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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SIGMUND FREUD COSTA BANDEIRACPF

LUIZ ANTONIO SODRE PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 37 PROMOTORIA NATAL

8 DELEGACIA DISTRITAL

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DE LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DE LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 37 PROMOTORIA NATAL

8 DELEGACIA DISTRITAL

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Reu

WESLLEY ROCHA GARCIACPF

Advogados

Reu:

FELIPE ANTONIO BARROSO ANDRADE MEDEIROS· OAB RN 22344· CPF 017.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo (05/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 8.014,58

Autor

SIGMUND FREUD COSTA BANDEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RN 8324· CPF 059.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 8.014,58

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SIGMUND FREUD COSTA BANDEIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (28/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

SIGMUND FREUD COSTA BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RN 8324· CPF 059.***.***-70

Reu:

REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RN 8324· CPF 059.***.***-70

Último movimento: Expedida/certificada (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

SIGMUND FREUD COSTA BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RN 8324· CPF 059.***.***-70

Reu:

REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RN 8324· CPF 059.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0909182-19.2022.8.20.5001. Autor: REQUERENTE: SIGMUND FREUD COSTA BANDEIRA Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO - RPV Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos, et... (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 13.313,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA GOLBERTO COSTA PRADOCPF

Reu

SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Autor:

TUYLLA DE MELLO MARTINICHEN· OAB DF 70072· CPF 022.***.***-35

Autor:

JOYCE DE ARAUJO MARINHO· OAB DF 71047· CPF 054.***.***-05

Reu:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Reu:

TUYLLA DE MELLO MARTINICHEN· OAB DF 70072· CPF 022.***.***-35

Reu:

JOYCE DE ARAUJO MARINHO· OAB DF 71047· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 27.564,96

Autor

LEAL, BARRETO E BIMBATO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICOCPF

SORAYA CARDOSO SANTOS PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

DULCINEIA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Autor:

NAIARA SANTOS CORDEIRO· CPF 036.***.***-74

Autor:

MANUELA MONTEIRO SILVA· OAB DF 16012· CPF 099.***.***-94

Autor:

ROSILANE VALENTE DE MENEZES· OAB DF 53373· CPF 041.***.***-77

Autor:

ALEXANDRE VITORINO DE ABREU· OAB DF 50869· CPF 021.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO ALVES DE MORAES· OAB GO 51916· CPF 045.***.***-57

Outros

NAIARA SANTOS CORDEIRO· OAB DF 74308

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

28/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEAL & BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS

SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICOCPF

SORAYA CARDOSO SANTOS PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

DULCINEIA SILVA

Advogados

Autor:

ROSILANE VALENTE DE MENEZES· OAB DF 53373· CPF 041.***.***-77

Autor:

ARTHUR SIMAS PINHEIRO· OAB DF 48314· CPF 009.***.***-08

Autor:

NAIARA SANTOS CORDEIRO· OAB DF 74308

Autor:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Autor:

GABRIEL KALIL MORAES· OAB DF 5789700· CPF 042.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSILANE VALENTE DE MENEZES· OAB DF 53373· CPF 041.***.***-77

Reu:

ARTHUR SIMAS PINHEIRO· OAB DF 48314· CPF 009.***.***-08

Reu:

NAIARA SANTOS CORDEIRO· OAB DF 74308

Reu:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Reu:

GABRIEL KALIL MORAES· OAB DF 5789700· CPF 042.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 18.013,34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICOCPF

Reu

BENNY RAMOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Autor:

BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES· OAB DF 46217· CPF 008.***.***-24

Autor:

FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 49381· CPF 669.***.***-72

Autor:

SIMONE RODRIGUES RAMOS· OAB DF 46894· CPF 022.***.***-71

Reu:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Reu:

BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES· OAB DF 46217· CPF 008.***.***-24

Reu:

FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 49381· CPF 669.***.***-72

Reu:

SIMONE RODRIGUES RAMOS· OAB DF 46894· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701675-25.2018.8.07.0011. EXEQUENTE: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO EXECUTADO: BENNY RAMOS DE SOUZA SENTENÇA Nos embargos à execução opostos (0702723-77.2022.8.07.0011), foi reconhecida a ilegitimidade passiva da executada, por ausência de vínculo jurídico apto a amparar sua permanência no polo passivo. Tal circunstância compromete a própria viabilidade do processo executivo, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvol... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 16.207,67

Autor

SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICOCPF

SORAYA CARDOSO SANTOS PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

RAFAEL DE FREITAS PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Autor:

SORAYA CARDOSO SANTOS· CPF 035.***.***-79

Reu:

MICHELLE PESSANHA SIQUEIRA· CPF 091.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICOCPF

Reu

RAFAEL DE FREITAS PEIXOTO

Advogados

Autor:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Autor:

SORAYA CARDOSO SANTOS· OAB DF 39874· CPF 035.***.***-79

Autor:

MICHELLE PESSANHA SIQUEIRA· OAB RJ 149252· CPF 091.***.***-62

Reu:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Reu:

SORAYA CARDOSO SANTOS· OAB DF 39874· CPF 035.***.***-79

Reu:

MICHELLE PESSANHA SIQUEIRA· OAB RJ 149252· CPF 091.***.***-62

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 52.909,48

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICOCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO LEMOS DIASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO PEDRUZZI· OAB RS 69896· CPF 002.***.***-29

Autor:

MARIA EDUARDA PIRES LEAL DONADUSSI· OAB RS 127124· CPF 023.***.***-48

Autor:

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA· OAB DF 18822· CPF 811.***.***-68

Autor:

BRUNA CAROLINA PALUDO· OAB RS 127467· CPF 027.***.***-52

Reu:

DIEGO PEDRUZZI· OAB RS 69896· CPF 002.***.***-29

Reu:

MARIA EDUARDA PIRES LEAL DONADUSSI· OAB RS 127124· CPF 023.***.***-48

Reu:

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA· OAB DF 18822· CPF 811.***.***-68

Reu:

BRUNA CAROLINA PALUDO· OAB RS 127467· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Documento (Certidão) (04/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICOCPF

Reu

FERNANDO BISPO SOUSACPF

Advogados

Autor:

ABDIAS FERREIRA DA PONTE NETO· OAB CE 44591· CPF 014.***.***-80

Autor:

SORAYA CARDOSO SANTOS· OAB DF 39874· CPF 035.***.***-79

Autor:

TUYLLA DE MELLO MARTINICHEN· OAB DF 70072· CPF 022.***.***-35

Autor:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Reu:

ABDIAS FERREIRA DA PONTE NETO· OAB CE 44591· CPF 014.***.***-80

Reu:

SORAYA CARDOSO SANTOS· OAB DF 39874· CPF 035.***.***-79

Reu:

TUYLLA DE MELLO MARTINICHEN· OAB DF 70072· CPF 022.***.***-35

Reu:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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