SM - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A. — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

05/10/2012

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: VALMIR JOAO DE OLIVEIRA, SM PARTICIPACOES S/A APELADO(A): CARLOS ANDRE LUNA DA SILVA Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE DA NULIDADE. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA. ENCARGOS SUCUMBENCIAIS. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Apelação cível visando à nulidade de registros posteriores às esc... (04/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALMIR JOAO DE OLIVEIRACPF

SM PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

CARLOS ANDRE LUNA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR· OAB PE 21538· CPF 020.***.***-20

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

05/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO

Reu

CARLOS ANDRE LUNA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO· OAB PB 13340· CPF 010.***.***-88

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR· OAB PE 21538· CPF 020.***.***-20

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR· OAB PE 21538· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: FABRICIO ROCHA DE ARAUJO RECORRIDOS: SM PARTICIPACOES S/A e OUTROS DESPACHO Despacho, nestes autos, no uso de atribuição delegada na conformidade da Portaria nº 01, de 04/02/2026 (DJe de 09/02/2026). Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA... (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO

Reu

CARLOS ANDRE LUNA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO· OAB PB 13340· CPF 010.***.***-88

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR· OAB PE 21538· CPF 020.***.***-20

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR· OAB PE 21538· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: FABRICIO ROCHA DE ARAUJO RECORRIDOS: SM PARTICIPACOES S/A e OUTROS DESPACHO Despacho, nestes autos, no uso de atribuição delegada na conformidade da Portaria nº 01, de 04/02/2026 (DJe de 09/02/2026). Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA... (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SM PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

CARLOS ANDRE LUNA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

SILVANIA AZEVEDO DE ABREU· OAB PE 27450· CPF 038.***.***-00

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SM PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

CARLOS ANDRE LUNA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

SILVANIA AZEVEDO DE ABREU· OAB PE 27450· CPF 038.***.***-00

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SM PARTICIPACOES S/A APELADO(A): CARLOS ANDRE LUNA DA SILVA DESPACHO Considerando que o apelado, CARLOS ANDRÉ LUNA DA SILVA, constituiu procuradora nos autos, conforme instrumento de mandato outorgado à advogada SILVANIA FERREIRA AZEVEDO, OAB/PE nº 27.450-D, bem como que houve apresentação de contestação em seu nome, subscrita pela referida patrona, impõe-se a regularização do cadastro processual, a fim de possibilitar a regular i... (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2010

Distribuição

27/07/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

SM PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

MARCELO QUEIROZ DOS SANTOSCPF

ELMERE DA SILVA BARROS QUEIROZCPF

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

EDNALDO GOMES DA SILVA· OAB PE 53484· CPF 832.***.***-49

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAURICIO MACIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

AMENAILDE DA SILVA SANTOSCPF

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR· OAB PE 44378· CPF 502.***.***-15

Reu:

31 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE PERNAMBUCO

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMENAILDE DA SILVA SANTOSCPF

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MAURICIO MACIEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Autor:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR· OAB PE 44378· CPF 502.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Reu

MAURICIO MACIEL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR· OAB PE 44378· CPF 502.***.***-15

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Autor:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR· OAB PE 44378· CPF 502.***.***-15

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMENAILDE DA SILVA SANTOS, PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A APELADO(A): MAURICIO MACIEL DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 61071054, no prazo legal. Recife, 2 de junho de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Moaci... (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Reu

MAURICIO MACIEL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR· OAB PE 44378· CPF 502.***.***-15

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Autor:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR· OAB PE 44378· CPF 502.***.***-15

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMENAILDE DA SILVA SANTOS, PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A APELADO(A): MAURICIO MACIEL DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 61071054, no prazo legal. Recife, 2 de junho de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Moaci... (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Reu:

PAULA RAFAELA DE SA CAVALCANTI COSTA· OAB PE 37321· CPF 059.***.***-99

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Reu:

PAULA RAFAELA DE SA CAVALCANTI COSTA· OAB PE 37321· CPF 059.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Reu:

PAULA RAFAELA DE SA CAVALCANTI COSTA· OAB PE 37321· CPF 059.***.***-99

Reu:

CELINA RODRIGUES DE LIMA LEITE· OAB PE 21684· CPF 135.***.***-94

Reu:

LUIZ HENRIQUE PINTO RAMOS· OAB PE 44876· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Reu:

PAULA RAFAELA DE SA CAVALCANTI COSTA· OAB PE 37321· CPF 059.***.***-99

Reu:

CELINA RODRIGUES DE LIMA LEITE· OAB PE 21684· CPF 135.***.***-94

Reu:

LUIZ HENRIQUE PINTO RAMOS· OAB PE 44876· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Mero expediente (22/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SERGIO MACHADO MELOCPF

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MAGALHAES DE AMORIM· OAB PE 14361· CPF 710.***.***-91

Reu:

PAULA RAFAELA DE SA CAVALCANTI COSTA· OAB PE 37321· CPF 059.***.***-99

Reu:

LUIZ HENRIQUE PINTO RAMOS· OAB PE 44876· CPF 067.***.***-33

Reu:

MARIA EDUARDA PAPINI DE FARIAS LIMA· OAB PE 62091· CPF 108.***.***-83

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SERGIO MACHADO MELOCPF

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MAGALHAES DE AMORIM· OAB PE 14361· CPF 710.***.***-91

Reu:

PAULA RAFAELA DE SA CAVALCANTI COSTA· OAB PE 37321· CPF 059.***.***-99

Reu:

LUIZ HENRIQUE PINTO RAMOS· OAB PE 44876· CPF 067.***.***-33

Reu:

MARIA EDUARDA PAPINI DE FARIAS LIMA· OAB PE 62091· CPF 108.***.***-83

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MACHADO MELO

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA PAPINI DE FARIAS LIMA· OAB PE 62091· CPF 108.***.***-83

Autor:

LUIZ HENRIQUE PINTO RAMOS· OAB PE 44876· CPF 067.***.***-33

Autor:

PAULA RAFAELA DE SA CAVALCANTI COSTA· OAB PE 37321· CPF 059.***.***-99

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Autor:

ANDRE LUIZ MAGALHAES DE AMORIM· OAB PE 14361· CPF 710.***.***-91

Reu:

MARIA EDUARDA PAPINI DE FARIAS LIMA· OAB PE 62091· CPF 108.***.***-83

Reu:

LUIZ HENRIQUE PINTO RAMOS· OAB PE 44876· CPF 067.***.***-33

Reu:

PAULA RAFAELA DE SA CAVALCANTI COSTA· OAB PE 37321· CPF 059.***.***-99

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Reu:

ANDRE LUIZ MAGALHAES DE AMORIM· OAB PE 14361· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MACHADO MELO

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA PAPINI DE FARIAS LIMA· OAB PE 62091· CPF 108.***.***-83

Autor:

LUIZ HENRIQUE PINTO RAMOS· OAB PE 44876· CPF 067.***.***-33

Autor:

PAULA RAFAELA DE SA CAVALCANTI COSTA· OAB PE 37321· CPF 059.***.***-99

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Autor:

ANDRE LUIZ MAGALHAES DE AMORIM· OAB PE 14361· CPF 710.***.***-91

Reu:

MARIA EDUARDA PAPINI DE FARIAS LIMA· OAB PE 62091· CPF 108.***.***-83

Reu:

LUIZ HENRIQUE PINTO RAMOS· OAB PE 44876· CPF 067.***.***-33

Reu:

PAULA RAFAELA DE SA CAVALCANTI COSTA· OAB PE 37321· CPF 059.***.***-99

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Reu:

ANDRE LUIZ MAGALHAES DE AMORIM· OAB PE 14361· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 3ª Câmara Cível - Recife APELAÇÃO CÍVEL Nº 0133173-49.2024.8.17.2001 DESPACHO Abra-se vista ao recorrido, para, em 5 (cinco) dias, falar sobre a Petição ID 59048126. Decorrido o prazo supra com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Valéria... (05/05/2026)

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