SIMONE CAIXETA ROSA DAMASCENO — Resultado da busca jurídica

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BARTOFIL DISTRIBUIDORA SACNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA/MG

Advogados

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 081444· CPF 031.***.***-82

Autor:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 080721

Autor:

PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA· OAB MG 097398· CPF 034.***.***-08

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINS

Outros

MARIA ANTONIETA VALADARES ANDRADE· OAB MG 078101

MAURÍCIO MARTINS DANTAS· OAB MG 081443

DANIEL PENNA ORSINI· OAB MG 074486

SIMONE APARECIDA CAIXETA· OAB DF 020933

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 016745

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 1954154/MG (2021/0243650-3) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: BARTOFIL DISTRIBUIDORA SA OUTRO NOME: B C R COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A ADVOGADOS: LEONARDO VIEIRA BOTELHO - MG080721 RENATO BARTOLOMEU FILHO - MG081444 PATRÍCIA SALGADO SETTE MATTANA - MG097398 RENATA NASCIMENTO STERNICK - MG120122 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ADVOGADOS: LARISSA MOREIRA COSTA -... (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BARTOFIL DISTRIBUIDORA SACNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINASCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 081444· CPF 031.***.***-82

Autor:

ANA LUCIA DA CRUZ ALVARENGA· CPF 055.***.***-22

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· CPF 041.***.***-62

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 044692· CPF 510.***.***-72

Reu:

NINA ROSA DE SOUZA GIORNI· CPF 047.***.***-38

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

GILBERTO NEO DANTAS· OAB DF 056751· CPF 512.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 207 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARTOFIL DISTRIBUIDORA SACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BARTOFIL DISTRIBUIDORA SACNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

BARTOFIL DISTRIBUIDORA SACNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 081444· CPF 031.***.***-82

Autor:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 016745· CPF 689.***.***-00

Autor:

ANA LUCIA DA CRUZ

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 044692· CPF 510.***.***-72

Reu:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 081444· CPF 031.***.***-82

Reu:

CECILIA DELALIBERA TRINDADE· OAB MG 139060· CPF 086.***.***-74

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· CPF 715.***.***-15

Reu:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 016745· CPF 689.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BARTOFIL DISTRIBUIDORA SACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 081444· CPF 031.***.***-82

Autor:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 080721· CPF 032.***.***-39

Autor:

PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA· OAB MG 097398· CPF 034.***.***-08

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINS· CPF 047.***.***-30

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 560.509,55

Autor

VERZANI & SANDRINI LTDACPF

Reu

RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA ECONOMIACPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RICARDO ALBERTO LAZINHO· OAB SP 243583· CPF 171.***.***-69

Autor:

LUIZ ALBERTO LAZINHO· OAB SP 180291· CPF 440.***.***-20

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 072780· CPF 396.***.***-91

Reu:

FERNANDA HESKETH· CPF 085.***.***-31

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 019993· CPF 006.***.***-34

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· CPF 715.***.***-15

Reu:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 016745· CPF 689.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZA MARIA PRADO SILVA· OAB SP 459027· CPF 444.***.***-90

ALINE CORSETTI JUBERT GUIMARÃES· OAB SP 213510· CPF 221.***.***-82

ALESSANDRA PASSOS GOTTI· OAB SP 154822· CPF 175.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC NACIONALCNPJ

Reu

VERZANI & SANDRINI S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2025 (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 560.509,55

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

AGU UNIAO FEDERAL

VERZANI & SANDRINI LTDACPF

SEBRAE

+ 3 outros

Reu

AGU UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

VERZANI & SANDRINI LTDACPF

SEBRAE

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RICARDO ALBERTO LAZINHO· OAB SP 243583· CPF 171.***.***-69

Autor:

LUIZ ALBERTO LAZINHO· OAB SP 180291· CPF 440.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE CESAR FARIA· CPF 097.***.***-11

Autor:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· CPF 715.***.***-15

Autor:

CECILIA DELALIBERA TRINDADE· OAB MG 139060· CPF 086.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 016745· CPF 689.***.***-00

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 072780· CPF 396.***.***-91

Reu:

RICARDO ALBERTO LAZINHO· OAB SP 243583· CPF 171.***.***-69

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· CPF 715.***.***-15

Reu:

CECILIA DELALIBERA TRINDADE· OAB MG 139060· CPF 086.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERZANI & SANDRINI LTDA

Reu

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO LAZINHO· OAB SP 180291· CPF 440.***.***-20

Autor:

RICARDO ALBERTO LAZINHO· OAB SP 243583· CPF 171.***.***-69

Autor:

LUIZA MARIA PRADO SILVA· OAB SP 459027· CPF 444.***.***-90

Autor:

ALESSANDRA PASSOS GOTTI· OAB SP 154822· CPF 175.***.***-06

Autor:

ALINE CORSETTI JUBERT GUIMARÃES· OAB SP 213510· CPF 221.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ALBERTO LAZINHO· OAB SP 243583· CPF 171.***.***-69

Reu:

ROCHELE WOROBIEJ MAIA· OAB DF 22381

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

MARIA FERNANDA SCOFIELD SARDENBERG· OAB DF 54992

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: VERZANI & SANDRINI LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: LUIZ ALBERTO LAZINHO - SP180291 IMPETRADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA, SERV BRASILEIRO... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2015

Distribuição

20/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

COPLAST INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS - SEBRAE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE· OAB SP 146121

Autor:

MARINA IEZZI GUTIERREZ· OAB SP 192933· CPF 284.***.***-40

Outros

JOSE AUGUSTO SEABRA MONTEIRO VIANNA· OAB DF 24772

CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES· OAB RJ 91152· CPF 011.***.***-28

ELIZABETH HOMSI· OAB RJ 37313· CPF 425.***.***-87

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792

SIMONE APARECIDA CAIXETA· OAB DF 20933

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006236-78.2015.4.01.3200. APELANTE: EMILY LIMA E SILVA - DF27997-A, JUSSARA DE FARIA MALHEIROS - DF10665-A, LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A, RODRIGO SERGIO GUIMARAES DEBIASI - DF26063-A, ROSANE DE CASSIA FERREIRA AZEVEDO - DF26434, SERGIO THIAGO COSTA CARAZZA - DF23452-A, SIMONE APARECIDA CAIXETA - DF20933-A, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A Advogados do(a) APELANTE: ALECIO CIARALO FILHO - SP297037, ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE - SP1... (02/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO SEABRA MONTEIRO VIANNA· CPF 958.***.***-53

Autor:

CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES

Autor:

ELIZABETH HOMSI

Autor:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· CPF 029.***.***-46

Autor:

EMILY LIMA E SILVA· CPF 983.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AUGUSTO SEABRA MONTEIRO VIANNA· CPF 958.***.***-53

Reu:

ELIZABETH HOMSI

Reu:

CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES

Reu:

GABRIELA DE CARVALHO FELIPPE

Reu:

CAMILA DE MENDONCA BANDEIRA· CPF 349.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/04/2021 23:59. (29/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/09/2009

Distribuição

14/09/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTOPORT TRANSPORTES DE VEICULOS LTDA.CNPJ

VIACAO SALUTARIS E TURISMO SACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE SENAT

SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Reu:

LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Reu:

JUSSARA DE FARIA MALHEIROS· OAB DF 10665· CPF 225.***.***-34

Outros

MARCELA FONSECA TAVARES· OAB MG 70068

SIMONE APARECIDA CAIXETA· OAB DF 20933

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029905-55.2009.4.01.3400. APELANTE: VALERIA ZOTELLI - SP117183-A POLO PASSIVO: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e outros Advogados do(a) APELADO: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A, SIMONE APARECIDA CAIXETA - DF20933-A Advogado do(a) APELADO: MARCELA FONSECA TAVARES - MG70068 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE SENAT MARCELA FONSECA TAVARE... (03/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPORT TRANSPORTES DE VEICULOS LTDA.CNPJ

VIACAO SALUTARIS E TURISMO SACNPJ

AUTOPORT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE SENAT

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Reu:

GILBERTO NEO DANTAS· CPF 512.***.***-78

Reu:

KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA· OAB DF 29592· CPF 011.***.***-04

Reu:

SIMONE APARECIDA CAIXETA· CPF 035.***.***-09

Reu:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

Reu:

MARCELA FONSECA TAVARES

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/08/2022 23:59. (17/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 279.968,11

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

+ 1 outros

Reu

CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MADEIRA NAZARIO· OAB DF 12931· CPF 644.***.***-00

Autor:

BRUNO MURAT DO PILLAR· OAB RJ 95245· CPF 042.***.***-08

Autor:

SIMONE APARECIDA CAIXETA· CPF 035.***.***-09

Autor:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Autor:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Reu:

LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO

Outros

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0079018-36.2013.4.01.3400. APELANTE: JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A Advogados do(a) APELADO: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A, LAURA DELALIBERA MANGUCCI - DF47835-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA JULIO MARIA DE OLIVEIRA - (OAB: SP120807-A) INTIMAÇÃO... (30/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Advogados

Autor:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Autor:

RAVI CAIE DE MEDEIROS NOLASCO· CPF 027.***.***-03

Autor:

LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO· CPF 054.***.***-99

Autor:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· CPF 029.***.***-46

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Reu:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI· OAB DF 47835· CPF 103.***.***-36

Reu:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

Reu:

MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA· CPF 005.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Autor:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Autor:

LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO· CPF 054.***.***-99

Reu:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Reu:

CECILIA DELALIBERA TRINDADE· OAB MG 139060· CPF 086.***.***-74

Reu:

LUCAS AMARAL DA SILVA· OAB DF 56158· CPF 013.***.***-63

Reu:

RODRIGO MADEIRA NAZARIO· OAB DF 12931· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

30/06/2011

Valor

R$ 468.152,57

Autor

CKBV FLORESTAL LTDACNPJ

CKBV FLORESTAL LTDACPF

+ 9 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELEM-PA

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL-ABDI

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL-APEX BRASIL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB DF 25221· CPF 347.***.***-53

Autor:

MARCOS ANTONIO PERAZZOLI· CPF 753.***.***-04

Autor:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 7514

Autor:

SILVANO MENDES

Reu:

SIMONE APARECIDA CAIXETA· CPF 035.***.***-09

Reu:

SIDNEY FERREIRA BATALHA

Reu:

ELIZABETH HOMSI· CPF 425.***.***-87

Reu:

FERNANDO DE MORAES VAZ· OAB PA 5773· CPF 043.***.***-72

Outros

LUCIA MARIA PEREIRA ERVILHA· OAB DF 2692

MARIA GABRIELA ANDRE LINS· OAB DF 2843300

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 29924

CRISTIANE APARECIDA SCHNEIDER BOESING· OAB SC 24010

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022836-53.2011.4.01.3900. APELANTE: CRISTIANE APARECIDA SCHNEIDER BOESING - SC24010-A, ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO - SC29924-A, OLIR MARINO SAVARIS - SC7514-A, SILVIO LUIZ DE COSTA - SC5218-A POLO PASSIVO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI e outros Advogado do(a) APELADO: ANA PAULA GUIMARAES LYCURGO LEITE - DF11985 Advogado do(a) APELADO: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A Advogado do(a) APELADO: LUCIA MARIA PEREIRA ERVILHA - DF2692 Advogados... (10/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CKBV FLORESTAL LTDACPF

+ 12 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

+ 17 outros

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 29924· CPF 003.***.***-60

Autor:

CRISTIANE APARECIDA SCHNEIDER BOESING

Autor:

OLIR MARINO SAVARIS· CPF 527.***.***-49

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB DF 25221· CPF 347.***.***-53

Reu:

MARIA GABRIELA ANDRE LINS· CPF 007.***.***-61

Reu:

ANA PAULA GUIMARAES LYCURGO LEITE· OAB DF 11985· CPF 564.***.***-00

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· CPF 029.***.***-46

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Reu:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI· OAB DF 47835· CPF 103.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (14/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BRITANIA COMPONENTES ELETRONICOS LTDACNPJ

PHILCO ELETRONICOS SACPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

SERVICO DE APOIO AS MICRO EMPRESAS - SEBRAE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Autor:

ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS· CPF 845.***.***-53

Outros

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

SIMONE APARECIDA CAIXETA· OAB DF 20933

SERGIO THIAGO COSTA CARAZZA· OAB DF 23452

RODRIGO SERGIO GUIMARAES DEBIASI· OAB DF 26063· CPF 645.***.***-00

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005546-49.2015.4.01.3200. APELANTE: CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES - RJ91152-A, ELIZABETH HOMSI - RJ037313, FRANCISCO DE PAULA FILHO - DF07530, JOSE AUGUSTO SEABRA MONTEIRO VIANNA - DF24772 Advogados do(a) APELANTE: EMILY LIMA E SILVA - DF27997-A, JUSSARA DE FARIA MALHEIROS - DF10665-A, LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A, RODRIGO SERGIO GUIMARAES DEBIASI - DF26063-A, SERGIO THIAGO COSTA CARAZZA - DF23452-A, SIMONE APARECIDA CAIXETA - DF20933-A, THIAGO L... (12/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO DE APOIO AS MICRO EMPRESAS - SEBRAE

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

+ 3 outros

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

SERVICO DE APOIO AS MICRO EMPRESAS - SEBRAE

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI· OAB DF 47835· CPF 103.***.***-36

Autor:

GILBERTO NEO DANTAS· CPF 512.***.***-78

Autor:

RODRIGO SERGIO GUIMARAES DEBIASI· OAB DF 26063· CPF 645.***.***-00

Autor:

JUSSARA DE FARIA MALHEIROS· OAB DF 10665· CPF 225.***.***-34

Autor:

SERGIO THIAGO COSTA CARAZZA· OAB DF 23452· CPF 000.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE PAULA FILHO

Reu:

JOSE AUGUSTO SEABRA MONTEIRO VIANNA· CPF 958.***.***-53

Reu:

CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES

Reu:

ELIZABETH HOMSI

Reu:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI· OAB DF 47835· CPF 103.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (17/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2012

Distribuição

30/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELETROMAC LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

OLIVIA PEIXOTO PEREIRA

Autor:

ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS· OAB MG 96702· CPF 044.***.***-55

Outros

NAIARA HELOISA SILVA MENDICINO· OAB MG 101474

MATHEUS RABELO MARTINS BIE· OAB MG 96251· CPF 883.***.***-34

JULIA HELENA SOARES LIMA· OAB MG 116915

FLAVIA MENDES RIBEIRO MOREIRA· OAB MG 87893

JOAO ANTONIO COELHO E SA· OAB MG 82044

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROMAC LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

ELETROMAC LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

SEBRAE - SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Advogados

Autor:

ISABELA PRUDENTE MARQUES

Autor:

ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS· OAB MG 96702· CPF 044.***.***-55

Autor:

FLAVIA MENDES RIBEIRO MOREIRA

Autor:

JOAO ANTONIO COELHO E SA

Autor:

NAIARA HELOISA SILVA MENDICINO

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELA PRUDENTE MARQUES

Reu:

ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS· OAB MG 96702· CPF 044.***.***-55

Reu:

NAIARA HELOISA SILVA MENDICINO

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA MARCAL RABELO BIE

Reu:

JULIA HELENA SOARES LIMA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RAIMUNDO AURELIO SIMIAOCPF

Advogados

Reu:

WAGNER ROCHA FELIPE· OAB ES 34321· CPF 131.***.***-73

Reu:

JEFFERSON SUDRE GRATIVOL DA SILVA· OAB ES 42551· CPF 120.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2026

Distribuição

18/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RAIMUNDO AURELIO SIMIAOCPF

Advogados

Reu:

WAGNER ROCHA FELIPE· OAB ES 34321· CPF 131.***.***-73

Reu:

JEFFERSON SUDRE GRATIVOL DA SILVA· OAB ES 42551· CPF 120.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal