SINVAL DA SILVA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

VALEME LISBOA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE NOEME LISBOA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SINVAL DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 115919

Autor:

GABRIEL ALVES MANSUR· OAB MG 146901· CPF 107.***.***-38

Reu:

SINVAL DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 115919

Reu:

GABRIEL ALVES MANSUR· OAB MG 146901· CPF 107.***.***-38

Último movimento: Recebimento (18/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 153.500,00

Autor

SIONARA APARECIDA DOS SANTOSCPF

ROBSON PINTO DE SOUZACPF

Reu

59.692.630 POLYANA SILVA RIBEIROCNPJ

POLYANA SILVA RIBEIROCPF

LORENA SCARDUA MAGESKICPF

Advogados

Autor:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON PINTO DE SOUZA

SIONARA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JHONATHAN GONCALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Reu:

STENIO OLIVEIRA GARCIA· CPF 088.***.***-99

Último movimento: Juntada de Ofício (29/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATHAN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATHAN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATHAN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

STENIO OLIVEIRA GARCIA

Autor:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (04/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATHAN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

STENIO OLIVEIRA GARCIA

Autor:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LEOMARA INOCENCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEOMARA INOCENCIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762

Último movimento: Remetidos os autos (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEOMARA INOCENCIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEOMARA INOCENCIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (17/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOMARA INOCENCIO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEOMARA INOCENCIO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762

Reu:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762

Último movimento: Recebidos os autos (17/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOMARA INOCENCIO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. LEOMARA INOCENCIO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Reu:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3188129/MG (2026/0071274-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: LEOMARA INOCENCIO DOS SANTOS ADVOGADO: SINVAL RODRIGUES DA SILVA - MG211762 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS que inadmitiu recurso especial manejado com fundamento no art. 105,... (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. LEOMARA INOCENCIO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Reu:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3188129/MG (2026/0071274-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: LEOMARA INOCENCIO DOS SANTOS ADVOGADO: SINVAL RODRIGUES DA SILVA - MG211762 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS que inadmitiu recurso especial manejado com fundamento no art. 105,... (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ELCIONE BATISTA SANTANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELCIONE BATISTA SANTANACPF

Advogados

Reu:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCIONE BATISTA SANTANACPF

ADEVAIR JOSE MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)

Reu

SINVAL RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Reu:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)

Reu

SINVAL RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Reu:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena Avenida Getúlio Vargas, 2051, Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 0002358-62.2022.8.13.0184 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado ELCIONE BATISTA SANTANA CPF: 057.2... (13/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEONALDO MIGUEL DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Reu:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio qualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEONALDO MIGUEL DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Reu:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Último movimento: Publicação (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (12/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WEDENY GABRIEL GERONIMO

KLEIVISON HAINER DA COSTA DO ROSARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA

Autor:

MARCOS TEODORO MARTINS FERREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEIVISON HAINER DA COSTA DO ROSARIOCPF

WEDENY GABRIEL GERONIMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCOS TEODORO MARTINS FERREIRA· OAB MG 115509· CPF 407.***.***-20

Autor:

ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 142325· CPF 832.***.***-49

Reu:

MARCOS TEODORO MARTINS FERREIRA· OAB MG 115509· CPF 407.***.***-20

Reu:

ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 142325· CPF 832.***.***-49

Reu:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Reu:

PATRICIA CORREIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 175576· CPF 114.***.***-88

Reu:

JULIANA PERES· OAB MG 157115· CPF 083.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEIVISON HAINER DA COSTA DO ROSARIOCPF

WEDENY GABRIEL GERONIMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCOS TEODORO MARTINS FERREIRA· OAB MG 115509· CPF 407.***.***-20

Autor:

ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 142325· CPF 832.***.***-49

Reu:

MARCOS TEODORO MARTINS FERREIRA· OAB MG 115509· CPF 407.***.***-20

Reu:

ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 142325· CPF 832.***.***-49

Reu:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Reu:

PATRICIA CORREIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 175576· CPF 114.***.***-88

Reu:

JULIANA PERES· OAB MG 157115· CPF 083.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

FABRÍCIO DORNELES DA SILVA

FÁBIO JUNIOR CANDIDO DOS SANTOS

RENAN PEREIRA DOS SANTOS

WEMERSON RODRIGUES

Advogados

Reu:

BRUNO DAVILA ROSA ARAUJO· OAB MG 113745· CPF 068.***.***-21

Reu:

MATHEUS HENRIQUE COELHO DORNELAS· OAB MG 209140· CPF 107.***.***-50

Reu:

PATRICIA CORREIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 175576· CPF 114.***.***-88

Reu:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FABRÍCIO DORNELES DA SILVA

FÁBIO JUNIOR CANDIDO DOS SANTOS

RENAN PEREIRA DOS SANTOS

WEMERSON RODRIGUES

Advogados

Reu:

BRUNO DAVILA ROSA ARAUJO· OAB MG 113745· CPF 068.***.***-21

Reu:

MATHEUS HENRIQUE COELHO DORNELAS· OAB MG 209140· CPF 107.***.***-50

Reu:

PATRICIA CORREIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 175576· CPF 114.***.***-88

Reu:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 RÉU: FÁBIO JUNIOR CANDIDO DOS SANTOS, FABRÍCIO DORNELES DA SILVA PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0015 dia(s). Adv - MATHEUS HENRIQUE COELHO DORNELAS, BRUNO DAVILA ROSA ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justi... (08/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PerseguiçãoApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THACIO LUIZ DE OLIVEIRA BENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Reu:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Último movimento: Publicação (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THACIO LUIZ DE OLIVEIRA BENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Reu:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THACIO LUIZ DE OLIVEIRA BENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

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SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SINVAL RODRIGUES DA SILVA

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SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

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SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena Avenida Getúlio Vargas, 2051, Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 0002907-43.2020.8.13.0184 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado THACIO LUIZ DE OLIVEIRA BENTO CPF: 130.246.356-02... (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DesacatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

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SINVAL RODRIGUES DA SILVA

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SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762· CPF 852.***.***-00

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena Avenida Getúlio Vargas, 2051, Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 0002907-43.2020.8.13.0184 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado THACIO LUIZ DE OLIVEIRA BENTO CPF: 130.246.356-02... (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesacatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

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