SILVIO LUIS SOBRINHO — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 60.249,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0022685-71.2019.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0022685-71.2019.8.27.2729/TO RELATORA: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: SILVIO LUIS SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): NELSON PILLA FILHO (OAB RS041666) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. ALEGAÇÃO DE SAQUES... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 60.249,23

Autor

SILVIO LUIS SOBRINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO LUIS SOBRINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 006362· CPF 023.***.***-21

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 006362· CPF 023.***.***-21

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022685-71.2019.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00226857120198272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): NELSON PILLA FILHO (OAB RS041666) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 11/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ES... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO LUIS SOBRINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 006362· CPF 023.***.***-21

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 006362· CPF 023.***.***-21

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022685-71.2019.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00226857120198272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): NELSON PILLA FILHO (OAB RS041666) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 11/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ES... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 180.750,09

Autor

SILVIO LUIS SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10 (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 17.618.107,26

Autor

LUIZ CARLOS VIEIRA FRAGA

JOSE BONIFACIO ALVES BEZERRA

CRISTIANO XAVIER JUSTOSA SOUSA

WILDES DE ABREU TEIXEIRACPF

PEDRO CONTUARIA DE SOUZA

+ 40 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS COELHO CRUZ· OAB TO 1654· CPF 924.***.***-20

Autor:

VALDIRAM CASSIMIRO DA ROCHA SILVA· CPF 590.***.***-87

Autor:

LARISSA CAMANDAROBA CASTELO BRANCO SOBUTKA· OAB BA 19392· CPF 805.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 339, 340 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Piso SalarialCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

28/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO GONCALVES DE MATOSCPF

ADONÍSIO VIEIRA DA COSTACPF

AGNALDO PIRES LEALCPF

ALDEMIR FERREIRA DE BRITO

ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES CARVALHO

+ 40 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

LARISSA CAMANDAROBA CASTELO BRANCO SOBUTKA· OAB BA 19392· CPF 805.***.***-20

Autor:

VINÍCIUS COELHO CRUZ· OAB TO 1654· CPF 924.***.***-20

Autor:

LARISSA CAMANDAROBA CASTELO BRANCO SOBUTKA· OAB BA 019392

Reu:

LARISSA CAMANDAROBA CASTELO BRANCO SOBUTKA· OAB BA 19392· CPF 805.***.***-20

Reu:

VINÍCIUS COELHO CRUZ· OAB TO 1654· CPF 924.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 7.467,78

Autor

SILVIO LUIS SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 200 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/06/2026

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO LUIS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MALAN DIAS· OAB TO 6391· CPF 096.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO LUIS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE· OAB TO 811· CPF 330.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DO CARMO LEITE MACHADOCPF

SILVIO MACHADO SOBRINHOCPF

Reu

MARCIA DITTRICH TOSETTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Indenização por Dano MaterialRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO MACHADO SOBRINHO (EMBARGANTE)

2. MARIA DO CARMO LEITE MACHADO (EMBARGANTE)

4. CONDOMINIO RESIDENCIAL MIAMI (INTERESSADO)

Reu

3. MARCIA DITTRICH TOSETTO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA· OAB SC 010684· CPF 806.***.***-53

Autor:

GUILHERME JANNIS BLASI· OAB SC 028700· CPF 050.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE JANNIS BLASI· OAB SC 030100· CPF 068.***.***-09

Autor:

RAFAEL DE LIMA LOBO· OAB SC 025686· CPF 056.***.***-81

Reu:

JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA· OAB SC 010684· CPF 806.***.***-53

Reu:

GUILHERME JANNIS BLASI· OAB SC 028700· CPF 050.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE JANNIS BLASI· OAB SC 030100· CPF 068.***.***-09

Reu:

RAFAEL DE LIMA LOBO· OAB SC 025686· CPF 056.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCIA DITTRICH TOSETTOCPF

Reu

SILVIO MACHADO SOBRINHOCPF

MARIA DO CARMO LEITE MACHADOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL MIAMICNPJ

Outros

RAFAEL DE LIMA LOBO· OAB SC 025686· CPF 056.***.***-81

JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA· OAB SC 010684· CPF 806.***.***-53

TARSIA SMEHA QUILIÃO· OAB SC 025376· CPF 932.***.***-15

ALEXANDRE JANNIS BLASI· OAB SC 030100· CPF 068.***.***-09

GUILHERME JANNIS BLASI· OAB SC 028700· CPF 050.***.***-92

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível Número: 50729077320228240000/TJSC (25/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTON GUALBERTO MACHADOCPF

ALEXANDRE ZANARDOCPF

ALTAIR ACELON DE MELOCPF

ANESIO COELHOCPF

ASTY PEREIRA JUNIORCPF

+ 25 outros

Reu

IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS E IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADECNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CARVALHO· OAB SC 020267· CPF 821.***.***-20

Autor:

DENIZE HEIDERSCHEIDT CARVALHO· OAB SC 057165· CPF 008.***.***-45

Reu:

LUIS FERNANDO STUDER· OAB SC 032428· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DO CARMO LEITE MACHADOCPF

SILVIO MACHADO SOBRINHOCPF

Reu

JUIZO DA 1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ

Advogados

Autor:

GUILHERME JANNIS BLASI· OAB SC 028700· CPF 050.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE JANNIS BLASI· OAB SC 030100· CPF 068.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DO CARMO LEITE MACHADOCPF

SILVIO MACHADO SOBRINHOCPF

Reu

MARCIA DITTRICH TOSETTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização por Dano MaterialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO MACHADO SOBRINHO (EMBARGANTE)

2. MARIA DO CARMO LEITE MACHADO (EMBARGANTE)

4. CONDOMINIO RESIDENCIAL MIAMI (INTERESSADO)

Reu

3. MARCIA DITTRICH TOSETTO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA· OAB SC 010684· CPF 806.***.***-53

Autor:

GUILHERME JANNIS BLASI· OAB SC 028700· CPF 050.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE JANNIS BLASI· OAB SC 030100· CPF 068.***.***-09

Autor:

RAFAEL DE LIMA LOBO· OAB SC 025686· CPF 056.***.***-81

Reu:

JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA· OAB SC 010684· CPF 806.***.***-53

Reu:

GUILHERME JANNIS BLASI· OAB SC 028700· CPF 050.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE JANNIS BLASI· OAB SC 030100· CPF 068.***.***-09

Reu:

RAFAEL DE LIMA LOBO· OAB SC 025686· CPF 056.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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