SILVIO MARCOS OTTONI — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO SANTOSCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

SEMÍRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 016826· CPF 927.***.***-04

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 026124· CPF 019.***.***-41

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

DIEGO FRANCESCO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 066927

LUCAS ALCANFÔR BACCILE· OAB DF 044799

AMALIA AUGUSTA DE MAGALHÃES GURGEL NOGUEIRA· OAB DF 046261

VICTOR RIBEIRO FERREIRA· OAB DF 024959

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2814882/BA (2024/0444231-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAIMUNDO SANTOS ADVOGADOS: LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHAES - DF005735 VICTOR RIBEIRO FERREIRA - DF024959 AMALIA AUGUSTA DE MAGALHÃES GURGEL NOGUEIRA - DF046261 LUCAS ALCANFÔR BACCILE - DF044799 DIEGO FRANCESCO FERREIRA DA SILVA - DF066927 SEMÍRAMES AUREA LUZ RECAREY - BA016826 AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CAL... (23/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

SEMÍRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 016826· CPF 927.***.***-04

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 026124· CPF 019.***.***-41

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2025 (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO SANTOSCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHAES· CPF 244.***.***-63

Autor:

VICTOR RIBEIRO FERREIRA· CPF 960.***.***-04

Autor:

AMALIA AUGUSTA DE MAGALHAES GURGEL NOGUEIRA· CPF 727.***.***-87

Autor:

LUCAS ALCANFOR BACCILE· CPF 014.***.***-78

Autor:

DIEGO FRANCESCO FERREIRA DA SILVA· CPF 039.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS· CPF 005.***.***-39

Reu:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHÃES· OAB BA 019832· CPF 792.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/05/2024 23:59. (28/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO SANTOSCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

SEMÍRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 016826· CPF 927.***.***-04

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 026124· CPF 019.***.***-41

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/05/2023 23:59. (02/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIR MORAESCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA CAVALHIERI· OAB PR 045027· CPF 008.***.***-97

Autor:

FABIO EDUARDO STERZA· OAB PR 059377· CPF 341.***.***-85

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Outros

JOYCE SOUZA DA SILVA· OAB SP 442651

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (16/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

VALDIR MORAESCPF

Advogados

Autor:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Autor:

JOYCE SOUZA DA SILVA· CPF 433.***.***-45

Reu:

MARIANA FERREIRA CAVALHIERI· OAB PR 045027· CPF 008.***.***-97

Reu:

FABIO EDUARDO STERZA· OAB PR 059377· CPF 341.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (25/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIR MORAESCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 136.662,98

Autor

JORGE DE OLIVEIRA LIMACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Reu:

PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN· OAB PR 037007· CPF 019.***.***-45

Reu:

TERESA CRISTINA AMORIM PERES DA SILVA· OAB DF 026817· CPF 691.***.***-20

Reu:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 038543· CPF 769.***.***-82

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

KIN MODESTO SUGAI· OAB DF 076628· CPF 068.***.***-63

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

JORGE DE OLIVEIRA LIMACPF

NILSA DE SA LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 136.662,98

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

NILSA DE SA LIMA

JORGE DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

JORGE DE OLIVEIRA LIMACPF

NILSA DE SA LIMA

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Autor:

PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN· OAB PR 037007· CPF 019.***.***-45

Autor:

TERESA CRISTINA AMORIM PERES DA SILVA· OAB DF 026817· CPF 691.***.***-20

Autor:

RAFAEL DE MELO BRANDÃO· OAB DF 062125· CPF 046.***.***-18

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Reu:

TERESA CRISTINA AMORIM PERES DA SILVA· OAB DF 026817· CPF 691.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MútuoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

R$ 41.000,00

Autor

SEVERINO FRANCISCO DE JESUSCPF

MAURINO RIBEIRO COUTOCPF

ULISSES DOS SANTOS MONTEIROCPF

IZAIAS DAS NEVES GALLIZACPF

EVANGEL VALE DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHÃES· OAB BA 019832· CPF 792.***.***-04

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Outros

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANGEL VALE DOS SANTOSCPF

IZAIAS DAS NEVES GALLIZACPF

ULISSES DOS SANTOS MONTEIROCPF

MAURINO RIBEIRO COUTOCPF

SEVERINO FRANCISCO DE JESUSCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 41.000,00

Autor

SEVERINO FRANCISCO DE JESUSCPF

MAURINO RIBEIRO COUTOCPF

ULISSES DOS SANTOS MONTEIROCPF

IZAIAS DAS NEVES GALLIZACPF

EVANGEL VALE DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA SOUZA DE FREITASCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

FLORICEA DE PINNA MARTINS· OAB BA 022080· CPF 633.***.***-87

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 026124· CPF 019.***.***-41

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Outros

LEANDRO VALVERDE RIBEIRO· OAB BA 024475

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2807382/BA (2024/0457085-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017766 MIZZI GOMES GEDEON - MA014371 CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - SP169709S ANGELA SOUZA DA FONSECA - BA017836A AGRAVADO: ANTONIA SOUZA DE FREITAS ADVOGADOS: FLORICEA DE PINNA MARTINS - B... (23/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ANTONIA SOUZA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Autor:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

FLORICEA DE PINNA MARTINS· OAB BA 022080· CPF 633.***.***-87

Reu:

LEANDRO VALVERDE RIBEIRO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ANTONIA SOUZA DE FREITASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA SOUZA DE FREITAS em 16/04/2024 23:59. (17/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Reu

ANTONIA SOUZA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Autor:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

LEANDRO VALVERDE RIBEIRO

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA SOUZA DE FREITAS em 17/08/2022 23:59. (18/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO ALVES MOURACPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE NASCIMENTO BARRETO· CPF 043.***.***-36

Autor:

LARISSA MARTINS SILVEIRA· OAB SE 015077· CPF 044.***.***-73

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Outros

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 015733

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO ALVES MOURACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS· CPF 862.***.***-43

Reu:

LARISSA MARTINS SILVEIRA· OAB SE 015077· CPF 044.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO ALVES MOURACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

LARISSA MARTINS SILVEIRA· OAB SE 015077· CPF 044.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2009

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINA MARCIA DOS SANTOS SIMOESCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Advogados

Autor:

CAROLINA MARIANO FIGUEROA MELO· OAB SP 229026· CPF 267.***.***-89

Autor:

RAFAELA CAMILO DE OLIVEIRA CAROLINO· OAB SP 328284· CPF 335.***.***-02

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709

Outros

DEYSE MARIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 506949

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

VICTOR RODRIGUES SETTANNI· OAB SP 286907· CPF 340.***.***-56

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Último movimento: Informação (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIALCPF

Reu

REGINA MARCIA DOS SANTOS SIMOESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Reu

REGINA MARCIA DOS SANTOS SIMOESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

CAROLINA MARIANO FIGUEROA MELO· OAB SP 229026· CPF 267.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (20/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

26/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Reu

REGINA MARCIA DOS SANTOS SIMOESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO FEOLA LENCIONI· CPF 194.***.***-89

Autor:

ROBERTO EIRAS MESSINA· OAB SP 084267· CPF 065.***.***-71

Reu:

CAROLINA MARIANO FIGUEROA MELO· OAB SP 229026· CPF 267.***.***-89

Último movimento: Recebidos os autos (16/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 146.957,40

Autor

ANA DIAS DE CAMARGO BERNARDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

DÉBORA RODRIGUES PUCCINELLI· OAB SP 190912

Reu:

LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS

Reu:

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 014517· CPF 524.***.***-82

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Outros

DENILSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB SP 173792

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB SP 266896

RAFAEL DE MELO BRANDÃO· OAB DF 062125· CPF 046.***.***-18

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ANA DIAS DE CAMARGO BERNARDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ANA DIAS DE CAMARGO BERNARDESCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 146.957,40

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ANA DIAS DE CAMARGO BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

DEBORA RODRIGUES PUCCINELLI NASCIMENTO· CPF 246.***.***-24

Reu:

DENILSON CARNEIRO DOS SANTOS· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (21/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Óbito de CônjugeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANAI PEREIRA MAIACPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DORIA PINTO· OAB SE 004071· CPF 005.***.***-50

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Outros

CAIO HENRIQUE CARDOSO DE ARAÚJO· OAB SE 013796

MARCELO VICTOR ANDRADE MELO· OAB SE 005713· CPF 031.***.***-32

ROMULO AUGUSTO COSTA SANTOS· OAB SE 005632· CPF 014.***.***-43

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACÊDO· OAB SE 001531· CPF 362.***.***-68

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ANAI PEREIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Óbito de CônjugeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ANAI PEREIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

DIOGO DORIA PINTO· OAB SE 004071· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Óbito de CônjugeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ANAI PEREIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

DIOGO DORIA PINTO· OAB SE 004071· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALDO LIMA DE ALBUQUERQUECPF

JOSE CORREIA SANDES FILHOCPF

JOSE GIDALVO LEITECPF

JOSE VITORIANO DOS SANTOS FILHOCPF

JAIRO MENDONCACPF

+ 3 outros

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 000487· CPF 823.***.***-00

Reu:

ALICE OLIVEIRA COSTA SANTOS BATINGA· CPF 045.***.***-16

Outros

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 051712

JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES· OAB DF 032823

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JAIRO MENDONCACPF

JOAO DE JESUS SILVACPF

JOSE CORREIA SANDES FILHOCPF

JOSE EGUINALDO DIAS DOS SANTOSCPF

JOSE GIDALVO LEITECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JOSE VALDO LIMA DE ALBUQUERQUECPF

JOSE CORREIA SANDES FILHOCPF

JOSE GIDALVO LEITECPF

JOSE VITORIANO DOS SANTOS FILHOCPF

JAIRO MENDONCACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/04/2024)

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