OAB PB 12151· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO GOMES DE MORAIS

Advogados

Autor:

ALMAIR BESERRA LEITE· OAB PB 12151· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO GOMES DE MORAIS REU: MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Sousa CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0806958-26.2023.8.15.0371 [Gratificação de Incentivo] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por MARCIO GOMES DE MORAIS em face do MUNICÍPIO DE SOUSA, perseguindo a implantação da gratificação e o recebimento da quantia total de R$ 9.004,44, sen... (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO GOMES DE MORAIS

Advogados

Autor:

ALMAIR BESERRA LEITE· OAB PB 12151· CPF 768.***.***-91

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