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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 7.858,39

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDMINIO RECANTO VERDECNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSEVALDO OLIVEIRA SANTOSCPF

JOSEVALDO OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

ADNEILTON SOARES DE ANDRADE· OAB BA 60464· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEVALDO OLIVEIRA SANTOS em 11/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM DANTAS GUERRA em 21/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaInventário

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA DOS SANTOS

Reu

ERNESTINO CERQUEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM DANTAS GUERRA· OAB BA 23009· CPF 470.***.***-53

Reu:

JOAQUIM DANTAS GUERRA· OAB BA 23009· CPF 470.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 8.249,96

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DA SILVA GOMES

SILVIA MARIA DOS SANTOS

Reu

RAIMUNDA DA SILVA SOUSA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SAMPAIO VILAR TORRES· OAB AL 19045· CPF 064.***.***-50

Autor:

NEWTON FERREIRA DIAS FILHO· OAB BA 23331· CPF 818.***.***-06

Autor:

SARA OLIVEIRA GUEDES CARDOSO· OAB DF 59359· CPF 008.***.***-12

Reu:

DANIEL SAMPAIO VILAR TORRES· OAB AL 19045· CPF 064.***.***-50

Reu:

NEWTON FERREIRA DIAS FILHO· OAB BA 23331· CPF 818.***.***-06

Reu:

SARA OLIVEIRA GUEDES CARDOSO· OAB DF 59359· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710592-87.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ANA PAULA DA SILVA GOMES, SILVIA MARIA DOS SANTOS EXECUTADO: RAIMUNDA DA SILVA SOUSA MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de ID 254405354. Desde já, fica advertida de que a ausência de manifestação, no prazo assinalado, será interpretada como concordância com a quitação informada, com a consequente extinção do cumprimento de sentença. Datada e assinada el... (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA DOS SANTOS

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

ANAKELY ROMAN PUJATTI· OAB MG 67191· CPF 007.***.***-93

Autor:

DANILO FELICIO DE ARAUJO· OAB MG 107184· CPF 054.***.***-19

Reu:

ANAKELY ROMAN PUJATTI· OAB MG 67191· CPF 007.***.***-93

Reu:

DANILO FELICIO DE ARAUJO· OAB MG 107184· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Publicação (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA DOS SANTOS

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

ANAKELY ROMAN PUJATTI· OAB MG 67191· CPF 007.***.***-93

Autor:

DANILO FELICIO DE ARAUJO· OAB MG 107184· CPF 054.***.***-19

Reu:

ANAKELY ROMAN PUJATTI· OAB MG 67191· CPF 007.***.***-93

Reu:

DANILO FELICIO DE ARAUJO· OAB MG 107184· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 99.137,64

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA MARIA DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48867998 (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDENIR ZERI MENDES DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 27716· CPF 038.***.***-36

Autor:

CLAUDIO LEME ANTONIO· OAB MT 12613· CPF 270.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SILVIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Outros

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

SILVIA MARIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA DOS SANTOS

Reu

SILVIA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Reu:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Publicação (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA DOS SANTOS

Reu

SILVIA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Reu:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0839169-61.2023.8.15.0001. AUTOR: SILVIA MARIA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1o JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 158430047) opos... (09/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 2.837,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARILENE RAIMUNDA CAMPOS· OAB RO 9018· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Definitivo (21/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 2.581,53

Autor

SILVIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE RAIMUNDA CAMPOS· OAB RO 9018· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARILENE RAIMUNDA CAMPOS· OAB RO 9018· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA DOS SANTOS

Reu

SILVIA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS· OAB SC 11057· CPF 351.***.***-00

Autor:

BRUNO DE CAMPOS· OAB SC 49558· CPF 097.***.***-01

Autor:

CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS· OAB SC 011057· CPF 351.***.***-00

Reu:

CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS· OAB SC 011057· CPF 351.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA DOS SANTOS

Reu

SILVIA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS· OAB SC 11057· CPF 351.***.***-00

Autor:

BRUNO DE CAMPOS· OAB SC 49558· CPF 097.***.***-01

Autor:

CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS· OAB SC 011057· CPF 351.***.***-00

Reu:

CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS· OAB SC 011057· CPF 351.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5025666-18.2024.8.24.0038/SC AUTOR: SILVIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS (OAB SC011057) DESPACHO/DECISÃO À luz da ausência de impugnação da parte credora com relação ao valor depositado, declaro satisfeita a obrigação. Expeça-se alvará conforme informações do Evento 108. (09/07/2026)

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