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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CLAUDIANA VIEIRA SIMPLICIOCPF

CATIANA MARQUES SIMPLICIOCPF

MARIA DAS DORES VIEIRA MARQUESCPF

Reu

DELPHOS SERVICOS TECNICOS S/ACNPJ

SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEONIDAS DE FREITAS· OAB CE 2916· CPF 003.***.***-20

Reu:

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 19722· CPF 616.***.***-34

Reu:

PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO· CPF 079.***.***-11

Reu:

LUCIANO TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 15848· CPF 174.***.***-41

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO FARIA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES· OAB SP 508875· CPF 464.***.***-85

Autor:

FERNANDO FARIA JUNIOR· OAB SP 258717· CPF 220.***.***-37

Autor:

ANGERLANE SOUSA PORTO· OAB SP 275630· CPF 298.***.***-12

Autor:

ANDRESSA DE LIMA MACHADO PEREIRA· OAB SP 459751· CPF 486.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO FARIA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES· OAB SP 508875· CPF 464.***.***-85

Autor:

FERNANDO FARIA JUNIOR· OAB SP 258717· CPF 220.***.***-37

Autor:

ANGERLANE SOUSA PORTO· OAB SP 275630· CPF 298.***.***-12

Autor:

ANDRESSA DE LIMA MACHADO PEREIRA· OAB SP 459751· CPF 486.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 2

AUTOR DESCONHECIDO 1

NEURIBERTSON DE MOURA MENESESCPF

WILLIAM ZANINI DE OLIVEIRACPF

EVERTON DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR FERREIRA BARBOSA· OAB SP 493321· CPF 436.***.***-18

Reu:

GABRIEL OTONIEL OLIVEIRA· OAB SP 450825· CPF 429.***.***-85

Outros

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES· OAB SP 508875· CPF 464.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON DA SILVA COSTACPF

WILLIAM ZANINI DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL OTONIEL OLIVEIRA· OAB SP 450825· CPF 429.***.***-85

Autor:

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES· OAB SP 508875· CPF 464.***.***-85

Autor:

ARTHUR FERREIRA BARBOSA· OAB SP 493321· CPF 436.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL OTONIEL OLIVEIRA· OAB SP 450825· CPF 429.***.***-85

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM ZANINI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES· OAB SP 508875· CPF 464.***.***-85

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM ZANINI DE OLIVEIRACPF

EVERTON DA SILVA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES· OAB SP 508875· CPF 464.***.***-85

Autor:

ARTHUR FERREIRA BARBOSA· OAB SP 493321· CPF 436.***.***-18

Autor:

GABRIEL OTONIEL OLIVEIRA· OAB SP 450825· CPF 429.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501350902023826053520250820125103 (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM ZANINI DE OLIVEIRACPF

EVERTON DA SILVA COSTA

Reu

COLENDA 14 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES· OAB SP 508875· CPF 464.***.***-85

Autor:

ARTHUR FERREIRA BARBOSA· OAB SP 493321· CPF 436.***.***-18

Autor:

GABRIEL OTONIEL OLIVEIRA· OAB SP 450825· CPF 429.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM ZANINI DE OLIVEIRACPF

EVERTON DA SILVA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FERREIRA BARBOSA· OAB SP 493321· CPF 436.***.***-18

Autor:

IAGO LUCAS SALVAGNANI· CPF 376.***.***-31

Autor:

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES· OAB SP 508875· CPF 464.***.***-85

Autor:

GABRIEL OTONIEL OLIVEIRA· OAB SP 450825· CPF 429.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO FARIA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES· OAB SP 508875· CPF 464.***.***-85

ANDRESSA DE LIMA MACHADO PEREIRA· OAB SP 459751· CPF 486.***.***-00

ANGERLANE SOUSA PORTO· OAB SP 275630· CPF 298.***.***-12

FERNANDO FARIA JUNIOR· OAB SP 258717· CPF 220.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO FARIA JUNIORCPF

ANGERLANE SOUSA PORTOCPF

ANDRESSA DE LIMA MACHADO PEREIRACPF

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUESCPF

MANUEL MATUSALEM EUGENIO DA SILVACPF

Outros

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES· OAB SP 508875· CPF 464.***.***-85

ANDRESSA DE LIMA MACHADO PEREIRA· OAB SP 459751· CPF 486.***.***-00

ANGERLANE SOUSA PORTO· OAB SP 275630· CPF 298.***.***-12

FERNANDO FARIA JUNIOR· OAB SP 258717· CPF 220.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL MATUSALEM EUGENIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES· OAB SP 508875· CPF 464.***.***-85

Autor:

FERNANDO FARIA JUNIOR· OAB SP 258717· CPF 220.***.***-37

Autor:

ANGERLANE SOUSA PORTO· OAB SP 275630· CPF 298.***.***-12

Autor:

ANDRESSA DE LIMA MACHADO PEREIRA· OAB SP 459751· CPF 486.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANUEL MATUSALEM EUGENIO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES· OAB SP 508875· CPF 464.***.***-85

Autor:

ANGERLANE SOUSA PORTO· OAB SP 275630· CPF 298.***.***-12

Autor:

ANDRESSA DE LIMA MACHADO PEREIRA· OAB SP 459751· CPF 486.***.***-00

Autor:

FERNANDO FARIA JUNIOR· OAB SP 258717· CPF 220.***.***-37

Reu:

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES· OAB SP 508875· CPF 464.***.***-85

Reu:

ANGERLANE SOUSA PORTO· OAB SP 275630· CPF 298.***.***-12

Reu:

ANDRESSA DE LIMA MACHADO PEREIRA· OAB SP 459751· CPF 486.***.***-00

Reu:

FERNANDO FARIA JUNIOR· OAB SP 258717· CPF 220.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLY LOPES DA SILVACPF

LARISSA BALDUINO SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO GONCALVES SANTOS· CPF 324.***.***-26

Autor:

VINICIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS· CPF 374.***.***-47

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE LIMA· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLY LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAIS MERINO BARROS

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLY LOPES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GONCALVES SANTOS· CPF 324.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MONIQUE FEDERICE DO NASCIMENTO· OAB SP 499800· CPF 423.***.***-07

Autor:

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES· OAB SP 508875· CPF 464.***.***-85

Autor:

FERNANDO FARIA JUNIOR· OAB SP 258717· CPF 220.***.***-37

Autor:

LAURITA DE FREITAS LIMA· OAB SP 490711· CPF 417.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501504392022826005220251203051554 (03/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DA CONCEICAO

WESLY LOPES DA SILVACPF

ELAINE GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

FERNANDO FARIA JUNIOR· OAB SP 258717· CPF 220.***.***-37

Autor:

LAURITA DE FREITAS LIMA· OAB SP 490711· CPF 417.***.***-38

Autor:

FABIO GONCALVES SANTOS· CPF 324.***.***-26

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ALESSANDRO VALERIO FOLLADOR· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLY LOPES DA SILVACPF

RENATA DA CONCEICAO

ELAINE GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLY LOPES DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SEBASTIAO BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO FARIA JUNIOR· OAB SP 258717· CPF 220.***.***-37

Reu:

PEDRO MAGALHAES SANTOS· OAB SP 444637· CPF 451.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES· OAB SP 508875· CPF 464.***.***-85

ANDRESSA DE LIMA MACHADO PEREIRA· OAB SP 459751· CPF 486.***.***-00

ANGERLANE SOUSA PORTO· OAB SP 275630· CPF 298.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES· OAB SP 508875· CPF 464.***.***-85

Autor:

FERNANDO FARIA JUNIOR· OAB SP 258717· CPF 220.***.***-37

Autor:

ANGERLANE SOUSA PORTO· OAB SP 275630· CPF 298.***.***-12

Autor:

ANDRESSA DE LIMA MACHADO PEREIRA· OAB SP 459751· CPF 486.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FARIA JUNIOR· OAB SP 258717· CPF 220.***.***-37

Autor:

PEDRO MAGALHAES SANTOS· OAB SP 444637· CPF 451.***.***-79

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES· OAB SP 508875· CPF 464.***.***-85

Autor:

FERNANDO FARIA JUNIOR· OAB SP 258717· CPF 220.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FARIA JUNIOR· OAB SP 258717· CPF 220.***.***-37

Autor:

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES· OAB SP 508875· CPF 464.***.***-85

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ELIAS DA SILVA JUNIORCPF

KELVIN ALVES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JONATAS DE MOURA COSTA· OAB SP 403723· CPF 333.***.***-04

Reu:

JOSE DIONIZIO GUIMARAES DA SILVA· CPF 296.***.***-39

Reu:

BIANCA BRITO DOS REIS BONONI· OAB SP 216977· CPF 285.***.***-76

Reu:

JOSÉ CARLOS BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 252637· CPF 082.***.***-69

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Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS DA SILVA JUNIORCPF

KELVIN ALVES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JONATAS DE MOURA COSTA· OAB SP 403723· CPF 333.***.***-04

Autor:

JOSÉ CARLOS BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 252637· CPF 082.***.***-69

Autor:

BIANCA BRITO DOS REIS BONONI· OAB SP 216977· CPF 285.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1539810882019826005020260525154047 (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS DA SILVA JUNIOR

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (11/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELVIN ALVES SANTOS

ELIAS DA SILVA JUNIOR

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ELIAS DA SILVA JUNIOR

KELVIN ALVES SANTOS

Advogados

Reu:

JONATAS DE MOURA COSTA· OAB SP 403723· CPF 333.***.***-04

Reu:

JOSÉ CARLOS BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 252637· CPF 082.***.***-69

Último movimento: Informação (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIAS DA SILVA JUNIOR (AGRAVANTE)

3. KELVIN ALVES SANTOS (INTERESSADO)

Reu

ELIAS DA SILVA JUNIOR

KELVIN ALVES SANTOS

Advogados

Autor:

JONATAS DE MOURA COSTA· OAB SP 403723· CPF 333.***.***-04

Autor:

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 28532· CPF 005.***.***-79

Autor:

BIANCA BRITO DOS REIS BONONI· OAB SP 216977· CPF 285.***.***-76

Autor:

JOSÉ CARLOS BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 252637· CPF 082.***.***-69

Autor:

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES· OAB SP 508875· CPF 464.***.***-85

Reu:

JONATAS DE MOURA COSTA· OAB SP 403723· CPF 333.***.***-04

Reu:

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 28532· CPF 005.***.***-79

Reu:

BIANCA BRITO DOS REIS BONONI· OAB SP 216977· CPF 285.***.***-76

Reu:

JOSÉ CARLOS BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 252637· CPF 082.***.***-69

Reu:

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES· OAB SP 508875· CPF 464.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1539810-88.2019.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KELVIN ALVES SANTOS - - ELIAS DA SILVA JUNIOR - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PAULA THIEME KAGUEIAMA Vistos. 1) Diante do trânsito em julgado da condenação de KELVIN ALVES SANTOS e ELIAS SILVA JUNIOR, passo a decidir. 1.1) Expeça-se guia de recolhimento em desfavor de ELIAS SILVA JUNIOR e encaminhe-a ao Juízo das Execu... (23/07/2026)

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