SILVIO F PENA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 15.158,40

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SILVIO ARAUJO PENACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59. (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 2.009,92

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

SILVIO ARAUJO PENACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO SILVA LEMOS· OAB BA 24133· CPF 810.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

SILVIO ARAUJO PENACPF

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 25.037,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILVIO ARAUJO PENACPF

B S C TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (13/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO BATISTA DOS REISCPF

SILVIO SILVA PENA

ILDA NUNES SILVACPF

VALDA DA SILVACPF

ZULMA FERREIRA FONTES DE QUEIROZ

+ 9 outros

Reu

DER MGCNPJ

Outros

THAIS SALDANHA BELISARIO SANTOS· OAB MG 117280

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA· OAB MG 104628· CPF 044.***.***-92

MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ· OAB MG 128407· CPF 071.***.***-97

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 086523

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· OAB MG 028549

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2781029/MG (2024/0407544-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MONICA MARIA DE QUEIROZ AGRAVANTE: PAULO BATISTA DOS REIS AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DOS REIS AGRAVANTE: JOSE NASAR AGRAVANTE: IVANE QUEIROZ AGRAVANTE: ILDA NUNES SILVA AGRAVANTE: FLORIANO QUEIROZ AGRAVANTE: AYNES GUILHERME NASAR AGRAVANTE: CLESIO RESENDE AGRAVANTE: CELIA MARIA BATISTA RESENDE AGRAVANTE: SILVIO SILVA PENA AGRAVANTE: WAGNER LUCIO DE ARAUJO ADVOGADOS: JUAREZ... (17/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA MARIA DE QUEIROZ ROCHACPF

PAULO BATISTA DOS REISCPF

MARIA DE LOURDES DOS REISCPF

JOSE NASARCPF

IVANE QUEIROZCPF

+ 10 outros

Reu

DER MGCNPJ

MONICA MARIA DE QUEIROZ ROCHACPF

PAULO BATISTA DOS REISCPF

MARIA DE LOURDES DOS REISCPF

JOSE NASARCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

AMANDA CHRISTINA LOPES· CPF 038.***.***-00

Autor:

MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ· OAB MG 128407· CPF 071.***.***-97

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 015971· CPF 033.***.***-72

Autor:

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· CPF 164.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA· CPF 044.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS SALDANHA BELISARIO

Reu:

AMANDA CHRISTINA LOPES· CPF 038.***.***-00

Reu:

MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ· OAB MG 128407· CPF 071.***.***-97

Reu:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 015971· CPF 033.***.***-72

Reu:

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· CPF 164.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2026 e término em 18/05/2026, para ZULMA FERREIRA FONTES DE QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 443968/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4112. (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DER MGCNPJ

Reu

AYNES GUILHERME NASARCPF

CELIA MARIA BATISTA RESENDECPF

CLESIO RESENDECPF

FLORIANO QUEIROZCPF

ILDA NUNES SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

THAIS SALDANHA BELISARIO

Reu:

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· OAB MG 028549

Reu:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 086523

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA· OAB MG 104628

Reu:

MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ· OAB MG 128407

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (25/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AYNES GUILHERME NASARCPF

CELIA MARIA BATISTA RESENDECPF

CLESIO RESENDECPF

FLORIANO QUEIROZCPF

ILDA NUNES SILVACPF

+ 9 outros

Reu

DER MGCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 086523

Autor:

MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ· OAB MG 128407

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA

Autor:

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· OAB MG 028549

Reu:

ROBSON LUCAS DA SILVA

Reu:

THAIS SALDANHA BELISARIO

Último movimento: Recebidos após conclusão à Vice-Presidência (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AYNES GUILHERME NASARCPF

CELIA MARIA BATISTA RESENDECPF

CLESIO RESENDECPF

FLORIANO QUEIROZCPF

ILDA NUNES SILVACPF

+ 9 outros

Reu

DER MGCNPJ

Advogados

Autor:

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· OAB MG 028549

Autor:

MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ· OAB MG 128407

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA

Autor:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 086523

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA· OAB MG 104628

Reu:

ROBSON LUCAS DA SILVA

Reu:

THAIS SALDANHA BELISARIO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DER MGCNPJ

Reu

AYNES GUILHERME NASARCPF

CELIA MARIA BATISTA RESENDECPF

CLESIO RESENDECPF

FLORIANO QUEIROZCPF

ILDA NUNES SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

THAIS SALDANHA BELISARIO

Reu:

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· OAB MG 028549

Reu:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 086523

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA· OAB MG 104628

Reu:

MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ· OAB MG 128407

Reu:

JUAREZ LOPES DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AYNES GUILHERME NASARCPF

CELIA MARIA BATISTA RESENDECPF

CLESIO RESENDECPF

FLORIANO QUEIROZCPF

ILDA NUNES SILVACPF

+ 9 outros

Reu

DER MGCNPJ

Advogados

Autor:

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· OAB MG 028549

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA

Autor:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 086523

Autor:

MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ· OAB MG 128407

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA· OAB MG 104628

Reu:

ROBSON LUCAS DA SILVA

Reu:

THAIS SALDANHA BELISARIO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESIO RESENDECPF

JOSE NASARCPF

MARIA DE LOURDES DOS REISCPF

IVANE QUEIROZCPF

AYNES GUILHERME NASARCPF

+ 9 outros

Reu

DER MGCNPJ

Advogados

Autor:

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· OAB MG 028549

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA

Autor:

MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ· OAB MG 128407

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA· OAB MG 104628

Autor:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 086523

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS SALDANHA BELISARIO

Reu:

ROBSON LUCAS DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DER MGCNPJ

AYNES GUILHERME NASARCPF

VALDA DA SILVACPF

CLESIO RESENDECPF

MONICA MARIA DE QUEIROZ ROCHACPF

+ 10 outros

Reu

JOSE NASARCPF

MARIA DE LOURDES DOS REISCPF

IVANE QUEIROZCPF

AYNES GUILHERME NASARCPF

CLESIO RESENDECPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

THAIS SALDANHA BELISARIO

Autor:

ROBSON LUCAS DA SILVA

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA· OAB MG 104628

Autor:

MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ· OAB MG 128407

Autor:

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· OAB MG 028549

+ outros advogados do autor

Reu:

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· OAB MG 028549

Reu:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 086523

Reu:

MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ· OAB MG 128407

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA· OAB MG 104628

Reu:

RICARDO SOUTO CARNEIRO

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Último movimento: Remetidos os autos (30/04/2024)

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